A atuação dos magistrados no julgamento das bruxas

Sumário: 1. Introdução; 2. O Sistema Inquisitivo e o Sistema Acusatório; 3. A imagem da bruxa e a difusão das “teorias” da demonologia para identificá-la e puni-la severamente – conscientização dos magistrados; 4. O processo inquisitorial infalível contra a bruxaria; 4.1. Do início do processo contra a bruxaria; 4.2. O interrogatório do acusado e a tortura como meio de prova para se obter a confissão; 4.3. A prova testemunhal – sigilosa; 4.4. A busca da marca do Diabo; 4.5. Da possibilidade de deduções tautológicas contrárias às evidências do processo; 4.6. A sentença condenatória; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.

Resumo: O artigo propõe o estudo crítico do processo e do julgamento das mulheres acusadas de bruxaria nos séculos XVI e XVII na Europa, destacando a atuação peculiar dos magistrados na produção das provas, na tortura das acusadas para a obtenção da confissão, o que ocasionava a condenação à morte na fogueira na grande maioria dos casos. A conduta inquisitorial dos magistrados era legitimada pelas teorias demonológicas difundidas na época por teólogos e juristas renomados.

Palavras-chave: história do direito – processo – magistrado – sistema inquisitivo – demonologia – tortura

---

1. Introdução:

O presente estudo se propõe a analisar criticamente o processo contra as bruxas nos séculos XVI e XVII na Europa, tendo como paradigma histórico-jurídico o estudo desenvolvido por Robert Mandrou em sua obra intitulada “Magistrados e Feiticeiros na França do Século XVII”.

Para se compreender a peculiar atuação dos magistrados no processo e no julgamento das bruxas naquele contexto histórico e como milhares de mulheres foram condenadas e queimadas na fogueira em razão da prática do crime de feitiçaria, importante realizar um breve contraponto entre os Sistemas Penais Inquisitivo e Acusatório.

A análise processual também não poderá se divorciar dos pensamentos de alguns demonólogos da época sobre a bruxaria, especialmente o desenvolvido no Malleus maleficarum escrito no século XV pelos teólogos Kramer e Sprenger, considerado o mais célebre tratado de demonologia já produzido e um verdadeiro manual direcionado aos magistrados para saber como identificar, processar, julgar e punir as bruxas.

Sprenger foi um dos demonólogos mais reeditados e mais lidos do século XVI, citando casos e referências bíblicas para comprovar que o Satã percorre a terra propagando o mal e que a vontade divina é expressa em favor de uma repressão, o que justificaria algumas regras procedimentais mais rígidas para os julgamentos das bruxas.

Essa literatura jurídica e teológica da lavra de teólogos renomados é pródiga em conselhos e recomendações concernentes aos subterfúgios enganosos do Diabo, influenciando a crença dos juízes e do mundo culto daquela época acerca da presença real do Diabo e a forma de sua atuação na vida cotidiana da sociedade, além de incutir na mente das autoridades a necessidade da repressão daqueles que com ele estabeleciam pactos.

Aliás, conforme será abordado em tópico específico deste artigo, a leitura e a propagação das idéias das obras de demonologia criaram, nas palavras de Robert Mandrou (1968, p. 83), uma “notoriedade erudita” por meio da qual os magistrados se municiaram de um arsenal de questões gerais e pré-concepções, que permitiram e legitimaram a forma peculiar de condução da produção das provas (interrogatório dos acusados, a procura da marca, a tortura, as deduções), além de conferir mais firmeza aos juízes para exortar os “incriminados” a confessarem, rompendo o suposto pacto com o Demônio, o que ensejava na grande maioria dos casos a condenação das mulheres acusadas de bruxaria.

Com efeito, a religião, a moral e o direito estavam visceralmente ligados e, dessa forma, havia a interferência de dogmas e de argumentos de matizes divinas na própria estruturação jurídico-política do Estado e, por conseguinte, na formação intelectual e na atuação dos magistrados, o que justificava a “caça às bruxas” e, principalmente, legitimava as condenações corroboradas por pré-concepções difundidas pelos teólogos.

Conforme será demonstrado, os magistrados agiam como verdadeiros inquisitores na condução dos processos, respaldados pela autoridade da Igreja e pelos manuais de demonologia, já que eram considerados invulneráveis a qualquer ataque satânico.

O estudo mostra-se, portanto, relevante na medida em que analisará historicamente o processo e as razões jurídicas e demonológicas que legitimavam a conduta inquisitorial dos magistrados na produção das provas, a prática da tortura para a obtenção da confissão, a possibilidade de deduções contrárias aos fatos relatados, além da abordagem da sentença e seus efeitos contra as feiticeiras e seus patrimônios.

---

 2. O Sistema Inquisitivo e o Sistema Acusatório:

Antes da abordagem das características peculiares dos processos instaurados contra as mulheres acusadas de bruxaria, é preciso fazer uma breve distinção entre os Sistemas Penais Inquisitivo e Acusatório.

