O presente estudo pretende fazer uma análise a respeito do que, em todos os períodos das civilizações, se entende por vida e morte da pessoa humana e o direito do extinto ao sepulcro, como forma de inumar o corpo e dar descanso à alma.

A FACE OCULTA DA VIDA

José Eulálio Figueiredo de Almeida

Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Especialização em Processo Civil pela UFPE. Especialização em Ciências Criminais pelo UNICEUMA. Doutor em Direito e Ciências Sociais  pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Juiz de Direito em São Luís-MA.

 

Sumário: 1. Introdução. – 2. Para onde iremos quando partirmos? – 3. Conclusão.

 

Summary: 1. Introduction . - 2. Where will we go when we leave? - 3. Conclusion.

 

Resumo: O presente estudo pretende fazer uma análise a respeito do que, em todos os períodos das civilizações, se entende por vida e morte da pessoa humana e o direito do extinto ao sepulcro, como forma de inumar o corpo e dar descanso à alma.

 

Palavras chaves: Morte – Dignidade – Fraternidade - Pessoa humana – Corpo – Alma – Espírito - Cemitério.

 

Abstract: The present study intends to make an analysis about what, in all periods of civilizations, is understood by life and death of the human person and the right of the extinct to the sepulcher, as a way to inhumanize the body and give rest to the soul.

 

Key words: Death – Dignity – Fraternity – Human person – Body – Soul – Spirit - Cemetery.

 

1. Introdução

 

É muito difícil, para um leigo como eu, escrever sobre tema tão polêmico e, ao mesmo tempo, palpitante como a morte e a vida. É mesmo desafiador, considerando que não sou especialista no assunto, nem domino os conhecimentos das doutrinas religiosas, muito menos de outras áreas que comumente se ocupam de assunto demasiadamente complexo. 

O temor da morte é um dilema constante da história do homem. A crença na imortalidade é algo reservado aos magnânimos ou aos que crêem na eternidade da alma humana. Talvez, por isso, as pessoas não tenham tempo para pensar nesse mau agouro, como algo próximo, incerto ou futuro.

Todavia, não devemos esquecer que a morte é um acontecimento real, cujo fundamento se verifica no plano abstrato. Por essa razão, quem aceitar o desafio de tentar buscar justificativa para a morte terá sempre como resposta a explicação da vida. Daí porque não deve haver surpresa se, na tentativa de explicar tal fenômeno, incidir alguma aporia, metáfora, eufemismo, perplexidade, contradição ou contraste, pela negação ou afirmação de uma coisa por ela mesma.

Médicos, poetas, escritores, filósofos, juristas, historiadores, religiosos, espíritas e uma infinidade de outros estudiosos e pensadores já tentaram dar uma explicação para a morte, mas nenhum deles, nem mesmo os que se dizem ateus, conseguiram dissociá-la da noção de vida, porque uma é a contraface da outra.

Não é demasiado dizer que a morte é um marco existencial, porque é o ponto divisório entre a existência física na terra e o início da vida espiritual prometida pela escritura sagrada no paraíso. Não é à toa que o homem somente se dá conta do encontro com a morte quando é atingido pela perda de algum ente querido ou quando adoece gravemente. A existência do eu tende a ser ameaçada pela finitude da vida, porque o homem passa a ter medo do ignoto.

A vida é breve e perigosa, mas não percebemos porque, no vórtice das fascinações momentâneas, nos alheamos de tudo que subverte ou compromete nosso caminhar planiço e optamos, principalmente na aurora da nossa existência, pelos prazeres mundanos porque nesse estágio da vida tudo gira em torno do hedonismo e nunca pensamos na possibilidade da separação definitiva dos entes queridos e na partida eterna.

Baseado nesse estado espiritual, o homem julga-se infinito e eterno, porque acha-se perfeito e nunca admite a hipótese de se confrontar com a morte, fim natural da existência de todo ser vivo. Por isso mesmo, o homem, acreditando em sua infindável existência humana, não se preocupa, ainda jovem, em providenciar jazigo para inumar seus restos mortais. Sua morada final, por essa razão, e até suas vestes, algumas vezes, é providenciada por parentes ou amigos diletos quando de sua inevitável partida.

