Coronavírus e cultos religiosos
30/03/2020 16:30 0
O artigo discute sobre o funcionamento dos templos durante o período de combate aos efeitos do novo coronavírus e os instrumentos processuais a serem utilizados.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Ocorrências policiais envolvendo cadáveres: saiba como proceder
30/03/2020 16:30 0
Examinam-se os principais aspectos acerca das normas legais e administrativas aplicáveis às diversas ocorrências policiais envolvendo cadáveres, inclusive o tratamento que se deve dar ao caso de suspeita de morte causada por coronavírus que não pôde ser comprovada.
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O direito ao esclarecimento: acesso à informação sobrevive ao coronavírus?
30/03/2020 15:25 0
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
O Poder Executivo investiu seriamente contra o direito de livre acesso à informação, com edição de MP que não só ofende a lisura dos processos político-administrativos como também pretendia ferir de morte a Carta Política de 1988 e os direitos fundamentais – medida barrada pelo STF, após provocação da OAB, em 26.03.2020.
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Coronavírus: implicações nas contratações públicas
30/03/2020 15:06 0
O artigo trata dos procedimentos, previstos na Lei 13.979/2020, que tornam a contratação pública mais ágil no cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus.
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Uso de dados de geolocalização no combate ao coronavírus
30/03/2020 11:23 0
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
Para maior sucesso no enfrentamento da pandemia, é indispensável recorrer a algumas ferramentas tecnológicas, que permitem a coleta de dados de geolocalização. O uso dessa categoria de dados permite acompanhar a velocidade com que o vírus se espalha por determinadas áreas, bem como identificar regiões com mais risco para o contágio.
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Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
29/03/2020 16:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
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A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: estudo das ADOs 26 e 31 e do MI 4.733
29/03/2020 15:39 0
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
A Constituição manda criar um imposto sobre grandes fortunas? Incorre o Congresso Nacional em omissão ao não instituí-lo?
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O coronavírus e a dispensa de licitação: uma medida emergencial
28/03/2020 17:45 0
![Jamil Pereira de Santana]( "Jamil Pereira de Santana")
Em virtude da pandemia de coronavirús, o governo publicou a MP 926/2020, dispondo sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a seu enfrentamento.
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Claraboia não é teto: a questão do teto constitucional para juízes e promotores
28/03/2020 17:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Deve-se enfrentar, o quanto antes, a necessidade de cortar diárias e outra verbas recebidas acima do teto constitucional relativas a eventuais serviços prestados por juízes e membros do MP.
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O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
27/03/2020 15:15 3
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
