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A observância aos princípios da economicidade e eficiência na administração pública em face ao pregão eletrônico

A observância aos princípios da economicidade e eficiência na administração pública em face ao pregão eletrônico

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Este artigo é um resumo expandido do artigo intitulado: "Pregão eletrônico e a observância aos princípios da economicidade e eficiência na administração" que tem por objetivo analisar o instituto jurídico do pregão eletrônico.

Introdução

Referências

ALEXANDRINO, A.; PAULO, V. Resumo de direito administrativo descomplicado. 9. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.

BORGES, C.; SÁ, A. Manual de Direito administrativo facilitado.  2. ed. rev., ampl. e atual. – Salvador: Juspodivm, 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 mai. 2005. Disponível em:  <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm>.  Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jun. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8666cons.htm>. Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9472.htm>. Acesso em: 26 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jul. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm>. Acesso em: 25 nov. 2018.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 32. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2018.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 31. ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

OLIVEIRA, R. C. R. Curso de Direito Administrativo. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

PESTANA, M. Direito administrativo brasileiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014.


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