17/10/2019 08:40 0
Se a oferta das refeições a policiais não tiver interesses escusos, a vantagem será devida, o que afasta o crime de abuso de autoridade e de corrupção passiva. Entenda os casos possíveis.
16/10/2019 17:08 0
Na educação do século XXI, o conhecimento está fora da redoma. A tecnologia educacional remete ao emprego de recursos tecnológicos como ferramenta para aprimorar o ensino e promover o desenvolvimento sócio-educativo e o acesso à informação.
16/10/2019 16:20 0
Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
16/10/2019 14:16 1
Abordam-se aspectos sobre a relação de trabalho exercida por refugiados no Brasil e seus desafios, com base no ordenamento jurídico pátrio e internacional.
15/10/2019 13:20 0
Você sabia que existem tipos de importação? E qual o tipo em que a sua se enquadra? Entenda o assunto de forma descomplicada e evite prejuízos financeiros.
15/10/2019 10:40 0
O presente estudo buscou analisar se a guarda compartilhada, trazida pelas leis 11.698/2008 e 13.058/2014, pode ser encarada como meio eficaz na tentativa de inibir as incidentes causas de alienação parental.
15/10/2019 09:05 0
Por que no Brasil um processo de impedimento deixa cicatrizes mais profundas no funcionamento da democracia do que nos EUA?
14/10/2019 18:35 0
É possível a apresentação de balanços intermediários para comprovar qualificação econômico-financeira em licitações? Analisa-se o caso em que ocorreu aumento de capital após o último balanço anual encerrado.
14/10/2019 14:30 0
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
14/10/2019 12:30 0
Ratificado um acordo internacional, todos os Estados-partes que a ele aderiram passam a contar com as disposições nele constantes, caso delas necessitem.
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