Modelo de Contestação que não expõe argumentos, mas privilegia um roteiro que auxilia o advogado a lembrar-se das defesas processuais e de mérito que não podem ser esquecidas!

AO JUÍZO DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL

Foro .......... da Comarca de ..................................

Autos nº .................................................................

NOME, já qualificado nos autos da Ação de ..................., do "procedimento comum" ou "procedimento especial .....", que lhe move NOME, vem respeitosamente perante esse juízo, por seu advogado (instrumento de procuração anexo – doc. 01), com fundamento no art. 335 e seguintes, do Código de Processo Civil, apresentar

CONTESTAÇÃO

que se tem por tempestiva, pois o prazo é de 15 dias (art. 335, caput), "e tem como termo inicial o primeiro dia útil seguinte à realização da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação ou mediação, na hipótese da incidência do art. 335, inciso I, do CPC (Enunciado 122 da II Jornada de Direito Processual Civil)" ou "pois como ambas as partes se manifestarem expressamente contra a realização da audiência de conciliação ou de mediação, o inciso II, do art. 335, do CPC, prevê a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (apresentado pelo réu) como termo inicial do prazo de resposta" ou "pois no caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º , o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência" ou "já que o inciso III, do art. 335, do CPC, prevê a aplicação do art. 231 para verificação do termo inicial, a depender da forma como foi feita a citação" ou "porque quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II , havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência" ou "já que o art. 335, § 2º, do CPC, prevê o termo inicial para a contagem do prazo de resposta do réu especificamente quando a demanda não admitir autocomposição". Assim é, que se apresenta a peça contestatória pelos fatos e fundamentos expostos, para ao final requerer.

1. DAS PRELIMINARES AO MÉRITO

1.1. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL

..........

1.2. DA PEREMPÇÃO

..........

1.3. DA LITISPENDÊNCIA

..........

1.4. DA COISA JULGADA

..........

1.5. DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

..........

1.6. DA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE

..........

1.7. DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL

...........

1.8. DA INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO

..........

1.9. DA INCOMPETÊNCIA

..........

1.10. DA CONEXÃO

..........

1.11. DA INCAPACIDADE DA PARTE

..........

1.12. DO DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO

..........

1.13. DA FALTA DE AUTORIZAÇÃO

..........

1.14. DA FALTA DE CAUÇÃO

..........

1.15. DA INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA

..........

1.16. DA INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

..........

2. DAS PRELIMINARES DE MÉRITO

2.1 DA PRESCRIÇÃO

......

2.2 DA DECADÊNCIA

.......

3. DAS RAZÕES DE FATO COM QUE IMPUGNA OS PEDIDOS DO AUTOR

(Narrar fatos que negam os fatos anteriormente narrados pelo autor - "defesa direta") ou (Narrar outros fatos que sejam impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor - "defesa indireta"). Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre todas as alegações de fato constantes da petição inicial, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos não impugnados.

4. DAS RAZÕES DE DIREITO COM QUE IMPUGNA OS PEDIDOS DO AUTOR

(Argumenta que, considerando a situação de fato, as consequências jurídicas devem ser diferentes das pretendidas pelo autor)

5. DA IMPUGNAÇÃO DAS PROVAS

5.1 DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA DOCUMENTAL

..........

5.2 DA IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DOCUMENTAL

..........

5.3 DA FALSIDADE DOCUMENTAL

..........

5.4 DA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DA PROVA DOCUMENTAL

..........

5.5 DA AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO (OU CERTIDÃO) DE .........., QUE A LEI CONSIDERA DA SUBSTÂNCIA DO ATO DE..........

..........

6. DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, requer o acolhimento da preliminar suscitada, para o fim de .... Não sendo acolhidas as preliminares, requer a apreciação do mérito, para o fim de julgar improcedente a ação e todos os pedidos da parte autora, bem como condená-la ao pagamento das custas, dos honorários e demais cominações legais.

Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a prova documental, testemunhal, e o depoimento pessoal do autor.

Requer a exibição dos seguintes documentos e coisas:

......

......

Ademais, requer a juntada dos seguintes documentos:

Doc. 01 – Procuração

Doc. 02 – declaração de pobreza

Doc. 03 – declaração anual de ajuste do IRPF de .....

Doc. 04 – boletim de registro de ocorrência nº ....

Doc. 05 – ata notarial ....

Doc. 06 – contrato de .....

Doc. 07 – escritura pública de .....

Doc. 08 – certidão de ...

Doc. 09 – fotografia de .....

Doc. 10 – vídeo de ......

.......

.......

Por fim, sem prejuízo de que possa arrolar as demais no momento processual oportuno, desde já arrola as seguintes testemunhas:

01 – NOME, brasileiro, estado civil, profissão, documento de identidade nº .........., CPF nº ...........-.., residente e domiciliado na Rua .........., nº ....., Bairro .........., Porto Alegre, RS, endereço eletrônico [email protected]ço.com;

02 – NOME, brasileiro, estado civil, profissão, documento de identidade nº .........., CPF nº ...........-.., residente e domiciliado na Rua .........., nº ....., Bairro .........., Porto Alegre, RS, endereço eletrônico [email protected]ço.com;

03 – NOME, brasileiro, estado civil, profissão, documento de identidade nº .........., CPF nº ...........-.., residente e domiciliado na Rua .........., nº ....., Bairro .........., Porto Alegre, RS, endereço eletrônico [email protected]ço.com;

Pede deferimento.

Cidade, UF, ..... de .......... de 20..... .

Advogado (a)

OAB ............


Autor

  • Igor Liechoscki

    Bacharel em Direito pela Faculdade São Francisco de Assis. Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pós-graduando em Direito Processual Civil Contemporâneo, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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