Reflexos atuais sobre a guarda, alimentos e fixação do lar para morada de filho menor.

REFLEXOS ATUAIS SOBRE A GUARDA, ALIMENTOS E FIXAÇÃO DO LAR PARA MORADA DE FILHO MENOR.José Eulálio Figueiredo de AlmeidaProfessor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Desembargador do TJMA. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas....

Julgamento da Baronesa de Grajaú: Exemplo de Erro Judiciário.

JULGAMENTO DA BARONESA DE GRAJAÚ: EXEMPLO DE ERRO JUDICIÁRIO.A magnitude de uma obra não está na sua beleza aparente, muito menos em seu nome ou no do autor, mas no conteúdo que desperta o interesse do público leitor. Este livro,...

O Papel do Assistente da Acusação no Processo Penal.

O Papel do Assistente da Acusação no Processo Penal. José Eulálio Figueiredo de Almeida Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Desembargador do TJMA. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Especialização em Processo Civil...

Juizado de Trânsito soluciona colisões em São Luís

Como o Juizado Especial de Trânsito resolve colisões no local? Serviço móvel agiliza acordos, evita congestionamentos e garante direitos de condutores e vítimas.

Desaforamento no júri: quando e por que ocorre?

Quando é possível transferir o julgamento do júri para outra comarca? O desaforamento protege a imparcialidade e a segurança nos crimes dolosos contra a vida.

Mulheres filósofas: vozes silenciadas da Antiguidade

Como a mulher filósofa foi silenciada na Grécia e além? O estudo resgata sua invisibilidade histórica e denuncia a violência de gênero ainda presente na filosofia.

Genitália ambígua: intersexo tem nome e identidade

A pessoa intersexo tem direito a registro civil com nome e identidade compatíveis. Como conciliar dignidade humana e genitália ambígua no nascimento?

Vítima: tratamento processual

A proteção da vítima no processo penal é essencial para a garantia da dignidade. Como o comportamento da vítima influencia na definição da pena e na atuação judicial?

Pedido da tutela antecipatória na própria sentença

O autor defende a possibilidade de concessão da tutela antecipatória na própria sentença, com base no CPC 2015, mesmo em cognição exauriente, contrariando entendimento anterior.

Taxa condominial pode ser cobrada no Juizado?

A cobrança de taxa condominial pode ser feita por execução nos juizados cíveis? Estudo aponta requisitos legais e discute a legitimidade do condomínio como parte ativa.

Notas e registros públicos no Maranhão: legislação

O presente estudo procede a uma breve análise da organização judiciária do Estado do Maranhão no que tange à prática dos serviços notarias e registrais.

O que é plenitude de defesa no Tribunal do Júri?

A plenitude de defesa é um princípio constitucional atinente ao Tribunal do Júri que implica o asseguramento ao réu do exercício de defesa técnica de qualidade prestada por advogado, defensor constituído ou nomeado. Trata-se a plenitude de defesa de princípio...

Princípio da cooperação no processo penal

O princípio da cooperação (ou da colaboração) sempre gozou de destaque no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, como apregoado pela doutrina do processo civil, uma novidade processual.

O uso abusivo da propriedade imóvel

Comparação entre o uso anormal da propriedade no Brasil e o uso abusivo da propriedade na Argentina, visando resolver conflitos imobiliários.

Dignidade humana, fraternidade e direito de defesa

A fraternidade, como princípio constitucional, tem enorme significado na ampla defesa do acusado.

Projeto de lei permite até incesto

O projeto de lei 3.369/2019, da forma como está redigido, permite que se obtenha legitimação de uniões hoje civilmente proibidas pelos laços de sangue.

Sigilo das votações no tribunal do júri

O sigilo das votações tem a finalidade de evitar qualquer intervenção que possa perturbar a livre manifestação do conselho de sentença, que decidirá a causa com base na convicção íntima dos jurados.

Violência, criminalidade e defesa social

O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.

Histórico do Judiciário maranhense: do processo oral ao eletrônico

O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.

A face oculta da vida

O presente estudo pretende fazer uma análise a respeito do que, em todos os períodos das civilizações, se entende por vida e morte da pessoa humana e o direito do extinto ao sepulcro, como forma de inumar o corpo e dar descanso à alma.