Tudo
O espetáculo do descaso: a adiasforização social e a produção da invisibilidade da população em situação de rua
O ESPETÁCULO DO DESCASO: A ADIASFORIZAÇÃO SOCIAL E A PRODUÇÃO DA INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA RESUMO Este artigo investiga os mecanismos sociais, culturais e institucionais que tornam tolerável a permanência de pessoas em situação de rua em...
A prova de conceito sob controle: mérito administrativo, mandado de segurança e os limites da decisão judicial
Resumo: O artigo examina os limites do controle jurisdicional das provas de conceito nas licitações públicas, especialmente por meio do mandado de segurança. Mediante interpretação sistemática do ordenamento jurídico e análise qualitativa de precedentes selecionados, propõe a distinção entre três...
Fim da Escala 6x1: Direito, Liberdade e Dignidade Humana
O Senado Federal aprovou a proposta, em 14 de outubro de 2026. A medida prevê dois dias de folga por semana e redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário. Agora, o próximo passo é a promulgação da emenda...
Obras artísticas para treinar máquinas que criarão novas obras: onde ficam os direitos do autor?
Obras artísticas para treinar máquinas que criarão novas obras: onde ficam os direitos do autor? O avanço da inteligência artificial generativa trouxe aos direitos autorais uma discussão que antecede a própria análise do conteúdo produzido pela tecnologia e que será...
Direitos autorais e PL nº 2338/2023 – Inteligência artificial
Direitos autorais e PL nº 2338/2023 – Inteligência artificial O Projeto de Lei de nº 2338/2023, que objetiva regulamentar a Inteligência Artificial traz em sua Ementa o seguinte enunciado: “Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e...
Queimadas na Amazônia: quem paga o dano à saúde?
Como responsabilizar os danos à saúde causados pelas queimadas na Amazônia? Estudo relaciona fumaça, internações e vulnerabilidade territorial e defende prevenção integrada e justiça climática.
O Crepúsculo do Universalismo: A Metamorfose da Esquerda Contemporânea.
A história das ideias políticas no mundo pós-Segunda Guerra Mundial foi largamente moldada por uma promessa de redenção coletiva. Das cinzas de um conflito global, emergiu uma esquerda cujo vigor moral residia no universalismo, na humanização das relações de trabalho e...
A retrotopia constitucional e a cláusula de retrocesso social: os riscos do constitucionalismo nostálgico na tutela de direitos fundamentais
A RETROTOPIA CONSTITUCIONAL E A CLÁUSULA DE RETROCESSO SOCIAL: OS RISCOS DO CONSTITUCIONALISMO NOSTÁLGICO NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo investiga os riscos decorrentes da incorporação de discursos nostálgicos à interpretação constitucional e à formulação de políticas...
Proteção patrimonial mutualista: o que muda nos tributos?
Como incidem IBS e CBS na proteção patrimonial mutualista? O artigo distingue a receita da administradora, os serviços tributáveis da associação e as contribuições estatutárias não tributadas.
Liberdade, justiça social e polarização política: uma análise teórica das relações entre liberalismo, social-democracia e democracia no Brasil contemporâneo
RESUMOA polarização política constitui um desafio para a qualidade do debate público e para a construção de respostas democráticas aos problemas sociais. Este artigo examina as relações entre liberalismo, social-liberalismo e social-democracia, considerando suas diferentes concepções de liberdade, igualdade, mercado...
Entre a liberdade e a punição: Wacquant, o bolsonarismo e os dilemas da democracia brasileira
Introdução: que Estado encontramos quando precisamos dele?Falar sobre o papel do Estado pode parecer, à primeira vista, uma discussão abstrata. Na vida concreta, porém, essa questão aparece o tempo todo.Está na escola pública que funciona ou não funciona. No posto...
Do número desconhecido à chamada autenticada: a nova disciplina das telecomunicações e a proteção do consumidor
ResumoA disseminação de chamadas telefônicas abusivas e fraudulentas transformou a recusa em atender números desconhecidos em prática cotidiana de autoproteção. O presente artigo examina a Medida Provisória nº 1.396/2026, que estabelece deveres de autenticação, identificação e bloqueio de chamadas e...
Demissões nas bets: a União deve pagar os 40% do FGTS?
A MP 1.394/2026 transfere à União a indenização de 40% do FGTS nas dispensas das bets? O artigo afasta o fato do príncipe e atribui às operadoras os riscos da proibição.
A Corrupção do Poder e a Erosão das Instituições: Uma análise comparada entre a mitopoese tolkieniana e o constitucionalismo brasileiro contemporâneo
A CORRUPÇÃO DO PODER E A EROSÃO DAS INSTITUIÇÕES: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A MITOPOESE TOLKIENIANA E O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO RESUMO Este artigo investiga como a mitopoese de J. R. R. Tolkien pode contribuir para a reflexão sobre a...
Princípio da Monogamia e Princípio da Fidelidade Conjugal
“Quando o direito hesita, a literatura esclarece”.Pontes de Miranda (1892-1979) “A cultura é uma arma gentil, mas fulminante”.Tobias Barreto (1839-1889) “Quem és tu, pobre viventeQue passas triste, sozinho,Trazendo os raios da estrelaE as asas do passarinho?”Fagundes Varela (1841-1875) 1. Princípios Jurídicos. 2. Relacionamento...
Quando a diversão se torna dado: inteligência artificial, consentimento e os limites da exploração econômica da personalidade
ResumoA crescente utilização de sistemas de inteligência artificial generativa para fins recreativos introduz novas questões acerca da proteção dos dados pessoais e dos direitos da personalidade. A disponibilização voluntária de fotografias, imagens e informações pessoais, frequentemente estimulada por experiências digitais...
Eleições 2026. Cultura, o Inconsciente e a Disputa de Sentidos
O DIREITO COMO EXPRESSÃO CULTURALO Direito não existe em um vácuo atemporal; ele é um produto cultural, histórico e linguístico que precisa se adaptar às transformações sociais para cumprir sua função de organizar a vida em sociedade e garantir a...
