27/04/2018 02:35 0
Analisa-se a (i)legalidade da compensação tributária antes do trânsito em julgado à luz da jurisprudência do STF numa analogia com a possibilidade de execução da pena em 2º instância e no contexto legal em face do art. 170-A do CTN.
26/04/2018 22:57 0
A neutralidade da rede foi assegurada no Brasil com o advento do Marco Civil da Internet, Lei n. º 12.965/2014, foi sancionado em 2014, mas regulamentado em 2016.
26/04/2018 18:30 2
A conduta de captação sorrateira, fraudulenta e clandestina de sinais de assinaturas de TV agride em cheio a ética e os bons costumes.
26/04/2018 18:30 0
A PRISÃO DE LULA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA SE IMPÔS! DESNECESSARIAMENTE, PARA RECONHECÊ-LA LEGAL INVOCOU-SE JURISPRUDÊNCIA DO STF QUE MODIFICOU JURISPRUDÊNCIA DELE PRÓPRIO QUE, ANTERIORMENTE, CONSIDERAVA, CONVENIENTEMENTE, ESSE TIPO DE PRISÃO ILEGAL. PRISÕES QUE TAIS ENCONTRAM AGASALHO...
26/04/2018 18:00 0
É cada vez mais comum que advogados atuem em âmbito nacional, principalmente aqueles que representam os interesses de grandes empresas, que possuem filiais por todo o território. Uma das principais ferramentas de trabalho utilizadas por tais profissionais são os sistemas...
26/04/2018 17:54 0
O PRESENTE ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O ESTADO NOVO EM PORTUGAL.
26/04/2018 17:31 0
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou os enunciados de número 608 e 609.
26/04/2018 17:23 0
Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos. No direito actual, pode-se entender a Posse como sendo uma situação fáctica, de carácter potestativo, decorrente de uma relação socioeconómica entre o sujeito e a coisa.
26/04/2018 17:19 0
O artigo em deslinde pretende explicar de forma escrupulosa sobre alguns processos especiais na área cível no nosso ordenamento jurídico e sem deixar uma abrangência no sentido universal.
26/04/2018 17:13 0
O artigo em deslinde pretende explicar de forma escrupulosa sobre alguns processos especiais na área cível no nosso ordenamento jurídico e sem deixar uma abrangência no sentido universal.
26/04/2018 16:55 0
O Presente artigo cientifico tem como objectivo de explicar sobre a noção de responsabilidade civil no Geral. No decurso da historia devido as varias mudanças obrigam de forma inequívoca varias mudanças.
26/04/2018 16:00 0
Entrou em vigor a Lei n° 13.654/2018 que, dentre outras alterações, modificou os artigos 155 e 157 do Código Penal a fim de reprimir com maior gravidade condutas relacionadas à subtração de valores de caixas eletrônicos. Logo de início, vemos...
26/04/2018 16:00 0
Resumo: O presente artigo tem por objetivo trazer breves considerações sobre o impacto negativo que o trabalho do artista mirim impõe ao ser humano em desenvolvimento, consubstanciado na literatura existente. Tal situação é uma inversão de valores e uma afronta,...
26/04/2018 15:54 0
O presente trabalho traz uma análise sobre a possibilidade de requisição de informações e documentos pelo Vereador sem necessidade de aprovação de requerimento pelo plenário da Câmara Municipal, à luz do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
26/04/2018 15:03 1
O presente trabalho visa discutir métodos de pacificação de conflitos sociais, buscando informar, educar e propiciar uma reflexão nos operadores do direito, nos cidadãos e leitores sobre os possíveis substitutos eficientes e confiáveis à tutela estatal.
26/04/2018 14:13 0
Discute-se a incidência do ISS em cima dos royalties pagos pelos franqueados.
26/04/2018 13:53 0
O ARTIGO DISCUTE A ILEGALIDADE DAS CHAMADAS PRISÕES COLETIVAS.
26/04/2018 12:39 0
O texto analisa a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, à luz das revelações de que, apesar da emissão de notas de serviços, não foram realizadas reformas no triplex usado para justificar sua suposta participação no esquema de propinas Pretrobrás-OAS.
26/04/2018 12:10 1
Num assalto a banco, uma vez destruídas todas as cédulas, em face dos dispositivos eletrônicos instalados nos caixas eletrônicos, a conduta dos autores se tornaria atípica em face da absoluta impropriedade do objeto, conforme o artigo 17 do Código Penal?
26/04/2018 11:04 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE IMPORTÂNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
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