A história dos povos antigos, nômades por excelência, revela que, no passado, o corpo do morto era sepultado onde o mesmo fenecia. Mas todos os anos seus parentes retornavam ao local para venerá-lo e prestar culto à sua memória.

Com a evolução social dos antigos viajantes, o homem vinculou-se à terra e passou a sepultar as pessoas de sua família no âmbito do território onde fixou sua residência. A construção de sepulcros de forma coletiva deu origem ao que hoje chamamos de cemitérios ou necrópoles, tornando obrigatório e igualitário o sepultamento de toda pessoa que vier a óbito.

Nesse particular, o célebre criminólogo brasileiro Tobias Barreto, citado por Roberto Lyra[1], é bastante conhecido por ser autor da estonteante frase a “igualdade perante a lei só tem sentido no pórtico dos cemitérios”.

Podíamos pensar, à primeira vista, que a afirmação do eminente criminalista sergipano não se encaixa neste contexto. Mas ela nunca esteve tão atual, na medida em que o homem precisa vencer o medo da morte, que sua parte criança nunca superou, e tornar-se ele mesmo, por íntima convicção, um ser finito, posto que não existe imunidade para a morte.[2]  

Vivemos num mundo onde, cada vez mais, o ser humano foge de si mesmo e da essência da vida. Nessa perspectiva, elege prioridades que nem sempre revelam a ideia do homo imago hominis. O livre arbítrio não é o mesmo que independência; ao revés, pode ser motivo de aprisionamento a um juízo que gravita entre o falso e o verdadeiro.

Com efeito, a pandemia mundial do chamado coronavírus ou Covid 19 modificou completamente o modo de vida do ser humano no ano de 2020[3], o qual foi obrigado, por temor desse vírus, a permanecer em isolamento social durante vários meses, longe do trabalho, dos amigos e de alguns parentes, no ambiente familiar. Nesse longo período, a tecnologia da informática permitiu as pessoas se comunicarem e trabalharem por meio eletrônico[4], fator que minimizou o sofrimento humano pelo distanciamento que nos foi imposto pelas autoridades públicas.

O trabalho remoto e a comunicação humana pelas redes sociais ainda persistem, pois o medo da contaminação pelo coronavírus tem exigido cada vez mais essa realidade entre nós, cuja tendência é se tornar usual para sempre.  

Essa excepcional circunstância obrigou o homem a refletir sobre o verdadeiro sentido da vida, sobre o conceito de família, de bens, de fraternidade, de solidariedade e de dignidade humana, ante a iminência da morte precoce, independentemente da idade, do sexo, da cor e da classe social do indivíduo.

É que várias pessoas faleceram sem que seus familiares e amigos pudessem despedir-se em sentinela, ante a urna funerária, sob a pervigília do pranto incontido das infinitas lágrimas e de entrecortados soluços murmurantes. Não foi possível também, ante as vedações das autoridades sanitárias, a realização de cortejo fúnebre para dar-lhes sepultamento digno e popular, cercado pela tradição do culto religioso, junto ao portal do sepulcro eterno, pela proibição da aglomeração humana.

O cadáver era entregue aos parentes, dentro de um saco hermeticamente fechado, mediante proibição de ser descerrado. Nada de pompas, de vestes refinadas, nem de calçado lustroso, muito menos de joias valiosas; nenhuma rosa ou coroa de flores a adornar o caixão. Somente o cadáver desnudo, e alojado num bagageiro plástico, jazia na referida urna funerária, a demonstrar que o guarda-roupa da morte é mais simples do que o grabato do mais humilde mendigo.     

Sob a perspectiva dos expertos e dos órgãos governamentais, devia ser sepultado incontinenti pelos coveiros na presença apenas de restritos familiares, que eram induzidos a acreditar que o morto a ser sepultado era realmente seu ente querido.

A capela do cemitério, que sempre foi utilizada para o último adeus, era mantida fechada; os discursos, geralmente emocionantes, que lembravam as virtudes do falecido não foram ouvidos[5]; as coroas de flores que eram depositadas para ornamentar a abóbada sepulcral e as velas que eram acesas para simbolizar a luz que iluminará o tenebroso caminho da alma não foram usadas. É como se a existência, naquele momento, se encerrasse por completo sem a perspectiva de o espírito renascer para uma nova vida em outra dimensão, conforme a promessa divina.

A vida, que não se encerra necessariamente com a partida para o descanso eterno, nos impõe a decidir como devemos aproveitá-la ética e moralmente para continuarmos vivos após a morte. Como a vida é breve e a jornada nem sempre é longa, a receita da felicidade e o modo como vivê-la deve ser escolhida pela própria pessoa, e não por outra. Viver a própria vida com estilo e escolhas próprias é o correto, considerando que “a morte é um evento certo para ocorrer em data incerta.”[6]

     

2. Para onde iremos quando partirmos?

 

         Sempre achamos que a morte ocorre quando termina a divina comédia da vida. Para alguns, o doloroso epílogo do homem é como a luz do sol que todos os dias à tarde desaparece, eclipsada no horizonte, para dar lugar à noite, onde, no céu, a lua, rainha das estrelas, brilha, em seu esplendor, quer estando cheia ou minguante, como imagem da formosura entre os astros noturnos. Sucede que, numa espécie de revezamento harmonioso, a lua cede, ao amanhecer, o espaço celeste para o sol novamente brilhar.

         A vida de determinadas pessoas que partem definitivamente são como os astros aqui mencionados, que todos os dias e noites morrem ou desmaiam diante de nossos olhos, porém não desaparecem de nossa lembrança, porque estarão sempre presentes em nosso cotidiano. Há pessoas que vivem anonimamente e que somente se revelam para a família, para a sociedade e para o mundo após sua morte, pela importância que sua existência e o seu trabalho legou para seus amigos, para os entes queridos e para a humanidade.

         O saudoso sociólogo brasileiro Gilberto Freire[7] também comunga dessa ideia ao enfatizar que “o homem morto ainda é, de certo modo, homem social.”

         Por isso, buscando uma explicação filosófica sobre a existência humana, pode-se afirmar que o homem pode tornar-se imortal se conseguir sobreviver à sua extinção física através de suas obras e do seu modelo de vida, considerando que, a exemplo dos astros acima referidos, sempre brilhará em algum lugar da terra para que todos o tenham como ilustre referência.

         Essa é a razão porque não é mais comum observar-se nas cerimônias fúnebres os excessos e exageros ao pranto de dor pelo defunto. Justifica-se que, por motivos de ordem religiosa e supersticiosa, existe explicação antiguíssima de que “tais lamentações perturbam a paz do morto, criando o perigo de que este retorne”.[8]

         Na verdade, o que os vivos não devem descurar, nessa corrida para a morte, é com o dever de apregoar aos amigos e parentes a notícia triste da partida do seu ente querido, a fim de que o morto receba perante o seu ataúde as últimas homenagens e adornos, posto que esse culto derradeiro, segundo antiga tradição, evita que o extinto saia do túmulo para voltejar e guaiar pelas ruas da cidade ou dos campos desertos, à luz do dia ou da caliginosa noite.

         Os antigos, por isso mesmo, acreditando que o morto continuava a viver na sepultura ou em outra dimensão, para onde o espírito se deslocava, proviam a cavidade sepulcral de alimentos e de utensílios, assim como de bebidas para suprir as necessidades vitais. Antes de fechá-la, cobriam-lhe de beijos chirriantes e chamavam-no várias vezes pelo nome em voz alta para ter certeza que o seu silêncio era a confirmação do óbito.

O cadáver, já perfumado e vestido, seguia em longa procissão para ser inumado, sob o lamento das mulheres carpideiras e do som plangente dos músicos, cujos altissonantes instrumentos de sopro lembravam as trombetas do Apocalipse no dia do Juízo Final. Canções eram entoadas por pessoas que cantavam exorcismos e imprecações, tal como um gorjeio harmonioso do cisne na hora da morte, ocasião em que todo o préstito solene, liderado pela família do defunto, e pungido pela quimera do descanso eterno, engrossava o cortejo em direção ao local do último adeus.           

         Mas para onde ir quando da partida pela morte? Quanto ao corpo físico, esta é uma decisão que deve ser tomada por parentes do extinto, ainda que ele próprio, antes de sua desencarnação, tenha escolhido o mais belo dos túmulos para alojar seus restos mortais ou o mais suntuoso dos crematórios para reduzi-los a cinzas. No que tange ao espírito, somente a Deus cabe mostrar o caminho a ser seguido por essa parte incorpórea do homem.       

É incerta a origem dos cemitérios. Contudo, sabe-se que os povos antigos sempre cultuaram a tradição de dar sepultura e enterro digno aos seus familiares, cumprindo rituais que serviam para homenagear o morto durante a despedida, assim como certificar-se de que no local do sepulcro se encontravam os restos mortais da pessoa que, durante a vida terrena, teve magna importância para sua família, parentes e amigos.

         O costume de enterrar os mortos não era desconhecido dos povos antigos, que viam na sepultura a necessidade de dar conforto e descanso ao falecido, assim como o dever de retornar ao local do sepultamento, em determinados períodos, para prestar culto aos parentes e amigos inumados.

         No livro “A Cidade Antiga”, Fustel de Coulanges[9] explica o sentido de dar sepultura ao cadáver para felicidade eterna do morto e da alma, assim como de seus parentes:

         “Toda a antiguidade se persuade de que, sem sepultura, a alma vive desgraçada e que só pelo seu enterramento adquiria a felicidade para todo o sempre. Não era por mostrar a dor que se realizava a cerimônia fúnebre, mas para repouso e felicidade do morto.”

         Por muitas razões algumas pessoas costumam visitar túmulos. Uma grande parte delas até escolhe os cemitérios para passear e namorar por entender que os mortos são discretos e não discriminam; não possuem classe social, nem têm dinheiro ou bens; não vêem, não escutam e não falam.

         A propósito do que seja o cemitério, o escritor Salomão Jorge[10], em feliz explanação esclarece, in verbis:

“O cemitério é o campo de Deus. Nele jazem, como sementes adormecidas, os corpos que despertaram um dia. O alarido dos homens não perturba mais as alamedas desertas nem os mármores sonolentos. Dormem no mesmo chão o rei e o lacaio, a duquesa e o mendigo. A multidão que o habita não se atropela, como nas ruas das grandes cidades, nem se esganiça como os corretores da bolsa. Nos seus meandros, os rivais não se esbofeteiam, nem circula o dinheiro, o esterco do diabo, da definição de Papini. Assassinos e agiotas que ali residem, também estão dormindo, ao lado dos poetas e dos santos.”

Ainda nos serve de lustro a célebre frase de Platão quando afirmou que “uma grande vida deve ter por corolário indispensável funerais honrosos.” Mas neste particular, há muitas diferenças, visto que o funeral de um pobre não é igual ao de um herói epônimo, ainda que a terra do cemitério que os cobre seja a mesma.

         Acima da terra que cobre os mortos e ao nível das sepulturas também se encontram plebeus e burgueses durante o período do luto ou na data em que se celebra o dia de finados. Todos voltados ao mesmo objetivo, qual seja o de reverenciar seus entes queridos que partiram deixando lembranças e saudades.

Acostumar-se com a perda é um processo muito lento que, algumas vezes, se protrai no tempo e ultrapassa a dor do sofrimento, como se fosse um castigo imprescritível à nossa condição humana ou uma ferida de difícil cicatrização.

