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Declaração de Veracidade das Informações Prestadas

Modelo para juntar no processo judicial

DECLARANTE

QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE

 

TERMOS DA DECLARAÇÃO

 

Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que as informações prestadas e os documentos apresentados à procuradora devidamente habilitada, ..., são verdadeiros.

 

 

OBJETIVO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

 

Declaro os fatos narrados com a finalidade de melhor atuação da procuradora habilitada em defesa dos meus direitos, no âmbito extrajudicial e judicial, na ...

 

 

INFORMAÇÕES

 NARRAR OS EVENTOS RELATADOS PELA PARTE INTERESSADA EM ORDEM DE TEMAS E DATAS, REMETENDO AOS DOCUMENTOS PERTINENTES.

 

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

 

Fico ciente que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da lei, bem como pode ser enquadrada como litigância de má-fé.

 

LOCAL:

DATA:

 

NOME COMPLETO DO OUTORGANTE (CPF: )

ASSINATURA DO OUTORGANTE

 

 

Sobre a autora
Imagem do autor Lorena Ferreira de Araújo
Lorena Ferreira de Araújo

Advogada | Mestranda em Relações Contratuais Internacionais.

Informações sobre o texto

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