José Eulálio Figueiredo de Almeida
joseeulalioalmeida
Magistrado
São Luís - MA
Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Desembargador do TJMA. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Especialização em Processo Civil pela UFPE. Especialização em Ciências Criminais pelo UNICEUMA. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA.
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Publicações de José Eulálio Figueiredo de Almeida
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Artigo
Legitimidade concorrente de vítima (servidor público) e do Ministério Público para aforamento da ação penal em caso de crime contra a honra.
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Artigo
Breves considerações sobre a lei (13.827/2019) de proteção à mulher.
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Artigo
O que é especiminicídio?
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