Autonomia dos estabelecimentos empresariais
15/06/2019 14:35 0
Ao contrário do que possa aparentar, o princípio da autonomia dos estabelecimentos empresariais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica.
Em destaque
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
-
![Horácio Eduardo Gomes Vale]( "Horácio Eduardo Gomes Vale")
-
Feminicídio: a omissão e a violência de gênero
15/06/2019 11:00 0
![Laís Macorin Pantolfi]( "Laís Macorin Pantolfi")
Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero.
-
A audiência de custódia e o advogado de defesa: o que é importante saber
15/06/2019 09:00 0
![Fábio Bahia Bomfim]( "Fábio Bahia Bomfim")
O advogado, ao participar de audiência de custódia, necessita estar atento a alguns pontos básicos e, sobretudo, à Resolução nº 213 do CNJ.
-
Seguro-desemprego: características e aplicabilidade concreta
14/06/2019 15:20 0
![José Felipe]( "José Felipe")
Explicamos quais são os trabalhadores que podem receber a cobertura do seguro desemprego, quais os critérios e como se dará o processamento do seguro, bem como as causas de suspensão e extinção do benefício.
-
Interceptações telefônicas podem ser realizadas pela Polícia Militar?
14/06/2019 14:20 0
![Enoni Erlacher]( "Enoni Erlacher")
Discute-se a legalidade da utilização da interceptação telefônica como medida cautelar nas operações de inteligência realizadas pela Polícia Militar, no transcorrer do mapeamento ou investigação de grupos criminosos.
-
Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
14/06/2019 13:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.
-
Legalidade da terceirização da atividade-fim e a responsabilidade solidária nos acidentes de trabalho
14/06/2019 13:00 2
![Luana Marina Lima de Queiroz]( "Luana Marina Lima de Queiroz")
Com o advento da nova lei trabalhista, a responsabilização subsidiária do tomador de serviço, prevista na Súmula 331 do TST, deve ser mantida? Ou seria a responsabilidade solidária a mais adequada para o contexto atual?
-
Do discurso policial na sociedade de risco
14/06/2019 11:00 0
![Francisco Gerlanio Gomes dos Santos]( "Francisco Gerlanio Gomes dos Santos")
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
-
Lições de Hegel
14/06/2019 09:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
-
Interceptações telefônicas contra a Lava Jato: o vale-tudo continua
13/06/2019 14:30 1
![Alberto Nogueira Júnior]( "Alberto Nogueira Júnior")
As interceptações clandestinas das supostas conversas entre Procuradores da República à frente da Lava-Jato e o então Juiz Federal Sérgio Moro: o ambiente social cada vez mais assume proporções de vale-tudo, onde o que importa é desacreditar os "inimigos", não importa como ou a que preço.
