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Quando Mercosul e União Europeia se encontram: o acordo além do comércio, ou o espelho da modernidade jurídica
IntroduçãoNo limiar entre o ser e o dever-ser das nações, emerge um pacto que escapa às fronteiras estreitas do Direito Comercial para tocar, com ironia sibarita, as fibras mais íntimas da nossa condição social e existencial. O Acordo de Parceria...
Quando Mercosul encontra Kafka: os labirintos tributários da integração regional
ResumoO presente artigo analisa os aspectos tributários do Mercosul, discutindo desafios legais, econômicos e psicológicos da integração regional. Examina-se a Tarifa Externa Comum (TEC), a harmonização de tributos internos e os impactos de acordos recentes, como o tratado Mercosul-União Europeia....
Quando o direito se vestiu de batalha: uma odisseia filosófico‑jurídica sobre a moralidade das leis que governam a guerra
“A guerra não define apenas a pólvora e o aço — define o modo como pensamos, sentimos e justificamos o inadmissível.”Introdução — O Paradoxo da Justiça no Campo de SangueCamus disse que “a verdadeira generosidade para com o futuro consiste...
Tabata Amaral, deputada do partido fascista de Israel no Brasil
A divulgação de imagens dos estragos causados nas cidades de Israel pelos ataques iranianos pode agora resultar em sérias consequências para quem desobedecer a ordem geral de censura prévia. A segurança do Estado sionista está acima de qualquer outro princípio...
Liberdade contra Segurança: O Abismo Juridicamente Humano Quando o sujeito encontra o guarda‑chuva do Estado — e nenhum sai seco
Introdução: o Dilema em Estado de ContemplaçãoEm algum ponto entre o suspiro de Schopenhauer e o cálculo de risco de um algoritmo preditivo, o humano se depara com este inquietante paradoxal: a liberdade plena é utopia, e a segurança protecionista...
Justiça Entre Platão e Tribunais Modernos: A Alma da Lei e o Drama do Poder
IntroduçãoJustiça. Uma palavra que ecoa desde as colunas de mármore da Atenas clássica até as salas fluorescentes dos tribunais contemporâneos. Platão a sonhou como harmonia da alma e da cidade; nossos tribunais a moldam em papéis, códigos e decisões judiciais....
Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – lei 15.380/26
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação,...
Práticas jurídicas e conflitos de terra em Rio das Pedras, Guarapuava/PR
PRÁTICAS JURÍDICAS E CONFLITOS DE TERRA EM RIO DAS PEDRAS, GUARAPUAVA/PRRubia Luizetto de LuccaRESUMOO presente artigo analisa a formação do conflito fundiário em Rio das Pedras, em Guarapuava/PR, a partir da tensão entre propriedade formal e posse efetiva. A investigação...
O Futuro da Medicina Legal entre Sentidos Humanos e Algoritmos Jurídicos
Introdução: O Espelho Que o Futuro Nos DevolveEntre o Primum non nocere hipocrático e a tese kantiana de dignidade, repousa uma encruzilhada que poucos ramos do saber ousam enfrentar com a mesma visceralidade que a medicina legal. Como diria Pessoa:...
O Futuro do Direito Médico Entre Axiomas Humanos e Algoritmos
IntroduçãoNuma encruzilhada de corpos e códigos, o Direito Médico encontra‑se hoje perante um espelho inquietante. Não mais apenas confrontado com o erro humano (o médico fatigado, o diagnóstico tardio), a era digital lhe apresenta uma versão deformada de si mesmo:...
Era Josef K. um Delegado de Polícia em Minas Gerais?
O dia 1º de agosto de 2024 se iniciou como qualquer outro inserido naquela rotina que, ao longo dos 11 anos na Polícia Civil de Minas Gerais como delegado de polícia, passa a se repetir com certa previsibilidade, na qual...
Era Josef K. um Delegado de Polícia em Minas Gerais?
O dia 1º de agosto de 2024 se iniciou como qualquer outro inserido naquela rotina que, ao longo dos 11 anos na Polícia Civil de Minas Gerais como delegado de polícia, passa a se repetir com certa previsibilidade, na qual...
Medicina Jurídica: Conceitos, História e Importância no Direito
A Medicina Jurídica, também chamada de Medicina Legal, é a área do conhecimento que se situa na interseção entre medicina e direito, aplicando princípios médicos para fins jurídicos. Seu papel é essencial para que o sistema judicial compreenda aspectos clínicos...
Entre a Vida e a Lei: Um Guia Completo dos Termos Médico-Jurídicos
A interface entre Direito e Medicina é complexa, fascinante e essencial para compreender como a lei se aplica à vida humana. Aqui, cada conceito da medicina jurídica é apresentado de forma clara, com explicação rápida e exemplo prático, criando um...
“Devoradores de Estrelas”, o Direito e a Ética da Sobrevivência na Era da Extinção
Introdução: o processo contra o fim do mundoImagine um tribunal erguido no silêncio cósmico. Não há público. Não há imprensa. Não há sequer planeta para testemunhar. Apenas uma pergunta paira como poeira estelar: o que o Direito ainda significa quando...
O Brasil que abandona: por que milhões de cães e gatos vivem nas ruas
Introdução: o problema que ninguém vê inteiroO Brasil gosta de se enxergar como um país que ama animais.E, em parte, isso é verdade.Mas há uma outra face, menos confortável: milhões de cães e gatos vivem nas ruas, invisíveis na rotina,...
O Estado, a Culpa e a Arquitetura da Tragédia no Rio Grande do Sul
Introdução — Quando a água revela o que o Direito tentou esconderA enchente não é apenas água em excesso. É memória líquida.Ela retorna como um arquivo vivo, um tipo de julgamento sem toga, sem contraditório, sem prazo prescricional. Arrasta casas,...
Analfabetismo Funcional como Obstáculo Estrutural ao Estado de Direito: Evidências Empíricas e Jurisprudência dos Tribunais Superiores
1. Dados empíricos: a dimensão real do problemaO analfabetismo funcional no Brasil não é uma hipótese teórica. É um fato estatístico persistente.Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF 2024):29% da população brasileira entre 15 e 64 anos é analfabeta funcional...
Direito, Consciência e o Delírio Sustentável na Era da Energia
Há algo de profundamente simbólico no gesto banal de apertar um interruptor. A luz acende, obediente, silenciosa, quase servil. Mas por trás desse clarão doméstico existe um pacto não assinado entre humanidade, natureza e poder: um contrato que mistura o...
Como as políticas de segurança pública ajudam (ou não) a reduzir a criminalidade nas cidades
IntroduçãoA criminalidade urbana não é um fenômeno isolado: é o reflexo de cidades que respiram desigualdade, negligência e tensão social. Quando nos perguntamos se as políticas de segurança pública ajudam a reduzir a criminalidade, confrontamos algo mais profundo do que...
