DECLARANTE
[NESSE LOCAL, INSERIR A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE DA UNIÃO ESTÁVEL, OU DECLARANTES: NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG COM ÓRGÃO EXPEDIDOR E UF, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE, PROFISSÃO ETC.]
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que:
Convivi em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família desde ..., com ...
[NESSE PONTO, NARRAR OS FATOS QUE COMPROVAM A FORMAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, QUE CONSTITUI A UNIÃO EM PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E QUE DEMONSTRE O OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, DESTACANDO O PERÍODO DA UNIÃO; SEU INÍCIO E FINAL, SE TIVER]
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Artigo 1.723 e seguintes do Código Civil.
Por ser expressão da minha vontade, livre e desimpedida, firmo abaixo.
LOCAL: INSERIR LOCAL E UF
DATA: INSERIR DATA
NOME COMPLETO DO DECLARANTE (CPF: ) INSERIR NOME E CPF DO DECLARANTE
ASSINATURA DO DECLARANTE
ESPAÇO PARA ASSINATURA DO DECLARANTE; OBSERVAR SE NECESSÁRIO O RECONHECIMENTO EM CARTÓRIO
TESTEMUNHAS: ESPAÇO PARA 2 TESTEMUNHAS, COM NOME E CPF
NOME COMPLETO E CPF: _____________
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ASSINATURA:
NOME COMPLETO E CPF: ____________
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ASSINATURA:
