Lemos School
07/05/2021 22:44 0
Lemos School realiza Master Class on-line.
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A polêmica sobre o fato gerador do ITCMD na sucessão por morte e a multa por atraso no processo de inventário
07/05/2021 21:10 0
É descabida a cobrança de multa de mora pelo atraso na abertura do processo de inventário, por ausência de obrigação tributária, se esse evento é considerado como critério temporal do fato gerador do ITCMD.
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A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
07/05/2021 20:06 0
O presente trabalho tem objetivo de esclarecer os limites do princípio da não autoincriminação na produção de provas invasivas e não invasivas, utilizando revisão bibliográfica para esse fim.
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Das provas em espécies
07/05/2021 19:46 0
conteúdo de hoje trata-se das provas em espécies de muita relevância na seara penal. O conteúdo abaixo, digamos que seja um resumo, pois tentei resumir o máximo possível para melhor didática, trata das espécies de provas que o Código Processo Penal alude.
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Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
07/05/2021 19:45 1
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
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ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O TOMBAMENTO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
07/05/2021 19:37 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
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Urbanismo em Portugal e a tarefa fundamental de ordenar o território
07/05/2021 19:15 1
Estudam-se os principais aspectos acerca do urbanismo enquanto tarefa essencial a ser prestada pelo Estado, a partir da experiência portuguesa.
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ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O TOMBAMENTO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
07/05/2021 19:03 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TOMBAMENTO, SUA NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, SANÇÕES E SUA PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.
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O ALCANCE DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM FACE DA SÚMULA 337 DO STJ.
07/05/2021 18:14 0
Uma análise da jurisprudencia a respeito dos limites da retroatividade do ANPP
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Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial
07/05/2021 13:20 1
Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.
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Nacionalidade Portuguesa e estabelecimento de filiação
07/05/2021 13:05 0
Entenda a questão do estabelecimento de filiação e suas implicações em sede de nacionalidade portuguesa
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Ações de revisão do FGTS: o que é verdade e o que é lenda.
07/05/2021 12:14 0
Ações de revisão do FGTS: o que é verdade e o que é lenda. O que é a ação de revisão do FGTS? Quem pode dar entrada nessas ações? E como está essa decisão na Justiça? Qual a expectativa de êxito? Até quando dar entrada na ação? Quem vai receber e quando?
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A minissérie O julgamento de Tóquio e a evolução do Direito Internacional Penal
07/05/2021 04:41 0
O artigo traça uma breve análise sobre a evolução histórica do Direito Internacional Penal, com base na minissérie "O julgamento de Tóquio", mostrando sua importância e alguns de seus principais precedentes.
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Depois de divorciar posso voltar atrás?
06/05/2021 21:37 0
Será que se eu voltar atrás no divórcio eu posso pedir anulação dele? Posso pedir para voltar ao estado civil de casado depois do divórcio? Ou temos de casar novamente?
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STJ: responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos
06/05/2021 20:49 0
O artigo discorre sobre a possível responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo dos filhos. O tema foi apontado para uma maior discussão acerca do ordenamento jurídico sobre o assunto proposto. O presente tópico está na rotina e dia a dia da
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Os "acordos de adesão" no direito do consumidor
06/05/2021 19:33 0
A onda da vez é a explosão da política pública de pacificação social e os métodos extrajudiciais de solução de conflitos nas relações entre fornecedores e consumidores.
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O uso da força no direito internacional: da guerra justa à Sociedade das Nações
06/05/2021 18:30 0
Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.
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Tráfico internacional de órgãos: o que está sendo feito a respeito?
06/05/2021 18:00 0
Principais aspectos relacionados ao tráfico de órgãos e suas implicações nos âmbitos nacional e internacional, e quais as ações de governança que vêm sendo tomadas para seu enfrentamento, à luz das legislações pertinentes.
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A mediação no conflito entre herdeiros
06/05/2021 17:45 0
A divisão dos bens deixados pelo de cujus pode gerar diversos conflitos entre os herdeiros. Mostraremos a mediação como alternativa para solução de conflitos emergidos no momento da partilha.
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PROGRESSO E JUSTIÇA SOCIAL
06/05/2021 15:57 0
O sistema jurídico , suas reformulações e o bem comum.