Mas é necessário superarmos as situações de perda, assim como as que envolvem fracassos, conquanto são nesses momentos que devemos recolher todas as esperanças para restaurarmos nossos caminhos terrenos. Desistir de seguir na estrada da vida é pior do que não tentar reencontrar o caminho por onde devemos recomeçar, posto que é nas circunstâncias adversas que nós humanos descobrimos as melhores saídas e nos tornamos mais fortes e mais sábios.

 

3. Conclusão

 

         A vida e a morte são como dois irmãos siameses. Ninguém poderá separá-los, assim como ninguém “poderá isolar os mortos dos vivos, se estes são dirigidos por aqueles que, embora mortos, continuam a circular no sangue dos vivos, a pulsar no batimento dos seus próprios corações.”[11]

         Não há também como enganar a morte. A astúcia de Sísifo que, por duas vezes, enganou a morte, conforme a mitologia grega, é mera fantasia. Mudar de nome, de endereço, de trabalho, de profissão ou de fisionomia não torna o ser humano invisível à morte, porque ela tem um encontro marcado com todos nós em dia e horário não combinados.

Por essa razão, não devemos nos apegar tanto ao dinheiro, aos bens e a outros objetos que não podemos desfrutar após a morte. Eles não cabem em nossos bolsos, nem na urna funerária.  

Quando a lagarta, em seu diminuto casulo, pensou que o mundo estava acabando, transformou-se em borboleta. Nasceu de novo para apreciar, do alto de seu voo, não apenas o infindo páramo azulado do céu, mas para desfrutar do sossego e da tranquilidade dos bosques, onde a natureza reúne espécies vegetais e animais plúrimas dispostas à convivência hamônica.

         Enganam-se os que pensam que a morte corriqueiramente impõe apenas degredo e esquecimento aos indivíduos que falecem. Isso nem sempre é verdade, considerando que tanto a morte como a vida, ainda que vistas como valores contrapostos entre si, concentram núcleos verbais que podem ser interpretados como enunciados apofáticos ou apofânticos pelo fato de ambas destinarem qualidades e vantagens a pessoas ou grupos diante de determinada situação ou circunstância.

Tenhamos em mente que a morte de Sócrates não o tornou esquecido. Ao contrário, ele mesmo profetizou aos membros do tribunal ateniense que o condenou, que sua morte não lhe causaria mal algum e que sua sorte seria melhor do que a deles que continuariam a viver. O inolvidável filósofo quis deixar claro que os juízes que o julgaram não sabiam quais virtudes ou males essa derrocada pode causar ao homem e que a vida pode continuar ininterruptamente após a morte, tornando-o eterno.

         Na peça Édipo Rei, tragicamente escrita por Sófocles, Antígona, uma das personagens centrais, se insurge contra as ordens de Creonte, rei de Tebas, que negou a Polinices, irmão dela, o direito a funerais com todas as honrarias dispensadas aos cidadãos, alegando que o mesmo tinha lutado contra a pátria. Entretanto, a Etéocles, irmão de Antígona e de Polinices, o rei tirânico determinou que fossem observadas tais honrarias fúnebres. Além disso, determinou pena de morte a quem desobedecesse as suas ordens.

         Ao defender o direito ao sepulcro para seu irmão Polinices, Antígona tornou-se uma heroína e fez dele um mártir. Na verdade, a tragédia  apresentada na peça grega constitui um grande choque ou conflito entre a lei (Direito Positivo) editada pelo tirano Creonte e o Direito Natural, ao mesmo tempo em que representa um belo exemplo da imortalidade humana.

         Além de Antígona, é conhecida a passagem contida no poema épico Ilíada, de Homero, em que Heitor pede a Aquiles que não o prive de sepultura, revelando-nos a noção de que a alma deve partir com a certeza de que o corpo também ficará protegido e em paz. 

A ideia da vida humana, após a morte, é muito antiga. Fustel de Coulanges, em sua prestigiada obra A Cidade Antiga, narra com riqueza de detalhes os rituais dos funerais em várias religiões e civilizações de antanho, que incluíam o sepultamento dos mortos, em locais apropriados, com alimentos, armas, animais de estimação, parentes, empregados e outros gêneros de necessidade terrena, porque acreditavam na existência póstera e na metempsicose.

