Publicações de José
A importância histórica da filosofia feminina
A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA FILOSOFIA FEMININAJosé Eulálio Figueiredo de AlmeidaProfessor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral da UFMA. Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara...
Pedido da tutela antecipatória na própria sentença
O autor defende a possibilidade de concessão da tutela antecipatória na própria sentença, com base no CPC 2015, mesmo em cognição exauriente, contrariando entendimento anterior.
O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil de nascimento.
O DIREITO DO INTERSEXUAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.José Eulálio Figueiredo de AlmeidaProfessor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Juiz de Direito do TJMA, Titular da 8.ª Vara Cível em...
Execução extrajudicial de taxa condominial
O presente estudo tem o objetivo de esclarecer se é possível a cobrança de taxa condominial no âmbito dos juizados especiais cíveis mediante execução por título extrajudicial, visto que o condomínio não está relacionado no art. 8.º, § 1.º, da Lei 9.099/95
O que é plenitude de defesa no Tribunal do Júri?
A plenitude de defesa é um princípio constitucional atinente ao Tribunal do Júri que implica o asseguramento ao réu do exercício de defesa técnica de qualidade prestada por advogado, defensor constituído ou nomeado.Trata-se a plenitude de defesa de princípio axiomático...
Princípio da cooperação no processo penal
O princípio da cooperação (ou da colaboração) sempre gozou de destaque no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, como apregoado pela doutrina do processo civil, uma novidade processual.
Dignidade humana, fraternidade e direito de defesa
A fraternidade, como princípio constitucional, tem enorme significado na ampla defesa do acusado.
Sigilo das votações no tribunal do júri
O sigilo das votações tem a finalidade de evitar qualquer intervenção que possa perturbar a livre manifestação do conselho de sentença, que decidirá a causa com base na convicção íntima dos jurados.
O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil
A pessoa intersexual, não obstante haver nascido com genitália ambígua, tem direito ao registro de seu nascimento, onde devem constar seu nome e a expressão intersexo como fundamento da dignidade humana.
Violência, criminalidade e defesa social
O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.
Histórico do Judiciário maranhense: do processo oral ao eletrônico
O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.
A face oculta da vida
O presente estudo pretende fazer uma análise a respeito do que, em todos os períodos das civilizações, se entende por vida e morte da pessoa humana e o direito do extinto ao sepulcro, como forma de inumar o corpo e dar descanso à alma.
O que é soberania dos veredictos?
O estudo demonstra que a expressão “soberania dos veredictos”, como atributo do julgamento do conselho de sentença nos crimes da competência do tribunal do júri, não possui significado de intangibilidade ou de onipotência, muito menos de algo absoluto.
Revelia do processo penal não é igual à do civil
O instituto da revelia, tal como pensado para o processo civil, não tem aplicação no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, aplicável ao réu que estiver ausente à audiência que for designada.
Proteção à mulher: comentários à Lei 13.827/2019
A medida protetiva que o delegado de polícia ou o policial aplicar não terá efetividade alguma em face de sua precariedade. Ela precisará sempre do aval do juiz competente para alcançar juridicidade.
A biometria como instrumento de garantia constitucional do voto
O presente artigo tem o objetivo de traçar um paralelo entre o passado, o presente e o futuro dos métodos empregados pela Justiça Eleitoral para assegurar o voto livre do eleitor, assim como garantir a lisura do resultado do pleito, com a urna eletrônica.