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Declaração de Sucessão Legítima

Para juntar no processo judicial

DECLARANTE

QUALIFICAÇÃO

LINHA SUCESSÓRIA

Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que:

 

1) Trata-se da linha sucessória de: QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIADO;

2) Não há cônjuge, companheiro e filhos;

3) Os pais são falecidos, consoante certidões de óbito anexas;

4) São os únicos legítimos sucessores:

SUCESSOR

GRAU DE PARENTESCO

DADOS PESSOAIS

PRIMEIRO

IRMÃ

DO INVENTARIADO

QUALIFICAÇÃO

 SEGUNDO

SOBRINHA

DO INVENTARIADO*

*Explica-se:

Os próximos na linha de sucessão do inventariado são os colaterais mais próximos, isto é, as únicas irmãs:

SUCESSOR

GRAU DE PARENTESCO

DADOS PESSOAIS

PRIMEIRO

IRMÃ

DO INVENTARIADO

Os dados foram transcritos na tabela anterior.

SEGUNDO

IRMÃ DO INVENTARIADO

QUALIFICAÇÃO, falecida em ...

Contudo, a segunda sucessora,..., faleceu no dia ..., consoante certidão de óbito anexa e, por consequência, são os únicos sucessores do inventariado:

SUCESSOR

CPF

... (irmã)

...

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Artigo 1.829 e seguintes do Código Civil.

Por ser expressão da minha vontade, livre e desimpedida, firmo abaixo.

LOCAL:

DATA:

NOME COMPLETO DO DECLARANTE (CPF: )

ASSINATURA DO DECLARANTE

TESTEMUNHAS:

NOME COMPLETO E CPF:  _____________

_____________________________________

ASSINATURA:

 NOME COMPLETO E CPF:  ____________

____________________________________

ASSINATURA:

Sobre a autora
Imagem do autor Lorena Ferreira de Araújo
Lorena Ferreira de Araújo

Advogada | Mestranda em Relações Contratuais Internacionais.

Informações sobre o texto

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