Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.

Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.

AÇÃO FALIMENTAR

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ AÇÃO DE FALÊNCIA SUPERMERCADO PADRE CÍCERO LTDA, representados por seu administrador JOSÉ SANTOS, situado na Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, UF xxxxxx, cidade xxxxxx, inscrito no CNPJ Nº...

Ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência

A Requerente comprova a posse do imóvel, adquirido pelo genitor, e requer a reintegração de posse após a invasão e ocupação por terceiros. É possível propor a demanda sem qualificar os ocupantes, cabendo ao oficial de justiça identificá-los e citá-los, admitindo-se a citação por edital quando não for possível a identificação.

Execução de alimentos: cumprimento de sentença pelo rito da penhora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA:Nome e qualificação dos Exequentes, por sua advogada que subscreve a presente, com endereço comercial nesta cidade sito ..........-, onde receberá intimações, com fulcro no artigo 528 . do CPC, vêm...

Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal contra decisão que indeferiu o pedido de alimentos provisórios

EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO: Nome (qualificação) não se conformando com a r. decisão interlocutória as fls.68, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à V. Excelência...

Miguel Reale

Será um breve artigo sobre a historia do filosofo Miguel Reale.

[Modelo] Habilitação de Crédito Trabalhista

Habilitação de crédito trabalhista para penhora no rosto dos autos

Ação renovatória de locação comercial

DIREITO EMPRESARIAL

Resposta a acusação

Contestação à acusação de furto alega engano ao pegar celular, restituição voluntária e pleiteia suspensão do processo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

O AGRAVO DE INSTRUMENO- PROCESSO FALIMENTAR

[Modelo] Embargos de Declaração no Juizado Especial Cível

O embargante interpõe embargos de declaração contra sentença, alegando obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Minuta

Modelo de acordo de ação de alimentos.

Petição de Nuludade de Processo Administrativo Disciplinar de Funcionária Públca

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMININISTRATIVO DISCIPLINAR C/C REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL COM TUTELA DE URGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE, tendo sido a Autora excluída indevidamente de folha sem julgamento do PAD.

[Modelo] Cobrança de licença-prêmio para servidor aposentado

Os Servidores Públicos acabam não usufruindo da licença-prêmio a que fazem jus, devido ao interesse e necessida da Administração Pública, motivo pelo qual têm direito a uma indenização substitutiva a ser paga pelo Ente público nesse sentido.

[MODELO] Recurso de Apelação

Modelo peça feita para trabalho na faculdade, objetivo para estudo meramente informativo.

[Modelo] Agravo de instrumento

Associação de pescadores entrou com Agravo de Instrumento contra a União e uma empresa mineradora, pleiteando tutela de urgência em ação civil pública.

[modelo] AÇÃO ANULATORIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

modelo peça para aprendizagem

[Modelo] Exceção de incopetência em razão do local

modelo peça de Direito do Tabalho,

Modelo de recurso por descumprir termo de embargo

Modelo de recurso contra auto de infração ambiental do IMA por descumprir termo de embargo mediante construção em unidade de conservação.

Modelo de revogação de prisão preventiva

Pedido de revogação da prisão preventiva. Alega-se falta de fundamentos para a medida. Alternativamente, propõe-se substituir a prisão por medidas cautelares diversas.