DECLARANTE

QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE

TERMOS DA DECLARAÇÃO

Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que as informações prestadas e os documentos apresentados à procuradora devidamente habilitada, ..., são verdadeiros.

OBJETIVO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

Declaro os fatos narrados com a finalidade de melhor atuação da procuradora habilitada em defesa dos meus direitos, no âmbito extrajudicial e judicial, na ...

INFORMAÇÕES

 NARRAR OS EVENTOS RELATADOS PELA PARTE INTERESSADA EM ORDEM DE TEMAS E DATAS, REMETENDO AOS DOCUMENTOS PERTINENTES.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Fico ciente que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da lei, bem como pode ser enquadrada como litigância de má-fé.

LOCAL:

DATA:

NOME COMPLETO DO OUTORGANTE (CPF: )

ASSINATURA DO OUTORGANTE