O Sistema Inquisitivo se difundiu na Idade Média por influência do Direito Canônico e tem sua forma “pura”, nas palavras do jurista Jacinto Coutinho (2001, p. 18), no Santo Ofício, ou, Tribunal da Inquisição, como uma forma de repressão às doutrinas hereges.

De acordo com Tourinho Filho, "passou a dominar toda ou quase toda Europa a partir do Concílio Lateranense, de 1215" (2003, p. 90) e entrou em decadência naquele continente a partir do século XVIII por influência do Iluminismo (Revolução Francesa).

O referido sistema se caracterizava pela ritualística processual rígida na qual se confundiam as figuras do acusador e do julgador. Pautava-se pelos atos secretos, permitia o início do processo por denúncia, que muitas vezes ocorria de forma anônima, ou também por ofício, caso o julgador ficasse sabendo dos fatos.  Os nomes das testemunhas eram ocultados do acusado e se fazia todo o possível para que o mesmo não pudesse descobri-las.

A figura do inquisidor investigava, colhia as provas, insistindo na confissão pela tortura, oitiva de testemunhas e ainda julgava o acusado, buscando sempre a verdade absoluta revelada para a salvação.

Conforme leciona Jacinto Coutinho (2001, p. 28):

...pode-se dizer que o sistema inquisitório, regido pelo princípio inquisitivo, tem como principal característica a extrema concentração de poder nas mãos do julgador, o qual detém a gestão da prova. Aqui, o acusado é mero objeto de investigação e tido como detentor da verdade de um crime, da qual deverá dar contas ao inquisidor.

No mesmo sentido, importante destacar a doutrina de Gilberto Thuns (2006, p. 202):

... o sistema inquisitório caracteriza-se pela reunião das funções de persecução e julgamento num único órgão estatal. É típico de concepção de Estado absolutista, havendo concentração de todo poder nas mãos do soberano. A prova pode ser obtida por qualquer meio, ainda que cruel (...) O objetivo é a verdade a qualquer custo.

O juiz inquisidor era, portanto, o gestor da prova, buscando confirmar o que já pensava (subjetivismo) sobre o fato (idéia pré-concebida) quando deu início ao processo. Estabelece-se para o juiz inquisidor um verdadeiro quadro mental paranóico, porquanto a prova servia para demonstrar a correção da imputação formulada por ele próprio, com grave prejuízo para sua imparcialidade (Lopes Júnior, 2007, p. 78-80).

Para alcançar tal desiderato, era perseguida a todo custo a confissão do réu, obtida principalmente mediante tortura ou outro meio cruel, para obter as respostas que melhor conviesse ao juiz. Em outras palavras, o julgador – representante de Deus na Terra, amparado na doutrina difundida pelos teólogos – produzia provas para confirmar o fato, utilizando-se de todos os meios para obter a condenação do objeto da relação processual, já que o acusado praticamente não tinha vez e voz naquele procedimento.

Nesse contexto, percebe-se claramente que o réu era simples objeto da persecução, não contando com garantias no decorrer do procedimento. O direito de defesa era limitado e muitas vezes inexistente. Como exemplo, pode-se mencionar o julgamento de Joana D’arc em que ela só poderia escolher seu defensor entre os próprios acusadores. (Rangel, 2005, p. 48).

De outro lado, com características totalmente opostas ao Sistema Inquisitivo, encontra-se o Acusatório, que tem suas origens na Grécia e na Roma Republicana, mas naquela época ainda de caráter predominantemente privado.

No Direito grego, o Sistema Acusatório se desenvolveu em virtude da participação direta do povo no exercício da acusação, vigorando o sistema da ação popular para os delitos graves e a acusação privada para os delitos de menor gravidade (Lopes Júnior, 2007, p. 58).

Já no Direito romano, na República, era possível visualizar as características centrais do Sistema Acusatório na accusatio (judicium publicum ou quaestio) direcionada aos delicta publica (Lopes Júnior, 2007, p. 59), tais como: separação das funções de acusar e julgar; adoção do princípio ne procedat judex ex officio, pelo qual o julgador não poderia iniciar o processo de ofício, mas somente mediante provocação – princípio do dispositivo; presença do princípio do contraditório como direito de informação e reação; publicidade dos julgamentos.

O acusado, que no Sistema Inquisitivo era tratado como mero objeto do processo, passa a ser pessoa de direitos e deveres, um cidadão e, por isso, deve necessariamente ter suas garantias individuais resguardadas contra todo e qualquer poder despótico – aqui inicia-se, em sua essência, o Sistema Acusatório do processo penal.

A propósito, Ferrajoli (2002, p. 564) assim define o Sistema Acusatório:

...se pode chamar acusatório a todo sistema processual que concebe o juiz como um sujeito passivo rigidamente separado das partes e o juízo como uma contenda entre iguais iniciada pela acusação, a quem compete o ônus da prova, enfrentada a defesa em um juízo contraditório, oral e público e resolvida pelo juiz segundo sua convicção.

O Sistema Acusatório é hoje adotado na maioria dos países americanos e em muitos da Europa.

