01/10/2020 21:19 0
Se a constituição é a norma fundamental qual não será a importância das norma pré-jurídicas que a possibilitaram? Está aí a relevância desse verdadeiro mapa da mina, A República de Platão.Aula de humanidade que inspirou elucidações sobre o tema justiça.
01/10/2020 21:00 0
RESUMO:O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do crime feminicidio, sob a da lei Maria da Penha. Para tal propósito foram utilizados conceito de tal crime, relacionando de maneira adequada e apontando os fundamentos para o impacto da...
01/10/2020 21:00 0
O presidente Jair Bolsonaro abriu a 75º Assembleia Geral das Nações Unidas (AG), no dia 22 de setembro de 2020. Pela primeira vez na história da organização, a plenária da AG estava sem os participantes presentes. Os discursos presidenciais foram...
01/10/2020 21:00 0
No ano de 2015, o pesquisador norte americano, Stephen Pyne, cunhou um termo para designar uma nova era que se inicia em nosso planeta: o PIROCENO. Basicamente, essa teoria prega que, o mesmo elemento que nos levou a ser uma...
01/10/2020 20:40 0
O pacto antenupcial ainda é pouco usado no Brasil, existe um bloqueio cultural sobre os assuntos patrimoniais antes do casamento. Noivos apaixonados consideram que isso poderia significar desconfiança e falta de amor.
01/10/2020 20:00 0
PALAVRAS-CHAVES: Fornecimento de medicamentos aos hipossuficientes; Decisões Judiciais; Intervenção Judicial; Limites à tutela jurisdicional. WORDS KEY: Provision of medicines to the hyposufficient; Court rulings; Judicial intervention; Limits on judicial protection. RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência ...
01/10/2020 19:30 0
Nagorno-Karabakh faz parte do Azerbaijão, mas sua população é majoritariamente armênia. Grandes potências locais como Rússia, Turquia e Irã ficam próximas da região do conflito. Com o colapso da União Soviética na década de 1980, Nagorno-Karabakh votou para se tornar...
01/10/2020 18:49 0
Trata-se de pesquisa bibliográfica que evidencia a importância do concurso público e identifica as consequências da mitigação deste princípio constitucional a luz do princípio da eficiência administrativa.
01/10/2020 18:00 0
O perfil profissiográfico previdenciário é o documento mais importante para a prova de atividade especial para fins de conversão de tempo ou concessão de aposentadoria.
01/10/2020 17:20 0
O artigo provoca estudiosos do direito para que não se limitem à utilização de pesquisas bibliográficas, indicando outras fontes científicas de estudo para orientar a formação do pensamento jurídico.
01/10/2020 16:50 0
Reflete-se sobre a cultura machista e seus impactos no cenário dos presídios femininos brasileiros.
01/10/2020 16:19 0
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição do operador.
01/10/2020 16:01 0
A atuação da Justiça do Trabalho para além das fronteiras da CLT é a defesa que a sociedade necessita diante da intensas transformações das relações de trabalho. A análise da reparação do dano corporal do trabalhador mostra o caminho a percorrer.
01/10/2020 13:06 0
Como a tecnologia impacta nas empresas?
01/10/2020 12:06 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO PERSECUÇÃO PENAL.
01/10/2020 10:52 0
Decisão proferida nos autos da recuperação judicial da Livraria Cultura determinou que o voto em assembleia se trata de ato jurídico perfeito e acabado, impossível de alteração após a finalização do conclave, assim como rejeitou o modificativo apresentado
01/10/2020 08:07 0
Estudo sobre as Fraudes nas Universidades Públicas: a efetividade da política de cotas raciais para o acesso de estudantes negros.
01/10/2020 01:36 0
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados (leia-se também consumidor) recebeu novos direitos referentes a como os dados serão tratados e até transferidos, ou seja a portabilidade de dados pessoais.
01/10/2020 01:07 0
O presente trabalho tem como escopo delinear o Direito ao Esquecimento, como garantia da dignidade da pessoa humana, defronte aos demais direitos da personalidade, sobretudo em face da sociedade predominantemente tecnológica.
01/10/2020 00:04 0
Infelizmente é muito comum que a gente utilize imposto como sinônimo de todo e qualquer tributo, mas imposto é uma das espécies do gênero tributo. Antes de conhecer as espécies tributárias vamos conhecer o conceito e as características do tributo!
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