Ação contra a prefeitura

Ação contra Município, em decorrência de alagamento

Exoneração de alimentos

Pedido de exoneração de alimentos por maioridade .

Contestação (CPC/2015)

Modelo de Contestação que não expõe argumentos, mas privilegia um roteiro que auxilia o advogado a lembrar-se das defesas processuais e de mérito que não podem ser esquecidas!

Reconhecimento de vinculo empregatício

adicional noturno, horas extras, intervalo intrajornada, DOMINGOS TRABALHADOS, feriados.

[Modelo] Memoriais de alegações finais

Modelo de alegações finais defensivas. O réu alega nulidade do processo por não ter sido oferecida a suspensão condicional do processo, direito subjetivo do acusado.

Contrato

Parceria de negócio para intermediação entre comprador e vendedor de imóveis

[Modelo] Apresentação de Quesitos - Perícia Médica - Acidente de Trabalho

Modelo de quesitos para perícia médica em acidente de trabalho.

Procuração ad judicia et extra em Reclamação Trabalhista (atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista)

Modelo de procuração para defesa do reclamante ou do reclamado.

Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Privada (atualizado)

Modelo de procuração em ações penais privadas, na defesa dos direitos do querelante ou do querelado.

Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública

Segue modelo de procuração para advogados em processos penais de ação penal pública, em defesa do acusado ou como assistente de acusação.

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

Habeas Corpus em que se discutiu ilegalidade de prisão. Deferido pelo Supremo Tribunal Federal.

Modelo de Apelação Cível

Recurso de apelação icontesta condenação em danos morais não solicitados em ação proposta por vítima de ataque de cachorro.

Modelo de petição de ação de substituição de curatela

Ação de Substituição de Curatela do pai do curatelando para a irmã

Penhora da arrecadação condominial: unanimidade em sua aplicação?

Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358.

[Modelo] Termo de transação extrajudicial

Termo de Transação Extrajudicial Trabalho. Identificação das partes contratantes.

Termo de compromisso de Estágio

Modelo de Petição Termo de compromisso de estágio completo e atualizado.

[Modelo] Contrato de prestação de serviços de advocacia

O contrato de honorários é o acordo realizado entre cliente e advogado

Modelo para Recurso Especial - apelação Civil

Processo Civil. Recurso Especial manejo sob a égide do NCPC

Modelo Recurso Especial - REsp

Modelo de Petição Recurso Especial - REsp completo e atualizado. Edite online.

Modelo para Recurso Extraordinário FGTS

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS