Kraftwerk: música, pastiche, samples e direito autoral

O pastiche pode legitimar o uso de samples sem autorização? O caso Kraftwerk expõe limites do direito autoral diante da reutilização criativa e da liberdade artística.

Presunçao de vulnerabilidade distinguishing e defeasibility.

PRESUNÇAO DE VULNERABILIDADE: DISTINGUISHING E DEFEASIBILITY. Francisco Valadares Neto RESUMO A interpretação e aplicação de sanções penais exige enorme esforço na busca da justiça. A lei, salvo em detrimento ao Estado Democrático de Direito, não pode ser aplicada de forma...

Decisões judiciais: a ilusão da neutralidade e a realidade do nomos

Decisão judicial pode ser neutra? O texto discute nomos, relativismo cultural e interpretação jurídica.

Boate Kiss: o tribunal do júri como espetáculo

O tribunal da internet antecipa a culpa no júri? O caso Boate Kiss expõe como mídia digital e espetáculo punitivo podem afetar defesa, imparcialidade e veredicto.

Prestação de contas eleitoral e a prova diabólica

A prestação de contas eleitorais pode exigir prova impossível? Exigências sem dúvida razoável podem violar devido processo segurança jurídica e proporcionalidade.

Ministério Público e a tutela coletiva do consumidor

Como o Ministério Público protege coletivamente os consumidores? A tutela coletiva combate práticas abusivas e amplia o acesso à justiça nas relações de consumo.

História da filosofia em doses homeopáticas

Como a filosofia ocidental passou dos gregos à modernidade? O texto percorre escolas e autores em debates sobre razão, fé, conhecimento, ética, metafísica e ciência.

Erros de português que aparecem em petições

Quais erros de português são frequentes em petições? O artigo reúne problemas de grafia, crase, pronúncia, sintaxe, plural e uso vocabular.

Confissão de dívida cria novo prazo prescricional?

Confissão de dívida sempre cria novo prazo prescricional? Sem novação, permanece o prazo da obrigação original, e ignorá-lo pode manter execução prescrita.

Café, trabalho escravo e a ineficiência da punição

Por que a punição estatal não elimina o trabalho escravo no café mineiro? A criminologia crítica revela seletividade penal e falhas na responsabilização da cadeia global.

Princípio da Continuidade Registral Imobiliária

“Diz-se que a luz solar é o melhor dos desinfetantes; a luz elétrica, o policial mais eficiente.” Louis Brandeis (1856 -1941) “A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.” Oliver Wendell Holmes (1809-1894) “Quando os homens...

Quem paga a conta da reforma do Código Civil? Incentivos, incerteza e a governança da zona cinzenta

ResumoA reforma do Código Civil brasileiro não altera apenas direitos, deveres e institutos privados. Ao estabelecer quem suporta riscos, quais providências devem anteceder o dano, quanto custa o inadimplemento e como se concretizam expressões como boa-fé, previsibilidade, diligência e razoabilidade,...

Quando 1979 julga 1988: os limites da Lei da Anistia

A Lei da Anistia ainda limita a responsabilização estatal após 1988? O artigo questiona a impunidade por graves violações de direitos humanos.

Estudo de impacto financeiro e orçamentário na LRF

Quando o EIFO é obrigatório na gestão pública? A LRF exige impacto plurianual, memória de cálculo, fonte de custeio e compatibilidade fiscal.

A Renúncia de Davi Alcolumbre

A RENÚNCIA DE DAVI ALCOLUMBRE Compreendo que presidir esta Casa é resultado das circunstâncias políticas. Entendo, também, que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo. Assim renuncio ao mandato de...

Lei Magnitsky e a privatização da coerção internacional

Sanções internacionais podem produzir efeitos no Brasil sem decisão judicial? O artigo analisa soberania, reserva de jurisdição e coerção financeira privada.

O monstro no espelho: o que os pesadelos de Hieronymus Bosch revelam sobre nós hoje

O monstro no espelho: o que os pesadelos de Hieronymus Bosch revelam sobre nós hoje Um homem é engolido pela boca escancarada de um peixe do tamanho de uma casa. Ao lado, corpos nus escalam morangos gigantes enquanto pássaros de...

O Juiz das Garantias na Improbidade Administrativa: Separação das Funções Cautelares

O JUIZ DAS GARANTIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: NEUTRALIDADE COGNITIVA, SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES CAUTELARES E REGIONALIZAÇÃO DA TUTELA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA "No julgamento, não cabe a nenhum juiz assumir o papel de inquisidor, vasculhar documentos em busca de provas que...

Publicidade abusiva nas redes sociais e o consumidor

Como o CDC protege o consumidor da publicidade abusiva nas redes sociais? Influenciadores e fornecedores devem garantir transparência e evitar práticas enganosas, sobretudo contra crianças.

O biopoder na relação trabalhista

A relação hierárquica não pode ser desproporcional, garantindo-se ao empregador o direito de fazer exigências quanto à prestação do serviço, sem que isso conduza à ideia de que o empregado nada possa reivindicar.