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Declaração de União Estável

DECLARANTE

[NESSE LOCAL, INSERIR A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE DA UNIÃO ESTÁVEL, OU DECLARANTES: NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, CPF, RG COM ÓRGÃO EXPEDIDOR E UF, ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE, PROFISSÃO ETC.]

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que:

Convivi em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família desde ..., com ...

[NESSE PONTO, NARRAR OS FATOS QUE COMPROVAM A FORMAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, QUE CONSTITUI A UNIÃO EM PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E QUE DEMONSTRE O OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, DESTACANDO O PERÍODO DA UNIÃO; SEU INÍCIO E FINAL, SE TIVER]

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Artigo 1.723 e seguintes do Código Civil.

Por ser expressão da minha vontade, livre e desimpedida, firmo abaixo.

LOCAL: INSERIR LOCAL E UF

DATA: INSERIR DATA

NOME COMPLETO DO DECLARANTE (CPF: ) INSERIR NOME E CPF DO DECLARANTE

ASSINATURA DO DECLARANTE

ESPAÇO PARA ASSINATURA DO DECLARANTE; OBSERVAR SE NECESSÁRIO O RECONHECIMENTO EM CARTÓRIO

TESTEMUNHAS: ESPAÇO PARA 2 TESTEMUNHAS, COM NOME E CPF

NOME COMPLETO E CPF: _____________

_____________________________________

ASSINATURA:

NOME COMPLETO E CPF: ____________

____________________________________

ASSINATURA:

Sobre a autora
Imagem do autor Lorena Ferreira de Araújo
Lorena Ferreira de Araújo

Advogada | Mestranda em Relações Contratuais Internacionais.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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