24/01/2021 11:30 0
O ano de 2020 acelerou os processos de digitalização de diversas empresas e revelou muitas oportunidades de ganhos em possuir, trabalhar, e saber manejar quantidades gigantescas de dados dos seus clientes.
24/01/2021 03:58 0
Em pleno período de suspensão da vigência do dispositivo legal que criou a figura do Juiz das Garantias, o presente artigo trata da importância do inquérito policial como primeira garantia do investigado, apontando a desnecessidade do Juiz das Garantias.
24/01/2021 00:39 0
Petição inicial de dissolução da união Estável litigiosa, movida pelo cônjuge varão.
24/01/2021 00:23 0
O presente trabalho dispõe do objetivo de abordar a forma e modelo de atuação e sistemática que é pouco debatida no meio da advocacia, a cooperativa, que poderia ser um modelo plenamente adotado como forma de atuação na advocacia.
23/01/2021 20:48 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PRÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, PARA DISCUTIR SOBRE O PAPEL DO EXECUTIVO, E TERMINA POR FAZER ALGUMAS ASSERTIVAS SOBRE O CHAMADO ACORDO DE PARIS.
23/01/2021 17:50 0
Um breve estudo sobre as sequelas da COVID-19. A recuperação e os cuidados que devem ser seguidos. Uma dieta para fortalecer o sistema imunológico e evitar coisas que causam danos ao corpo.
23/01/2021 17:30 0
O texto evidencia a importância de um processo legislativo bem feito no âmbito do direito penal, bem como as consequências nocivas que podem ecoar de uma lei tecnicamente mal elaborada.
23/01/2021 15:32 0
O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil, abordando possíveis tipificações no âmbito penal e civil.
23/01/2021 14:00 0
O reconhecimento de pessoas é procedimento previsto no Código de Processo Penal, cujas formalidades devem ser observadas pela autoridade que o realiza, sob pena de nulidade.
23/01/2021 12:02 0
Sabendo que a fiscalização sempre buscará formas de evitar que o contribuinte reduza o pagamento dos impostos, cabe a nós agir de forma conservadora, mas ao mesmo tempo criativa para encontrar as melhores soluções dentro de um planejamento tributário.
23/01/2021 12:00 0
Ocorre estelionato na compra ou no arrendamento mercantil de veículo. O IPVA é exigido da instituição financeira. Pode esta ou a Fazenda ser condenada a indenizar por dano moral o suposto proprietário?
23/01/2021 10:57 0
A Lei 14.112/20 alterou pontos substancias da lei de falência (Lei 11.101/05) sendo considerada por muitos uma "nova lei de falências". Tal inovação impactou temas atinentes ao Direito Laboral, sendo imprescindível uma análise apurada desses reflexos.
23/01/2021 10:46 0
O termo de quitação anual é uma novidade da Reforma Trabalhista que tem gerado muitas controvérsias. O presente artigo busca analisar, cientificamente, essa inovação e esclarecer os principais pontos dessa ferramenta.
23/01/2021 03:38 0
O artigo trata da nova roupagem dada aos financiamentos da empresa em crise durante a recuperação judicial a partir da lei 14.122/2020.
23/01/2021 03:06 0
Sistema acusatório - atuação ex officio do juiz no inquérito policial
22/01/2021 23:39 0
A desconsideração da personalidade jurídica, no processo falimentar, foi regulamentada pela Lei 14.112/2020, que incluiu o art. 82-A na Lei 11.101/2005 e é o mote desse nosso pequeno ensaio, no qual nos dispusemos a apontar e explicar a novidade.
22/01/2021 21:39 0
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO EM DISCUSSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
22/01/2021 17:50 0
A dupla valoração da reincidência, enquanto circunstância judicial e enquanto circunstância legal, não deve ser admitida.
22/01/2021 17:44 0
Obrigatoriedade de contratação de seguro contra os riscos de morte e invalidez permanente em financiamento habitacinal.
22/01/2021 17:10 0
Inaplicabilidade da Lei 9.099/2006(Lei dos juizados especiais), em caso que envolva violência doméstica e familiar.
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