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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862

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  • O fordismo e sua crise no contexto das transformações político-econômicas do capitalismo

    19/01/2021 20:10Marco Aurélio Lustosa Caminha 0

    Marco Aurélio Lustosa Caminha

    A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.

  • STJ reconhece que ação judicial de afretador importaria em renúncia à cláusula arbitral do contrato

    18/01/2021 20:30Olympio Carvalho 0

    Olympio Carvalho

    Em julgamento realizado no final de 2020, o STJ reformou acórdão do TJMS que havia julgado extinta, em vista da cláusula arbitral do contrato de afretamento, uma ação movida pelo armador contra o afretamento.

  • Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada

    18/01/2021 15:20Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 0

    Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

    A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.

  • Caso Oracle vs. Google: leitura a partir de Wittgenstein

    18/01/2021 14:50Lukas Ruthes Gonçalves 0

    Lukas Ruthes Gonçalves

    O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da propriedade intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java.

  • O SUS e as responsabilidades da União no caos sanitário do Amazonas

    17/01/2021 20:10Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O artigo discute o caos sanitário gerado no Amazonas em face da covid-19 e as responsabilidades quanto a ele.

  • Direito à morte digna: outro lado do direito à vida

    17/01/2021 19:50Nehemias Domingos de Melo 0

    Nehemias Domingos de Melo

    Examina-se o direito a recusar procedimentos cirúrgicos, de reanimação artificial ou de suporte vital quando sejam desproporcionadas em relação à perspectiva de melhoria, ou produzam um sofrimento desmensurado ao paciente.

  • Web scraping e rastreio de dados à luz da LGPD

    17/01/2021 19:30Oscar Valente Cardoso 0

    Oscar Valente Cardoso

    Apesar de o web scraping não ser uma atividade ilícita, deve-se ter atenção especialmente com a coleta genérica e indiscriminada de dados pessoais na internet, o que pode violar o princípio da necessidade.

  • Podem os Estados fixar descontos em preços de remédios?

    16/01/2021 19:20Rogério Tadeu Romano 0

    Rogério Tadeu Romano

    O Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no Estado. Mas afinal, a quem pertence a competência para a disciplina de tal política?

  • A polêmica pensão por morte no RPPS da União, à luz da EC 103/19

    16/01/2021 19:00Michel Martins de Morais 0

    Michel Martins de Morais

    Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.

  • Condutas criminosas em foco durante a pandemia

    16/01/2021 18:50Paulo César da Silva Melo 0

    Paulo César da Silva Melo

    Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.

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