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Sofrimento reprisado: mediação psíquica e limites jurídicos
A clínica pode curar se a ordem social e jurídica preserva a causa do sofrimento? O texto contrapõe alívio psíquico e mudança estrutural, da heteronormatividade à NR-1.
O tempo como sanção: a Subversão do Princípio pro societate na Indisponibilidade de Bens por Improbidade Administrativa
O TEMPO COMO SANÇÃO: A SUBVERSÃO DO PRINCÍPIO PRO SOCIETATE, A EROSÃO ECONÔMICA E AS PATOLOGIAS COGNITIVAS NA INDISPONIBILIDADE DE BENS POR IMPROBIDADE Resumo: O presente artigo analisa a incompatibilidade constitucional e convencional do tempo excessivo e imoral na manutenção...
Indícios, contraditório e o standard probatório da desconsideração da personalidade jurídica
ResumoA instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não exige prova plena do abuso da personalidade jurídica. A exigência de demonstração exauriente, já na fase inicial, de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou sucessão empresarial fraudulenta confunde o juízo...
Bullying: uma deformidade no olhar
Há uma dimensão da pessoa humana que precede qualquer avaliação sobre suas capacidades, sua aparência, seu desempenho ou sua posição social: sua dignidade. O homem não se torna digno porque é admirado, competente, belo, inteligente ou bem-sucedido. Ele possui dignidade...
Aquisição de imóveis à luz da lei nº 14.133/2021
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021 Desafios Jurídicos na Avaliação e na Inexigibilidade de Licitação Júlio Cesar Lopes Serpa Advogado Perito Avaliador de Imóveis Perito Contábil Doutor em Ciências Jurídicas Pós Graduado em Direito Imobiliário Pós Graduado...
O papel do gestor público na efetivação de políticas públicas: uma análise hermenêutica e constitucional dos programas de transferência de renda e habitação para populações vulneráveis
O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEISRESUMOO presente artigo analisa o papel do gestor público na efetivação das políticas sociais de...
A estética da superficialidade e a espetacularização do fracasso: o fubanguismo cultural como filosofia de vida e estratégia de poder no capitalismo tardio brasileiro
Resumo: O presente artigo investiga o Fubanguismo Cultural no contexto do capitalismo tardio e neoliberal brasileiro, analisando sua consolidação como uma ética e estética de vida pautada na superficialidade, na ostentação e na busca por atalhos socioeconômicos. A partir da...
Abordagem jusfilosófica da responsabilidade social das empresas
O presente artigo é uma análise crítica do Direito.Publiquei há algum tempo o artigo Nova NR-1, saúde mental e gerenciamento de riscos - Jus.com.br | Jus Navigandi Este novo artigo, seguindo o âmbito da responsabilidade empresarial na manutenção da dignidade...
Sequestro internacional de crianças e os desafios na aplicação da Convenção de Haia
A remoção ou retenção de um menor de 16 anos por um de seus genitores, no âmbito internacional, configura sequestro internacional fundamentado na Convenção de Haia de 1980.
STF e Lei da Dosimetria: qual o fundamento da democracia?
"Igualdade não é tratar todos da mesma maneira, mas tratar de maneira desigual os desiguais na medida de suas desigualdades." (Ruy Barbosa) O que é "tirania"? Contemporaneamente, não é difícil saber o que é tirania e como identificá-la. A célebre...
Consentimento, risco permitido e responsabilidade penal no esporte: o caso do bate-estaca de Londrina
Elthon José Gusmão da Costa1Resumo: O artigo examina, a partir da lesão cervical sofrida por um atleta durante a etapa sem kimono do Super Pro Jiu-Jitsu 2026, em Londrina, os pressupostos da responsabilidade penal do lutador por golpe proibido pela...
Quando a intermediadora de pagamento deve responder perante o consumidor?
ResumoA crescente fragmentação das operações digitais de consumo tornou juridicamente controvertida a posição das empresas responsáveis pela intermediação e processamento de pagamentos. Enquanto parcela da jurisprudência considera que a atuação como “mera intermediadora” não basta para inserir a empresa na...
La atomización del empleo y la erosión del contrato de trabajo tradicional.
Tatiana Conceição Fiore de Almeida[1]La plataformización del trabajo redefine la libertad, pero los seres humanos no pueden perder su derecho a la dignidad, la salud y la seguridad social. - Tatiana Fiore d’Almeida -Resumen: Este artículo tiene como objetivo abordar...
Da coisificação à titularidade de direitos: a senciência como fundamento constitucional da proteção jurídica dos animais não-humanos.
DA COISIFICAÇÃO À TITULARIDADE DE DIREITOS: A SENCIÊNCIA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOSRESUMOA presente pesquisa analisa a natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro, investigando a possibilidade de superação de sua tradicional classificação...
Memórias de um conflito – um testemunho crítico sobre a erosão da democracia e a resistência humanista em um país dividido.
O advogado e escritor José Orlando Schäfer lança, no dia 1º de setembro de 2026, às 10h30, seu novo livro, MEMÓRIAS DE UM CONFLITO – UM TESTEMUNHO CRÍTICO SOBRE A EROSÃO DA DEMOCRACIA E A RESISTÊNCIA HUMANISTA EM UM PAÍS...
A falácia da tirania coletiva: uma crítica à personificação da maioria e à deriva oligárquica do ativismo judicial
ResumoEste artigo examina criticamente o conceito de "tirania da maioria" e sua apropriação teórica pelas Supremas Cortes no constitucionalismo contemporâneo. Argumenta-se que a transposição da categoria de tirania para o princípio majoritário constitui um erro ontológico decorrente da personificação indevida...
