[Modelo] Recurso em sentido estrito

Recurso em sentido estrito é interposto para reformar a decisão de pronúncia por falta de indícios suficientes da autoria do crime.

Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária

Fornecimento de Energia Elétrica Obrigação, Propter Personam

CONTRATO PREVIDENCIÁRIO

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CONTRATANTE:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATADOS: Nome, nacionalidade, estado civil, advogado (a), inscrito na OAB/X, sob o n.º, com escritório profissional, nº, cidade, estado, cep. OBJETO: O contratante nomeia e constitui seu bastante procurador judicial o causídico acima nominado, com...

PETIÇÃO INICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____  ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL VIRTUAL FEDERAL DE X NOME, brasileiro (a), inscrito (a) no CPF sob o n°, residente e domiciliado no endereço, n°, cidade, estado, através do seu bastante procurador que este...

Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.

Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.

AÇÃO FALIMENTAR

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ AÇÃO DE FALÊNCIA SUPERMERCADO PADRE CÍCERO LTDA, representados por seu administrador JOSÉ SANTOS, situado na Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, UF xxxxxx, cidade xxxxxx, inscrito no CNPJ Nº...

Ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência

A Requerente comprova a posse do imóvel, adquirido pelo genitor, e requer a reintegração de posse após a invasão e ocupação por terceiros. É possível propor a demanda sem qualificar os ocupantes, cabendo ao oficial de justiça identificá-los e citá-los, admitindo-se a citação por edital quando não for possível a identificação.

Execução de alimentos: cumprimento de sentença pelo rito da penhora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA:Nome e qualificação dos Exequentes, por sua advogada que subscreve a presente, com endereço comercial nesta cidade sito ..........-, onde receberá intimações, com fulcro no artigo 528 . do CPC, vêm...

[Modelo] Agravo contra negativa de alimentos provisórios

Agravo de Instrumento busca reformar decisão que negou alimentos provisórios a ex-companheira após união estável, sem atender os requisitos do art. 300 do CPC.

Miguel Reale

Será um breve artigo sobre a historia do filosofo Miguel Reale.

[Modelo] Habilitação de Crédito Trabalhista

Habilitação de crédito trabalhista para penhora no rosto dos autos

Ação renovatória de locação comercial

DIREITO EMPRESARIAL

Resposta a acusação

Contestação à acusação de furto alega engano ao pegar celular, restituição voluntária e pleiteia suspensão do processo.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

O AGRAVO DE INSTRUMENO- PROCESSO FALIMENTAR

[Modelo] Embargos de declaração no Juizado Cível

O embargante interpõe embargos de declaração contra sentença, alegando obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Minuta

Modelo de acordo de ação de alimentos.

Petição de Nuludade de Processo Administrativo Disciplinar de Funcionária Públca

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMININISTRATIVO DISCIPLINAR C/C REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL COM TUTELA DE URGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE, tendo sido a Autora excluída indevidamente de folha sem julgamento do PAD.

[Modelo] Cobrança de licença-prêmio para servidor aposentado

Os Servidores Públicos acabam não usufruindo da licença-prêmio a que fazem jus, devido ao interesse e necessida da Administração Pública, motivo pelo qual têm direito a uma indenização substitutiva a ser paga pelo Ente público nesse sentido.

[MODELO] Recurso de Apelação

Modelo peça feita para trabalho na faculdade, objetivo para estudo meramente informativo.