Petições
Modelo para Recurso Extraordinário FGTS
Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS
[Modelo] Recurso Extraordinário
Modelo de recurso extraordinário contra sentença que julgou válido ato de lei local em face de lei federal
Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio
Mútuo com reserva de domínio realizado entre as partes, Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de contrato de locação de imóvel residencial urbano
Contrato de locação residencial é o meio do qual o proprietário cede o uso de seu imóvel para que outra pessoa
Modelo de contrato de locação de imóvel comercial
modelo completo de contrato de locação de imóvel comercial para utilizar na locação do seu estabelecimento
[Modelo] Contrato de locação completo
O contrato de locação serve para proteger os interesses tanto do locador quanto do locatário, estabelecendo expectativas claras em relação ao imóvel alugado, obrigações de pagamento e responsabilidades legais.
[Modelo] Contrato de locação de vaga de garagem
Tem por objeto uma vaga de garagem e estabelece as condições de utilização, aluguel, prazo...
Locação de Maquinário
Por este instrumento particular, de um lado como LOCADORA a empresa, Locação de Máquinas
Locação de Imóvel Para Fins Residenciais
Instrumento por meio do qual o proprietário cede o uso de seu imóvel para que outra pessoa.
Locação de Imóvel Para Fins Comerciais
instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, de outro lado, como LOCATÁRIO.
Locação de Imóvel Para Fins Comerciais com Reforma Inicial
Modelo de Locação de Imóvel Para Fins Comerciais com Reforma Inicial.
Locação de Imóvel para Fim Residencial
Instrumento particular de Contrato de Locação de imóvel para fins residencial
Locação Comercial com Fiador
Veja grátis o arquivo, Modelo Contrato de Locação Comercial com Fiador
[Modelo] Contrato de locação por temporada
Instrumento particular, as partes a seguir qualificadas têm, entre si, ajustada a Locação para fins de temporada
Instrumento Particular de Confissão de Dívida.
Portanto, formalizar por escrito a confissão de dívida, seja por meio de instrumento particular ou público
Instrumento Particular de Confissão de divida. Cessão de Crédito
Modelo de instrumento de confissão de dívidas cessão de Crédito e Fiança.
Habeas corpus STF
Habeas Corpus com pedido liminar ao Superior Tribunal de Justiça
Defesa por transitar sem Guia de Transporte de Animais (GTA)
A requerente alega divergência na contagem de animais em fiscalização, resultando em multa integral da carga, e argumenta que a contagem exata era impossível devido às condições do transporte.
CONTRATO DE MÚTUO
Modelo de Contrato. CONTRATO DE MÚTUO. Pelo presente instrumento particular
Contrato de locação não residencial
Modelo de Minuta Básica para Contrato de Locação Não residencial comercial simples para baixar