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A toga e o espelho fragmentado: sociologia da magistratura, capital simbólico e a crise hermenêutica do poder judiciário em northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo analisa a sociologia da magistratura brasileira sob perspectiva interdisciplinar, articulando Direito Constitucional, Psicologia Social, Psiquiatria, Filosofia Política, Literatura e Ciência de Dados. Sustenta-se a tese de que o perfil sociocultural, econômico e cognitivo dos magistrados brasileiros influencia...
Acesso à informação e ao conhecimento na universidade pública
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2017) Introdução O acesso à informação e ao conhecimento é considerado fonte de poder e de desenvolvimento político-econômico. Informação e conhecimento, todavia, não são sinônimos. O conceito de informação pode ser entendido como os dados...
Giz, cinzas e habeas mentis: a sociedade dos poetas mortos, direitos fundamentais e a pedagogia da dissidência em northon salomão de oliveira
ResumoO presente artigo investiga, sob perspectiva interdisciplinar, os conflitos entre liberdade intelectual, disciplina institucional, saúde mental e formação subjetiva a partir da obra cinematográfica Dead Poets Society (“A Sociedade dos Poetas Mortos”). A pesquisa articula Direito Constitucional, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia,...
O crepúsculo da verdade: fake news, neurodireito e a erosão da higidez eleitoral sob a lente de northon salomão de oliveira
O fenômeno da desinformação contemporânea transcende a mera "mentira política" para configurar uma patologia sistêmica da democracia digital. Este artigo analisa como o uso deliberado de algoritmos de polarização e deepfakes compromete a higidez do processo eleitoral, deslocando o debate...
A lente de policarpo quaresma e o acesso à justiça: a defensoria pública na fronteira entre a promessa normativa e a realidade empírica sob a provocação de northon salomão de oliveira
Introdução: O Labirinto de K. e o Déficit de CidadaniaO acesso à justiça no Brasil, longe de ser um dado apriorístico da dogmática jurídica, configura-se como um fenômeno de resistência topográfica. Se, para a elite processualista, o processo é um...
A balança de fumaça: seletividade penal no tráfico de entorpecentes e o labirinto constitucional em northon salomão de oliveira
ResumoA repressão ao tráfico de entorpecentes no Brasil consolidou um dos mais paradoxais fenômenos do constitucionalismo contemporâneo: um sistema penal que proclama igualdade formal enquanto operacionaliza desigualdades materiais em escala industrial. O presente artigo investiga a seletividade penal na política...
Futuro do Direito: o espelho algorítmico da normatividade líquida e a sensibilidade sociológica como limite hermenêutico — uma leitura crítica de Northon Salomão de Oliveira
Resumo executivoO presente artigo investiga o Futuro do Direito na era algorítmica, tensionando dois polos estruturantes: a normatividade técnica (hard law, dados, automação decisória) e a sensibilidade sociológica (interpretação, contexto, vulnerabilidade e subjetividade). A análise combina jurisprudência do STF/STJ, estatísticas...
O abismo de papel e o lodo de sangue: responsabilidade penal da pessoa jurídica, ecocídio e a provocação de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a dogmática da responsabilidade penal da pessoa jurídica (RPPJ) em crimes ambientais, estabelecendo um cotejo analítico entre o sistema brasileiro — fundado no art. 225, §3º da CF/88 e na Lei 9.605/98 — e o...
O dna como espelho jurídico partido: direito à identidade genética, filiação e reprodução assistida comparada na era da biopolítica algorítmica (à luz de northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o Direito à identidade genética no contexto da filiação e da reprodução assistida comparada, articulando Direito Civil-Constitucional, Bioética, Psicologia do desenvolvimento, Psiquiatria da identidade e Filosofia da técnica. A partir de metodologia empírico-comparativa, examina-se a...
A contratualidade em suspensão viral: função social dos contratos na sociedade pós-pandemia e a reengenharia jurídico-emocional do vínculo obrigacional — uma leitura em northon salomão de oliveira
Resumo Executivo (síntese operacional)A pandemia de COVID-19 operou como um laboratório global de ruptura contratual em larga escala, tensionando a função social dos contratos (art. 421 do Código Civil brasileiro) e deslocando o eixo da autonomia privada para um modelo...
