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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862

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  • Tratamento assertivo de dados dos clientes

    24/01/2021 11:30Ruan Diego de Lima Sousa 0

    Ruan Diego de Lima Sousa

    O ano de 2020 acelerou os processos de digitalização de diversas empresas e revelou muitas oportunidades de ganhos em possuir, trabalhar, e saber manejar quantidades gigantescas de dados dos seus clientes.

  • O INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DO INVESTIGADO E A DESNECESSIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS

    24/01/2021 03:58Paulo César da Silva Melo 0

    Paulo César da Silva Melo

    Em pleno período de suspensão da vigência do dispositivo legal que criou a figura do Juiz das Garantias, o presente artigo trata da importância do inquérito policial como primeira garantia do investigado, apontando a desnecessidade do Juiz das Garantias.

  • Ação de Dissolução da União Estável

    24/01/2021 00:39Magnus Rossi 0

    Magnus Rossi

    Petição inicial de dissolução da união Estável litigiosa, movida pelo cônjuge varão.

  • A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADVOCACIA POR MEIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

    24/01/2021 00:23Brener Castro de Paiva 0

    Brener Castro de Paiva

    O presente trabalho dispõe do objetivo de abordar a forma e modelo de atuação e sistemática que é pouco debatida no meio da advocacia, a cooperativa, que poderia ser um modelo plenamente adotado como forma de atuação na advocacia.

  • O ACORDO DE PARIS E A PRÁTICA INTERNACIONAL DOS TRATADOS

    23/01/2021 20:48Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PRÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, PARA DISCUTIR SOBRE O PAPEL DO EXECUTIVO, E TERMINA POR FAZER ALGUMAS ASSERTIVAS SOBRE O CHAMADO ACORDO DE PARIS.

  • As sequelas da COVID-19

    23/01/2021 17:50Benigno Núñez Novo 0

    Benigno Núñez Novo

    Um breve estudo sobre as sequelas da COVID-19. A recuperação e os cuidados que devem ser seguidos. Uma dieta para fortalecer o sistema imunológico e evitar coisas que causam danos ao corpo.

  • Normas tecnicamente mal elaboradas e em conflito aparente

    23/01/2021 17:30Gustavo Braga de Andrade 0

    Gustavo Braga de Andrade

    O texto evidencia a importância de um processo legislativo bem feito no âmbito do direito penal, bem como as consequências nocivas que podem ecoar de uma lei tecnicamente mal elaborada.

  • Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

    23/01/2021 15:32Leandro Bastos Nunes 0

    Leandro Bastos Nunes

    O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil, abordando possíveis tipificações no âmbito penal e civil.

  • Um novo olhar sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal

    23/01/2021 14:00Jeferson Freitas Luz 0

    Jeferson Freitas Luz

    O reconhecimento de pessoas é procedimento previsto no Código de Processo Penal, cujas formalidades devem ser observadas pela autoridade que o realiza, sob pena de nulidade.

  • Por que planejar?

    23/01/2021 12:02Pedro Henrique Bastos Marquez 0

    Pedro Henrique Bastos Marquez

    Sabendo que a fiscalização sempre buscará formas de evitar que o contribuinte reduza o pagamento dos impostos, cabe a nós agir de forma conservadora, mas ao mesmo tempo criativa para encontrar as melhores soluções dentro de um planejamento tributário.

  • Estelionato na compra ou locação de veículo

    23/01/2021 12:00Wagner Pechi 0

    Wagner Pechi

    Ocorre estelionato na compra ou no arrendamento mercantil de veículo. O IPVA é exigido da instituição financeira. Pode esta ou a Fazenda ser condenada a indenizar por dano moral o suposto proprietário?

  • IMPACTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA NA DIREITO TRABALHISTA

    23/01/2021 10:57Filipe dos Santos Silva 0

    Filipe dos Santos Silva

    A Lei 14.112/20 alterou pontos substancias da lei de falência (Lei 11.101/05) sendo considerada por muitos uma "nova lei de falências". Tal inovação impactou temas atinentes ao Direito Laboral, sendo imprescindível uma análise apurada desses reflexos.

  • Termo de quitação anual

    23/01/2021 10:46Filipe dos Santos Silva 0

    Filipe dos Santos Silva

    O termo de quitação anual é uma novidade da Reforma Trabalhista que tem gerado muitas controvérsias. O presente artigo busca analisar, cientificamente, essa inovação e esclarecer os principais pontos dessa ferramenta.

  • Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020

    23/01/2021 03:38Thomaz Carneiro Drumond 0

    Thomaz Carneiro Drumond

    O artigo trata da nova roupagem dada aos financiamentos da empresa em crise durante a recuperação judicial a partir da lei 14.122/2020.

  • O sistema acusatório e a (im)possibilidade de atuação ex officio do juiz na fase do inquérito policial

    23/01/2021 03:06Fabiano Leniesky 0

    Fabiano Leniesky

    Sistema acusatório - atuação ex officio do juiz no inquérito policial

  • A desconsideração da personalidade jurídica na falência

    22/01/2021 23:39Fernando Augusto Sales 0

    Fernando Augusto Sales

    A desconsideração da personalidade jurídica, no processo falimentar, foi regulamentada pela Lei 14.112/2020, que incluiu o art. 82-A na Lei 11.101/2005 e é o mote desse nosso pequeno ensaio, no qual nos dispusemos a apontar e explicar a novidade.

  • O CASO KERINHO

    22/01/2021 21:39Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO EM DISCUSSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • Condenações passadas no cálculo da pena

    22/01/2021 17:50Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    A dupla valoração da reincidência, enquanto circunstância judicial e enquanto circunstância legal, não deve ser admitida.

  • O Sistema Financeiro Imobiliário

    22/01/2021 17:44Orlando Junio da Silva 0

    Orlando Junio da Silva

    Obrigatoriedade de contratação de seguro contra os riscos de morte e invalidez permanente em financiamento habitacinal.

  • Não se Aplica a lei 9.099/2006 em Casos que Envolve Violência Doméstica

    22/01/2021 17:10Orlando Junio da Silva 0

    Orlando Junio da Silva

    Inaplicabilidade da Lei 9.099/2006(Lei dos juizados especiais), em caso que envolva violência doméstica e familiar.

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