Caio César Soares Ribeiro Patriota
borgespatriotaadvocacia
Publicações de Caio César Soares Ribeiro Patriota
-
Jurisprudencia
Isenção do imposto de renda na aposentadoria privada PGBL e VGBL para portador de doença grave.
-
Jurisprudencia
Isenção do imposto de renda (Irpj), contribuição social sobre o lucro líquido (Csll), Pis e Cofins na verba de rescisão antecipada de representação comercial.
-
Artigo
Indenização por dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica no protesto indevido de imposto pela Fazenda Pública.
-
Ver todas as publicações
Confira mais artigos e peças de Caio César Soares Ribeiro Patriota
