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O quinto constitucional nos tribunais. Democracia, sim, quinto dos infernos, não
O QUINTO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS. DEMOCRACIA SIM, QUINTO DOS INFERNOS, NÃOJúlio Cesar Lopes Serpa – Advogado e Contador; Doutor em Ciências Jurídicas; Especialista em Direito Tributário, Auditoria e Perícia Contábil; Sócio do Di Lorenzo Serpa Advogados Associados.No debate público brasileiro,...
O futuro da IA será menos sobre tecnologia e mais sobre responsabilidade.
A Inteligência Artificial entre o Determinismo Algorítmico e a Responsabilidade Ético-JurídicaA modernidade tardia assiste a uma transição silenciosa: o deslocamento do eixo da decisão do pneuma humano para o bit processado. Se outrora Newton nos revelou um universo de engrenagens...
Justiça ambiental
Licenças para o Fim do Mundo? Direito, Consciência e a Psique na Era da Justiça AmbientalIntroduçãoHá algo de perturbadoramente elegante na ideia de que a devastação possa ser legal. Florestas caem sob licenças, rios adoecem com pareceres técnicos, e o...
Políticas públicas ambientais
O Direito em Chamas Verdes: Entre a Razão Iluminista e a Ansiedade Climática – um ensaio sobre políticas públicas ambientaisIntrodução: o planeta como réu… ou como juiz?Há algo de profundamente perturbador na ideia de que a Terra, esse organismo silencioso...
Licenciamento ambiental e conflitos
Licenciar o Infinito: Direito Ambiental, Psique Coletiva e o Delírio Racional do ProgressoIntroduçãoHá um ritual silencioso que antecede toda grande obra humana: a autorização. Antes da máquina tocar o solo, antes do concreto ferir a paisagem, antes do ruído substituir...
Direito ambiental internacional
Entre o Antropoceno e o Tribunal: quando a Terra se torna sujeito e o Direito aprende a respirarIntroduçãoHá algo de profundamente inquietante no fato de precisarmos de leis para lembrar que dependemos daquilo que destruímos. O ar não protocola petições....
Amazônia e proteção jurídica
A Amazônia entre o Código e o Caos: quando o Direito tenta conter o que a floresta sonha em serIntrodução: a floresta como pergunta que não cabe no processoA Amazônia não é apenas um território. É uma hesitação geológica entre...
ESG e governança corporativa
ESG e a Coreografia Invisível do Poder Corporativo: quando a governança deixa de ser planilha e vira psique coletivaIntrodução: o tribunal que não veste togaHá uma estranha ilusão contemporânea de que a governança corporativa é uma arquitetura fria, feita de...
Crimes ambientais no Brasil
Entre a Floresta e o Código Penal: Crimes Ambientais, a Psicologia da Destruição e a Ética do Invisível JurídicoIntrodução: quando a natureza deixa de ser cenário e passa a ser réHá algo de inquietante na ideia de que árvores possam...
Sustentabilidade e legislação brasileira
O homem contemporâneo padece de uma miopia ontológica: acredita que a natureza é um cenário passivo para o seu monólogo de consumo. Vivemos sob o que Schopenhauer chamaria de um "querer-viver" desenfreado, uma vontade cega que ignora os limites biofísicos...
Direito climático e mudanças globais
A Escatologia Climática sob o Crivo do Devido Processo TerraA humanidade padece de uma curiosa patologia ontológica: a incapacidade de distinguir entre o cronos da natureza e o kairós das decisões judiciais. Enquanto o permafrost siberiano exala o metano de...
Responsabilidade ambiental empresarial
O Panteão de Papel e o Ecocídio das Almas: A Responsabilidade Civil Ambiental na Era do Antropoceno NarcísicoA modernidade, em sua sanha produtivista, transformou a biosfera em um imenso balanço contábil. Juridicamente, assistimos à metamorfose da natureza: de mãe nutriz...
Big data e poder jurídico
A Algoritmização do Juízo: Big Data, Direito e o Tribunal Invisível das MáquinasIntrodução: quando o dado deixa de ser número e passa a ser destinoHá uma estranha mutação em curso no século XXI: o Direito, antes guardião da previsibilidade, começa...
Direito digital e democracia
O Algoritmo de Jano: A Erosão da Soberania Popular no Panóptico DigitalA democracia contemporânea não morre mais com o som de botas marchando sobre o concreto das capitais; ela fenece no silêncio binário de um código de programação. Vivemos o...
Privacidade na Internet
Privacidade na Internet: o espelho líquido entre o direito de ser esquecido e a impossibilidade de não ser rastreadoIntrodução: o corpo invisível na vitrine algorítmicaHá um paradoxo silencioso que atravessa a contemporaneidade como uma lâmina sem fio: nunca fomos tão...
Crimes virtuais e legislação brasileira
Pixels, Crimes e Espelhos: a arquitetura jurídica da violência invisível no ciberespaço brasileiroIntroduçãoO Direito, quando entra no ciberespaço, perde a gravidade do mármore e adquire a instabilidade do vidro. Ele reflete, distorce e às vezes corta. Crimes virtuais não são...
Regulação de plataformas digitais
Regulação das Plataformas Digitais e a Psicopatologia da Liberdade na Era da Arquitetura AlgorítmicaIntrodução: quando o Direito encontra um espelho que pensa sozinhoHá uma estranha ironia contemporânea: nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão opacos para nós mesmos....
Regulação de plataformas digitais
O Leviatã Algorítmico: quem julga o julgamento das plataformas digitais?IntroduçãoExiste um tribunal invisível que funciona 24 horas por dia, sem toga, sem contraditório pleno e, muitas vezes, sem apelação. Seus juízes não dormem. Seus critérios mudam. Suas sentenças são instantâneas....
O Código que Julga: Blockchain, Contratos Inteligentes e a Ilusão da Justiça Automática
IntroduçãoHá algo de sedutor na ideia de um mundo onde contratos não dependem de juízes, onde a execução dispensa tribunais e onde a confiança é substituída por código. Uma espécie de paraíso cartesiano em que o erro humano é depurado...
Deepfakes e direito à imagem
A Pele Sintética da Verdade: Deepfakes, Direito à Imagem e o Tribunal Invisível da Realidade FabricadaIntroduçãoHouve um tempo em que a imagem era promessa de prova. Hoje, ela é apenas uma hipótese em disputa.O rosto já não garante identidade, o...
