modelo RESPOSTA À ACUSAÇÃO

modelo de peça profissional de ação popular, servico meramente informativo cujo objetivo e orientar e estudar.

[Modelo] Reclamação trabalhista com pedido de liminar

peça feita para estudo na faculdade.

Ação de Alimentos Avoengos

Petição Inicial de Alimentos Avoengos

Cumprimento de Sentença - Modelo

Modelo de Petição Inicial. Cumprimento de Sentença

[Modelo] Ação de alteração de regime de bens

Os cônjuges requerem alteração consensual do regime de bens do casamento, com base na autonomia da vontade e na legislação vigente, ressalvados os direitos de terceiros.

Usucapião familiar: o que é preciso para caracterizá-la?

A usucapião familiar é um instrumento que promove a dignidade das pessoas, assegurando-lhes o mínimo existencial, quando privilegia a função social da propriedade e o direito à moradia daquele que foi compelido a assumir sozinho os deveres de assistência da entidade familiar.

Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19

A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.

Recurso contra infração de trânsito: ultrapassagem proibida

Recurso administrativo contra ultrapassagem proibida

Petição de cumprimento de sentença.

A parte requerida não cumpriu a determinação da sentença. Assim peticiona-se pelo cumprimento de sentença.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

O objetivo da presente publicação é disponibilizar o modelo de petição para fins acadêmicos. Embora seja uma petição bem básica, através desse modelo poderá ser feito novos aprimoramentos a critério de cada pessoa.

Petição Inicial. Separação Judicial. Alimentos e Guarda de Menor.

Trata-se de petição inicial de separação judicial em que se define a partilha de bens, a questão de alimentos e a guarda do filho menor.

Petição referente à violação de direitos humanos

A prisão da autora, tornada escrava, foi abafada em pacto com policiais na tentativa de preservar indústria têxtil de nome reconhecido mundialmente.

AÇÃO CIVEL DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

Pretende com essa Ação que o Réu seja condenado ao pagamento de uma indenização a Vitima decorrente do Acidente sofrido.

Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)

Defesa Prévia que substitui a resposta à acusação nos moldes da Lei de Drogas.

Modelo de Alvará

Alvará liberatório interposto em ação de cobrança

[Modelo] Contrarrazões de apelação

Contrarrazões de apelação interposta por seguradora visando reforma na decisão de pagamento de seguro DPVAT julgado procedente em primeiro grau.

Modelo de Recurso Inominado

Propositura de Recurso Inominado com juntada de pedido de inversão do ônus da prova

AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

TRATA-SE DE PEÇA INICIAL VISANDO A REPARAÇÃO CÍVEL DECORRENTE DE ACIDENTE POR ATROPELAMENTO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO EM VIA URBANA.

[Modelo] Apresentação de Quesitos - Insalubridade - Fonoaudiólogo(a)

Apresentação de quesitos em demanda cujo objeto é discutir insalubridade de fonoaudiólogo(a).

IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Modelo peça feita para trabalho na faculdade, objetivo para estudo meramnete informativo.