25/05/2020 14:24 0
A abordagem vertida no presente trabalho possui o escopo de explorar a possibilidade de subcontratação parcial ou integral da prestação de serviços para fins de transporte escolar, com ênfase no entendimento jurisprudencial e na sistematização normativa.
25/05/2020 14:23 0
Descontos nos proventos de Pensionistas e Militares e os novos descontos da Lei 13.954/2019
25/05/2020 14:11 0
Um edital de licitação não se sobrepõe às leis. Também não pode tratar de forma distinta uma atividade econômica legalmente regulamentada.
25/05/2020 12:58 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E A APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE QUANDO DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA.
25/05/2020 12:51 0
Processo eletrônico público ou privado?
25/05/2020 12:11 0
Modelo de petição.
25/05/2020 11:52 0
Este trabalho consiste em estudar a visão da filosofia acerca da reforma previdenciária brasileira, abordando também a proposta da citada reforma e os impactos que a mesma pode ocasionar frente à sociedade.
25/05/2020 11:39 0
O presente artigo estuda a responsabilidade civil do Poder Público pelo dever de indenizar em caso de eventual ruptura dos contratos de emprego decorrentes da pandemia de Covid-19, quando da suspensão temporária das atividades econômicas.
25/05/2020 03:39 0
Debate sobre a ausência de menção, nos editais de remoção de magistrados, da informação acerca do critério adotado, se de antiguidade ou merecimento, à luz do art. 93, II da Constituição Federal.
25/05/2020 01:06 0
A precoce realização do ANPP na audiência de custódia, prática que já vem sendo adotada pelo Ministério Público, deixa de observar direitos fundamentais e pode ensejar nulidades.
24/05/2020 23:38 0
Um mergulho nos fundamentos da teoria e da clínica, sob a luz de um elemento denonimado interpretante, introduzido por Lacan, a partir da participação, em seu seminário, de François Recanati, quando a semiológica de Charles Sanders Pierce é incorporada em seu ensino.
24/05/2020 23:17 0
Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
24/05/2020 21:28 0
O STF, ao exercer a função de guardião da Constituição Federal, fiscaliza as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da constitucionalidade.
24/05/2020 21:21 0
Qual o alcance do princípio da insignificância frente à reincidência?
24/05/2020 19:18 0
Poderão os juízes, ainda, prosseguir afastando as medidas cautelares diversas da prisão para decretar a custódia preventiva com a simples afirmação genérica de que aquelas medidas são insuficientes para o acautelamento colimado pela norma processual?
24/05/2020 19:05 0
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.
24/05/2020 18:39 0
A Lei Federal n.º 13.834/2019 acrescentou ao Código Eleitoral (Lei Federal n.º 4.737/1965) o artigo 326-A, tipificando dessa forma o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
24/05/2020 18:03 0
Ao trabalhador, uma série de direitos são assegurados e suas tutelas vêm por meio dos princípios. O princípio da proteção ao empregado, nesse contexto, mostra-se uma ferramenta necessária para tutela da classe hipossuficiente
24/05/2020 17:38 0
O candidato foi aprovado e classificado em 8º lugar, para ampla concorrência e, em 2º lugar, para vaga reservada aos negros (pardos) no concurso.
24/05/2020 16:49 0
A tese da revisão da vida toda, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça, Tema 999, é, sem sobra de dúvidas, um dos mais extraordinários benefícios já trazidos pelo judiciário em favor do aposentado ou pensionista.
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