Como Humanizar um Direito em Rota de Colisão com a Inteligência Artificial?

Introdução: o juiz, o algoritmo e o abismoSe Nietzsche tivesse assistido a uma audiência contemporânea, talvez não perguntasse mais “quem somos?”, mas “quem decide por nós?”. E pior: “quem programa quem decide?”.O Direito, outrora templo de linguagem, retórica e prudência...

A Verdade como Construção em Ruínas: O Processo, a Mente e o Direito em Estado de Suspensão

Introdução: quando a verdade deixa de ser chão e vira arquitetura instávelHá momentos em que o Direito parece não decidir sobre fatos, mas sobre escombros. A verdade, nesse cenário, não surge como pedra fundamental, mas como uma construção que insiste...

A Ansiedade como Intuição do Colapso

Entre a neurobiologia do alarme, a fragilidade da vida e a crise de tradução entre experiência e forma jurídicaHá uma dimensão da vida em que nada rompe, mas tudo perde estabilidade.O mundo segue funcionando com sua engrenagem institucional intacta: o...

O Tempo como Juiz Invisível e Irrecusável

(O tribunal secreto que já condenou você antes mesmo do processo existir)Há um erro silencioso na forma como o Direito imagina o mundo: ele acredita que decide conflitos.Mas existe outro poder, anterior e mais frio, que decide algo mais profundo:quem...

A Inteligência Artificial como Espelho Sem Inconsciente: a morte dos girassóis

Há um tipo de silêncio novo emergindo na história humana. Não é o silêncio da ausência, nem o da pausa contemplativa. É o silêncio da resposta imediata. Um silêncio paradoxal, preenchido por linguagem contínua, precisão estatística e previsibilidade sem fricção.A...

O eco sem testemunha: a solidão como condição ontológica irrecorrível no espelho de Freud, Winnicott e o direito brasileiro

Introdução: o silêncio que antecede a leiHá um instante em que o mundo se retira sem aviso prévio. Não é abandono jurídico, não é ausência contratual, não é falha de prestação estatal. É algo mais antigo, mais subterrâneo: a experiência...

O Vazio como Estrutura Oculta do Ser: quando o Direito decide sobre aquilo que não consegue nomear

ResumoO artigo investiga o “vazio” não como ausência ontológica simples, mas como estrutura subjacente à experiência humana e, por consequência, à própria operação do Direito. A partir de filosofia, psicanálise, psiquiatria fenomenológica e jurisprudência brasileira, sustenta-se que o sistema jurídico...

A Morte como Silêncio que Revoga Todas as Leis

I. A suspensão do destinatário e o colapso da normaO Direito não existe no vazio. Ele depende de um pressuposto invisível, porém absoluto: a existência contínua de sujeitos capazes de compreender, obedecer, resistir ou litigar.Quando a morte ocorre, não há...

A existência como prova que nunca se sustenta: o tribunal invisível entre memória, verdade e o delírio da evidência

Introdução: quando o ser humano senta no banco dos réus de si mesmoHá um instante silencioso em que a vida parece tribunal e o sujeito, simultaneamente, acusado, testemunha e prova. Não há martelo, mas há julgamento. Não há juiz, mas...

O Direito como Tentativa de Conter o Abismo

Nietzsche, a vontade de forma e o colapso silencioso da ordemHá uma mentira confortável que sustenta o Direito: a de que ele nasce da razão.Nietzsche desmonta essa arquitetura com uma lâmina calma e devastadora: por trás de toda ordem há...

Normativos Internos de Compliance

RESUMO Os Normativos Internos constituem instrumentos essenciais para a formalização das atividades empresariais e a consolidação de seus valores, promovendo padronização, transparência e alinhamento organizacional. Este artigo analisa as principais espécies de documentos internos, incluindo Código de Conduta ou de Ética,...

O Tribunal da Consciência: Montaigne, o Inconsciente e a Última Fronteira do Direito na Era Neuroalgorítmica

Introdução — Quando o Direito encontra o que não sabe julgarHá um instante em que o Direito hesita. Não por lacuna normativa, mas por vertigem ontológica.Esse instante ocorre quando a pergunta deixa de ser “o que você fez?” e passa...

O Futuro como Prisão Temporal: Heidegger, Arendt e o Direito diante da Captura do Porvir

Introdução: quando o amanhã deixa de ser horizonte e vira contençãoO futuro, por séculos, foi pensado como abertura. Um espaço respirável da existência. Algo que ainda não é, mas insiste.Hoje, porém, ele começa a se comportar como estrutura.Não horizonte, mas...

Memória, Identidade e Prova: Quem Você Foi Ainda Importa?

Há perguntas que não pedem resposta. Pedem permanência. “Quem você foi ainda importa?” é uma delas. Ela não se resolve como um problema jurídico comum, porque não trata apenas de fatos, mas da própria matéria com que os fatos são...

Ansiedade como Sintoma de um Futuro Já Determinado: Direito, Psicopatologia e a Era da Antecipação Algorítmica

ResumoO presente artigo investiga a ansiedade contemporânea como fenômeno interdisciplinar situado na interseção entre Direito, Psicologia, Psiquiatria e Teoria Social. Argumenta-se que a experiência ansiosa na contemporaneidade não pode ser compreendida apenas como condição clínica individual, mas como sintoma estrutural...

Solidão algorítmica: quando ninguém está realmente só — entre o direito invisível, a psicologia da vigilância e o silêncio das máquinas

Introdução — O paradoxo de estar cercado e ainda assim não ser vistoHá uma nova espécie de solidão que não nasce do isolamento, mas da hiperconexão. Uma solidão que não mora em cavernas, mas em servidores; não se alimenta do...

A morte como última garantia jurídica: limites ontológicos do direito e a suspensão da responsabilidade

ResumoO presente artigo investiga a relação entre morte e estrutura normativa do Direito, propondo a hipótese de que a finitude humana opera como condição silenciosa de possibilidade do próprio sistema jurídico. Argumenta-se que a morte não é apenas um evento...

Ansiedade como Excesso de Futuro: Beck, Foucault e o Direito na Era em que o Amanhã passou a Vigiar o Presente

Introdução: quando o futuro começa a processar o presenteHá épocas em que o Direito julga condutas. Outras em que ele julga estruturas sociais. E há um momento mais silencioso, quase imperceptível, em que ele começa a lidar com algo mais...

Algoritmos que Julgam sem Sonhar: Kafka, o Código e o Silêncio Estatístico da Justiça Automatizada

Introdução — Quando a sentença não vem de um juiz, mas de um padrãoHá um novo tipo de silêncio nos tribunais contemporâneos. Não é o silêncio solene das cortes antigas, nem o vazio respeitoso entre a fala das partes. É...

A falta médica disciplinar e a prescrição da pretensão punitiva

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o dies a quo da prescrição da pretensão punitiva de profissional liberal em decorrência de falta disciplinar inicia-se com a verificação do fato pela entidade competente – Conselho Regional de Medicina (Resp 1.653.646, julgado...