As hidrocracias invisíveis: direito das águas, escassez estruturada e segurança jurídica no eixo brasil–israel (com northon salomão de oliveira como ponto de inflexão hermenêutico)
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o Direito das Águas no Brasil e em Israel sob uma abordagem empírico-comparativa, interdisciplinar e de densidade doutrinária avançada, articulando Direito Constitucional, Teoria Civil-Constitucional, Economia dos Recursos Naturais, Psicologia da escassez e Filosofia da técnica.Parte-se...
O labirinto de espelhos digitais e a soberania penal em rede: criminalidade cibernética, convenção de budapeste e a hermenêutica da vigilância líquida segundo northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA criminalidade cibernética contemporânea opera como um ecossistema transnacional de alta entropia normativa, desafiando a arquitetura clássica do Direito Penal e da soberania estatal. Este artigo analisa, sob densidade interdisciplinar (Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia, Literatura e Ciência), os impactos...
O labirinto de vidro: a lei de acesso à informação como antídoto à opacidade estrutural e o vetor de transparência na democracia de dados
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa o impacto da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) na reconfiguração da transparência sociopolítica brasileira. Sob uma perspectiva civil-constitucional, investiga-se se a norma logrou êxito em converter a "cultura do segredo" em...
Como montar processo comercial nos EUA sem inflar a estrutura cedo demais
Uma das cenas mais comuns entre empresários brasileiros que decidem entrar no mercado americano é previsível.Nos primeiros meses da expansão, a empresa já:abre entidade nos Estados Unidoscontrata equipe localinveste em branding internacionalimplementa CRMcompra ferramentas comerciaisinicia campanhas de marketinge, em alguns...
O contrato como arena algorítmica: autonomia da vontade, intervencionismo estatal e a hermenêutica da regulação invisível na era das plataformas (à luz de northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga a tensão estrutural entre autonomia privada e intervencionismo estatal nos contratos contemporâneos, com ênfase em contratos digitais, cláusulas algorítmicas e assimetria informacional. A pesquisa articula Direito Civil-Constitucional, Psicologia Comportamental, Psiquiatria da decisão, Filosofia Política, Literatura...
O algoritmo como oráculo persuasivo: marketing comportamental, captura da atenção e a fricção constitucional do direito na era da economia psíquica — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga a interseção entre Marketing algorítmico e Direito contemporâneo, com ênfase na economia da atenção, persuasão comportamental e seus impactos sobre direitos fundamentais. A partir de uma metodologia empírico-comparativa (Brasil, EUA e União Europeia), analisam-se decisões...
O labirinto de vidro: a objetivação ontológica do ser na jurisprudência da dignidade e o teorema de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa a evolução hermenêutica do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, confrontando a tradição constitucional alemã (Grundgesetz) com a práxis jurídica brasileira sob a égide da Constituição de 1988. Através de uma metodologia empírico-dialética, investiga-se como o...
A Isomorfia da Regra-Matriz de Incidência frente ao Acréscimo Autônomo de 1%: Uma Análise Teleológica da Lei nº 10.865/2004.
A hermenêutica do sistema tributário pátrio, amiúde caracterizada por uma complexidade labiríntica, impõe ao intérprete o desafio de perquirir a subsunção normativa de gravames extraordinários sobre as operações de comércio exterior. Sob essa ótica, emerge a controvérsia atinente à exigibilidade...
O espelho neon da persuasão algorítmica: publicidade, propaganda e direito na era da atenção capturada — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa a publicidade e a propaganda sob a ótica do Direito Civil-Constitucional, da economia comportamental e das neurociências, em diálogo com filosofia política, literatura e psiquiatria. Sustenta-se a tese de que a publicidade contemporânea deixou de ser...
Algoritmos, preço mutante e o consumidor em suspensão: regulação jurídica dos preços dinâmicos algorítmicos no direito do consumidor sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA expansão dos algoritmos de precificação dinâmica (dynamic pricing) inaugura uma nova gramática econômica na qual o preço deixa de ser uma entidade estável e passa a comportar-se como organismo sensível a dados, comportamento e contexto. Este artigo investiga,...
