19/10/2020 02:52 0
A relação de Gusttavo Lima com a ex tem gerado grande repercussão nas mídias sociais, sobretudo quanto ao patrimônio do casal. Dentre essas notícias, pretende-se tratar sobre a questão da (in)comunicabilidade no regime da separação de bens.
17/10/2020 16:00 0
O regime não cumulativo do PIS-Cofins e a substituição tributária para frente deveriam ser eliminadas do nosso sistema tributário. Apresentamos proposta de redação para o § 7º do art. 150 da Constituição.
17/10/2020 13:30 0
Os mais altos juristas do país se tornaram justiceiros. Onde vamos parar?
17/10/2020 12:45 0
Analisa-se o impacto do COVID-19 nas relações de consumo, identificando-se condutas de prestadores de produtos e serviços tipificadas pelo Código de Defesa do Consumidor como abusivas, sujeitas, portanto, a responsabilização.
16/10/2020 19:25 0
Afinal, qual juízo deveria ser o prevento no julgamento dos habeas corpus do caso André do Rap, no STF?
16/10/2020 19:10 0
O conceito de iFamily foi apresentado por Conrado Paulino a fim de identificar as relações de afeto que ocorrem no mundo virtual, superando distâncias físicas.
16/10/2020 13:00 0
O artigo analisa o histórico e as características gerais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de acessão do Brasil.
16/10/2020 12:00 0
O impasse sobre a suspensão da liminar concedida em HC em prol de André do Rap acirrou os ânimos e incrementou o debate sobre a interpretação do artigo 316 CPP e, ainda, as funções regulamentares da presidência do STF.
15/10/2020 20:40 0
São inúmeros os entraves práticos enfrentados pela FUNAI; um deles é o não exercício do seu poder de polícia da forma como deveria, o que torna insatisfatória a prestação do serviço público.
15/10/2020 20:30 3
Se sobre a execução provisória não recai a prescrição da pretensão executória da pena, pois não seria um martelo jurisdicional definitivo sobre o processo penal, como aplicar causas interruptivas da prescrição?
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