PRODUTOS COM DEFEITOS OU VÍCIOS
16/06/2019 02:25 0
Breve apanhado jurídico acerca da garantia consumerista perante vícios ou defeitos de produtos ou serviços.
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![Mayara Becker Zuco]( "Mayara Becker Zuco")
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O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: A COMPREENSÃO ADVINDA DA DECISÃO DO STF NA ADI Nº 5508/2016.
15/06/2019 20:00 0
![Edmar Pinto de Assis]( "Edmar Pinto de Assis")
Por intermédio do presente artigo, busca-se compreender as atribuições da Polícia Judiciária Militar no que se refere ao instituto da colaboração premiada, tendo-se por referência a decisão do STF na ADI nº 5508/2016.
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Assédio Sexual contra Mulher no Trabalho
15/06/2019 15:59 0
![Francisco Michell do Nascimento Neto]( "Francisco Michell do Nascimento Neto")
O estudo teve por objetivo abordar o tema “Assédio Sexual contra Mulher no Trabalho” em caráter exploratório, por meio da pesquisa bibliográfica; e culminou na "pesquisa in loco" onde o pesquisador realizou “o estudo de caso”.
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Autonomia dos estabelecimentos empresariais
15/06/2019 14:35 0
![Horácio Eduardo Gomes Vale]( "Horácio Eduardo Gomes Vale")
Ao contrário do que possa aparentar, o princípio da autonomia dos estabelecimentos empresariais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica.
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ENTRE PRÍNCIPES E LOBOS: REPRESENTAÇÃO, DISCURSO E REVOLUÇÃO NA SOCIEDADE VIRTUAL
15/06/2019 13:39 0
![Luiz Felipe Nobre Braga]( "Luiz Felipe Nobre Braga")
No mundo em que o efêmero constitui a totalidade aparente das nossas vidas, é preciso resgatar a paciência e a escuta para o empreendimento da transformação. No Direito e na Sociedade como um todo, nunca foi tão urgente esta tarefa.
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O que é lawfare?
15/06/2019 13:14 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários.
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UTILIDADE SOCIAL DOS ADVOGADOS E A EXPANSÃO PROCESSUAL
15/06/2019 12:05 0
![Eduardo Paixão Caetano]( "Eduardo Paixão Caetano")
Fato é que os Direitos Humanos alcançaram níveis de maturidade social que elevam o debate acerca dos seus propósitos de cidadania. Vários atores, como os advogados, merecem levantar essa bandeira para engrandecer essa discussão para o aprimoramento.
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Juiz parcial e a nulidade do processo desde a primeira intervenção do magistrado
15/06/2019 12:04 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Processos conduzidos por juízes suspeitos devem ser anulados desde a primeira intervenção do magistrado.
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Juiz parcial e a nulidade do processo desde a primeira intervenção do magistrado
15/06/2019 12:04 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Processos conduzidos por juízes suspeitos devem ser anulados desde a primeira intervenção do magistrado.
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Remição ao aberto também!
15/06/2019 11:51 0
![Lucas Abbade]( "Lucas Abbade")
"O trabalho dignifica o homem".
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Feminicídio: a omissão e a violência de gênero
15/06/2019 11:00 0
![Laís Macorin Pantolfi]( "Laís Macorin Pantolfi")
Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero.
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O DOLO NO DIREITO CIVIL
15/06/2019 10:54 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DOLO NO DIREITO CIVIL DIANTE DA DOUTRINA.
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A audiência de custódia e o advogado de defesa: o que é importante saber
15/06/2019 09:00 0
![Fábio Bahia Bomfim]( "Fábio Bahia Bomfim")
O advogado, ao participar de audiência de custódia, necessita estar atento a alguns pontos básicos e, sobretudo, à Resolução nº 213 do CNJ.
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O ATO PEDAGÓGICO DA CF/88
15/06/2019 02:08 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Ler a CF/88 para restaurar a Política.
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Imparcialidade do juiz
14/06/2019 23:55 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.
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A Escola de Chicago e alguns de seus desdobramentos.
14/06/2019 22:59 0
![Diego Renoldi Quaresma de Oliveira]( "Diego Renoldi Quaresma de Oliveira")
Na criminologia e sociologia, a Escola de Chicago, refere-se à primeira importante tentativa de estudo dos centros urbanos combinando conceitos teóricos e pesquisas de campo de caráter etnográfico à pregar a Ecologia Criminal (“arquitetura da cidade”).
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Justificativa em execução de alimentos, c/c revisão de alimentos e regulamentação de guarda
14/06/2019 20:32 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Defesa em execução de alimentos, Justificativa, e revisão de alimentos
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A MEDIAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
14/06/2019 18:32 0
![Luiz Antonio Loureiro Travain]( "Luiz Antonio Loureiro Travain")
O presente artigo busca traçar alguns parâmetros utilizados atualmente pela União Europeia para resolução de conflitos transfronteiriços, identificando algumas situações em que a América Latina, Mercosul, necessita aprimorar em termos de ADR.
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Inconstitucionalidade da MP 873/2019
14/06/2019 17:28 0
![Matheus de Lima Sampaio]( "Matheus de Lima Sampaio")
Sentença judicial reconhecendo o poder dos entes sindicais fixarem, por meio de regular negociação coletiva, a forma pela qual a contribuição sindical será cobrada dos membros da categoria. Prevalência da liberdade prevista na Constituição Federal.
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O telhado da competitividade
14/06/2019 16:27 0
![Claudio Cesar Santa Cruz Modesto]( "Claudio Cesar Santa Cruz Modesto")
Ser empresarialmente competitivo por conta de subsídios fiscais é o mesmo que construir o próprio telhado com telhas retiradas de casas vizinhas. As telhas vão fazer falta cedo ou tarde, e isso provavelmente vai ser percebido no pior momento possível