Na tradição dos povos, o local onde é enterrado o corpo de um morto é sagrado[12] porque ele simboliza o templo do espírito. Os cemitérios são sítios coletivos onde repousam os restos mortais do ser humano, junto à terra que os cobre ornada pelo mausoléu que exibirá o epitáfio do extinto.

Na antiguidade, as pessoas que pediam para seus corpos serem cremados, o faziam com receio de seu cadáver ser desenterrado para ser profanado pelos inimigos. Por outro lado, as que pediam para ter funerais suntuosos e ser sepultadas no seu país tinham medo de sua alma permanecer errante e não obter descanso eterno em território alienígena.

A dor da perda de algum ente querido pode conviver conosco para sempre. Não vê-lo mais é como perder de vista a própria sombra. As cores do mundo tornam-se escuras e o luto imprescritível vai postergando, no entorpecer da saudade inexorável, a possibilidade de refazer sua vida e de continuar como um triste penitente venerando a memória do de cujus.  

O certo é que somos todos apenas hóspedes desta terra, sustentados por uma alma que não pertence ao nosso corpo, mas a Deus. Por essa razão, quando a alma se desgarra do corpo ele fenece; e ela que tem asas, como os pássaros e os anjos, voa ligeiro, acima das nuvens, em direção ao céu para apresentar-se ao criador, visto que não há túmulo que possa aprisioná-la.

 

 

REFERÊNCIAS:

 

COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. 4.ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DIP, Ricardo. Segurança Jurídica & Crise do Mundo Pós-Moderno. 3.ª ed. São Luís, 2019.

FREIRE, GILBERTO. Sobrados e Mucambos. São Paulo: Global Editora, 15.ª ed., 2004.

 

JORGE, Salomão. A Estética da Morte. Volume II. 4.ª ed. São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda, 1964.

LYRA, Roberto. DireitoPenal científico (Criminologia). 2ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977.

NALINI, José Renato. Pronto Para Partir?: reflexões jurídico-filosóficas sobre a morte. 2.ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

 

 

      

 


[1] DireitoPenal científico (Criminologia). 2ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977, p. 31.

[2] Reis, imperadores, faraós, papas, cardeais e generais, que governaram soberanamente, dizimaram povos e inúmeras batalhas venceram, não conseguiram driblar a morte. O próprio Hipócrates, pai da medicina, e que muitos doentes curou, não triunfou perante a morte.

[3] O ano de 2020 foi desastroso, ruim pra todos e pra tudo. Por isso, pode ser proscrito do calendáio mundial.

[4] Essa realidade na comunicação entre as pessoas está cada vez mais em voga e não se findou com o fim da pandemia mundial causada pela Covid 19.

[5] Alguns discursos são enfadonhos e lisonjeiros. São palavras proferidas num tom emocionante e vibrante para enaltecer as virtudes do morto, que não pode mais ouvi-las.

[6] José Renato Nalini. Pronto Para Partir?: reflexões jurídico-filosóficas sobre a morte. 2.ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 212.

[7] Sobrados e Mucambos. São Paulo: Global Editora, 15.ª ed., 2004, p. 45.

[8] Salomão Jorge. A Estética da Morte. Volume II. 4ª ed. São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda, 1964, p. 152.  

[9] COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. 4.ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 10.

[10] Op. Cit., Volume II. 4.ª ed., p. 327/328.

[11] Salomão Jorge. Op. Cit. Volume I. 4ª ed., p. XVI/XVII.

[12] Sepulturae locum sacrum corpus hominis.


Autor

  • José Eulálio Figueiredo de Almeida

    Juiz de Direito em São Luís/MA. Professor da Universidade Federal do Maranhão de Processo Penal. Especialização em Ciências Criminais pelo UNICEUMA. Especialização em Processo Civil pela UFPE. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA.

    Textos publicados pelo autor

    Fale com o autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Direitos e Responsabilidades do Jus.

Regras de uso