Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
21/11/2018 07:51 0
Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
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![Gustavo Rocha]( "Gustavo Rocha")
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A persecução eleitoral no direito brasileiro
20/11/2018 22:06 0
![Diego Franklyn Melo Gomes]( "Diego Franklyn Melo Gomes")
O presente ensaio apresenta as regras atinentes às eleições no Brasil
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Carreira do Advogado é tema de evento em São Paulo
20/11/2018 17:41 0
![Ísis Fontenele]( "Ísis Fontenele")
A proposta do evento é abordar temas como marketing jurídico, coaching jurídico, inteligência emocional na advocacia, a alta performance na advocacia e muito mais.
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Descumprimento da lei
20/11/2018 17:17 0
![Kelly da Silva Pereira]( "Kelly da Silva Pereira")
Produto ofertado e não havia em loja o produto é o desacato ao consumidor que não foi atendido conforme a lei do consumidor
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Impressões sobre o crime de importunação sexual (Lei 13.718/18)
20/11/2018 17:16 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Explanam-se os novos crimes agora previstos nos artigos 215-A e 218-C do Código Penal e a alteração da natureza da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual.
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Reclamação e os diversos desdobramentos advindos do CPC/2015
20/11/2018 16:59 0
Estuda-se a reclamação, considerando as alterações advindas do CPC/15, contemplando os aspectos conceituais, as hipóteses de cabimento e alcance.
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Crime político e extradição: evolução no STF
20/11/2018 16:30 0
![Egilson Diego Beluzzo de Lara]( "Egilson Diego Beluzzo de Lara")
Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?
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FUNERÁRIA PARANAENSE OBTÉM LIMINAR NA JUSTIÇA SUSPENDENDO A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ (CRM-PR)
20/11/2018 16:00 0
O juiz da 3ª Vara Federal de Londrina/PR deferiu pedido liminar requerido por uma funerária de Ibiporã/PR, através de Mandado de Segurança, suspendendo os efeitos da Resolução 103/2002 do CRM-PR, a qual determina que todas as funerárias paranaenses (que já...
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O machine learning e o máximo apoio ao juiz
20/11/2018 15:22 0
![S. Tavares-Pereira]( "S. Tavares-Pereira")
Para cada juiz, um algoritmo aprendiz. Reflete-se sobre conceitos operacionais, dados da e-contemporaneidade, da evolução dos algoritmos que aprendem e as bases teórico-sistêmicas da proposta de machine learning.
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Servidor Público: quais os critérios para sua demissão?
20/11/2018 14:30 0
![Messias José Lourenço]( "Messias José Lourenço")
Entenda como funciona a dosimetria da pena disciplinar e o estabelecimento dos critérios para legitimar a expulsão de servidor dos quadros do serviço público.
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Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
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Distrito Federal estabelece regras para pesquisa de preços durante licitações
20/11/2018 12:49 0
![Jorge Ulisses Jacoby Fernandes]( "Jorge Ulisses Jacoby Fernandes")
O Decreto nº 39.453, de 14 de novembro de 2018, regulamentou o tema pesquisa de preços nas licitações no âmbito do Distrito Federal.
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Legislação e Distinções entre Participação nos Lucros e Participação nos Resultados
20/11/2018 12:14 0
![Jéssica Valardão]( "Jéssica Valardão")
A introdução da Participação nos Lucros e Resultados, observando os critérios legais, objetiva o desenvolvimento organizacional para empresas, e aos funcionários motivação para adquirir rendimento extra sem comprometer as condições dignas de trabalho.
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O Conselho Tutelar como protagonista em Defesa dos Direitos da criança e do adolescente
20/11/2018 12:00 0
![Diego Pereira Santos]( "Diego Pereira Santos")
Resumo: Esta pesquisa fala sobre o papel do Conselho Tutelar na viabilização dos direitos das crianças e adolescentes tendo como referência a pesquisa bibliográfica. O objetivo é que analisar a atuação do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos de seu público-alvo...
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Vigília constitucional
20/11/2018 12:00 0
![Fábio Romeu Canton Filho]( "Fábio Romeu Canton Filho")
Palavras não são atos, mas proferidas por autoridades públicas geram ações e reações às vezes incontroláveis. 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna, batizada Cidadã,...
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STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
20/11/2018 10:31 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
A 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal (6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. O processo começou a ser julgado em 2014.
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Vícios redibitórios: considerações acerca do termo inicial do prazo decadencial
20/11/2018 09:49 0
![Rodrigo Rodrigues Senra Sacramento]( "Rodrigo Rodrigues Senra Sacramento")
Vícios redibitórios e o prazo decadencial considerando-se as novas características dos produtos tecnológicos, como a obsolescência programada.
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Cheque pré(pós)-datado: a inércia regulatória e as soluções do judiciário
20/11/2018 09:45 0
![Rodrigo Rodrigues Senra Sacramento]( "Rodrigo Rodrigues Senra Sacramento")
Cheque pré-datado e sua "regulação" pelo Poder Judiciário a fim de proteger as relações de consumo
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A hipótese de furto ou roubo do bem em contrato de leasing, à luz do STJ
20/11/2018 07:04 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Em caso de furto ou roubo do bem objeto de contrato de leasing, quem fica com a responsabilidade?
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Inventário extrajudicial
19/11/2018 17:57 0
![Dr. Edimar Ribeiro]( "Dr. Edimar Ribeiro")
Inventario extrajudicial
