Petições
Declaração de Posse de Bem Imóvel
Termo de Renúncia da Herança
DECLARANTE [INSERIR AQUI A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE] RENÚNCIA DA HERANÇA Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que: 1) Trata-se da linha sucessória de: ...; NESSE ESPAÇO COLOCAR A QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIADO 2)...
Recurso inominado nos juizados especiais federais (previdenciário) com prequestionamento (danos morais) invocando o controle de convencionalidade
Recurso inominado interposto nos juizados especiais federais cíveis, em ação por danos morais contra o INSS, por inconformidade de sentença de improcedência. Prequestionou-se a matéria e foi invocado o controle de convencionalidade. Solicita-se prioridade de tramitação e gratuidade de justiça.
Holding empresarial: o que é e como funciona?
A holding empresarial é um tipo de organização societária diferenciada, onde há um grande exercício de poder e influência sobre as outras. Isso é mais comum do que podemos imaginar.A figura da holding se torna cada vez mais comum no...
Declaração de Sucessão Legítima
Para juntar no processo judicial
Declaração de Hipossuficiência Financeira
Para juntar no processo judicial
Procuração ad judicia et extra em Ação Civil em geral (Família, Sucessões, Obrigações etc.) ou de Consumidor (atualizado)
Modelo em Ação Civil e de Consumidor em geral
Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Modelo para juntar no processo judicial
MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito sumaríssimo, com fulcro no art. 840, CLT.
Alunos: EMANUELA FREIRE GONÇALVES EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI NEYMAR, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, CTPS nº xxxx, série...
Modelo: exceção de incompetência em face de reclamatória trabalhista
Trata-se de modelo de petição de reclamação trabalhista onde o reclamante, ora excepto, pleiteia os títulos futuramente contestados.
MODELO DE PETIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE POR VIA ADMINISTRATIVA.
Petição Inicial - Trabalhista
AO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora do RG nº: 855, CPF nº: 4444, residente e domiciliando na Rua: X, nº: XX, bairro: XX, CEP: XXXX, cidade,...
Consignação de pagamento - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP Romoão comércio de roupas Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 4444, endereço eletrônico: XXXX, com sede na Avenida xx nº: x, Bairro- Cidade-Estado, CEP:XXXX, vem, por...
Contestação trabalhista.
AO JUÍZO DA 80 º VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ MT Reclamação Trabalhista nº 1000/2018 Sociedade empresária Tecelagem Fio de ouro S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no..., com sede na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade...,...
EXONERAÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS – MAIORIDADE CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA º VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______- MT. NOME E QUALIFICAÇÃO (PAI). NOME E QUALIFICAÇÃO (FILHO). . vêm, em conjunto, através da advogada infra-assinada (procuração anexa) à honrosa presença...
Modelo de petição: inventário judicial
Pedido de abertura de inventário judicial com solicitação de gratuidade da justiça e prioridade processual para a viúva.
Recurso- Danos Morais e Materiais
Modelo de Peça- Recurso Civil- Danos Morais