Esse sistema aponta como traços fundamentais marcantes o princípio do contraditório, como garantia político-jurídica do cidadão; princípio da igualdade entre as partes acusadora e acusada; da publicidade do processo, fiscalizável pelo povo; da separação das funções de acusar, defender e julgar, que são obrigatoriamente atribuídas a pessoas distintas e, logicamente, não permitindo ao juiz iniciar o processo de ofício; a iniciativa do processo cabe à parte acusadora, que poderá ser o ofendido ou seu representante legal, qualquer do povo ou um órgão do Estado.

A partir de tais distinções, pode-se destacar que o processo desenvolvido no contexto histórico da caça às bruxas, nos séculos XVI e XVII na Europa, era decorrente do Sistema Inquisitivo – que vem da inquisição (Santa Inquisição – Tribunal Eclesiástico), possuindo como finalidade a investigação e punição dos hereges.

---

3. A imagem da bruxa e a difusão das “teorias” da demonologia para identificá-la e puni-la severamente – conscientização dos magistrados:

Para melhor compreensão do processo inquisitivo de julgamento das bruxas, é importante destacar também as razões pelos quais, na grande maioria dos casos, apenas as mulheres foram acusadas e condenadas pelo crime de bruxaria.

As feiticeiras ou bruxas eram seguidoras do Diabo, por meio das quais Deus permitia que os homens fossem tentados, a fim de diferenciar seus escolhidos dos demais.

A feiticeira (mulher) entregava seu corpo e sua alma aos demônios, praticando orgias sexuais e recebendo do Diabo poderes para desencadear os mais diversos e terríveis males, como destruir o gado, os frutos das árvores e da terra, provocar o aborto, impedir a consumação dos casamentos (através do famigerado feitiço da impotência) e assassinar crianças, chegando até mesmo a elaborar ungüentos maléficos com a gordura das crianças mortas. (Kramer, 2004, p. 43-44)

Em várias passagens do Malleus Maleficarum, Kramer e Sprenger explicam os motivos pelos quais eram as mulheres, e não os homens, que se entregavam à maléfica superstição da bruxaria. (2004, p. 112-123)

Em trechos das Sagradas Escrituras, os referidos teólogos asseveravam encontrar testemunhos sobre o alto grau de perversidade que as mulheres podiam atingir, concluindo que a ação do Diabo se voltava preferencialmente às mulheres “por serem mais fracas na mente e no corpo”. (Kramer, 2004, p. 116)

Para justificar a sua teorização da bruxaria e a imagem feminina da feiticeira, Kramer e Sprenger também destacaram a conduta da primeira mulher, Eva, que teria desobedecido às ordens de Deus, in verbis:

E convém observar que houve uma falha na formação da primeira mulher, por ter sido ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela do peito, cuja curvatura é, por assim dizer, contrária à retidão do homem. E como, em virtude dessa falha, a mulher é animal imperfeito, sempre decepciona e mente. (Kramer, 2004, p. 116)

Toda essa imperfeição original revelaria a natureza mais carnal da mulher, mais descontrolada emotivamente, mais prejudicada quanto à memória e à inteligência, de modo que o pecado dela proveniente destruiria a alma e relegaria o corpo à punição do pecado, o que, segundo os referidos teólogos, favorecia a escolha do Diabo para com elas estabelecer seus pactos.

O Malleus maleficarum foi traduzido para diversos idiomas e reimpresso quatorze vezes até 1520. Em razão da difusão de seu pensamento, surgiram numerosas obras de demonologia no século XVI que aprimoraram a doutrina da realidade da bruxaria. Apresentaram mais argumentos a favor dela, detalharam os subterfúgios das bruxas, dos demônios e relataram experiências concretas com a bruxaria, o que repercutiu fortemente na sociedade da época.

De acordo com Bruno Galeano Gonçalves (2011), citando Bengt Ankarloo e Stuart Clark, as obras dos juristas franceses Jean Bodin, Nicholas Remy, Henri Boguet e Pierre de Lancre (e de muitos outros) “ofereciam os argumentos padrões acerca de todos os aspectos da bruxaria – a apostasia, os poderes dos demônios e espíritos, o malefício, o transporte ao sabá e suas cerimônias, banquetes e danças, relações sexuais entre as bruxas e os demônios, a possibilidade da metamorfose e daí em diante – citando a toda hora casos individuais supostamente oriundos de arquivos judiciais”.

A propósito, em sua obra De la démonialité des sorciers  publicada em Paris, no ano de 1582, Jean Bodin apresentou ensinamentos sobre a bruxaria e a propensão da mulher para firmar pactos com o Diabo. Considerado um tipo de código penal das bruxas dentro do estudo da demonologia, a obra teve dez edições. (Mandrou, 1968, p. 107)

No prefácio da referida obra consta que ela teria sido escrita para denunciar o crime mais execrável e para responder àqueles que por livros impressos se esforçavam para salvar os feiticeiros, parecendo que o Satã os havia inspirado e puxado seu cordão para publicarem aqueles livros. (Jean Bodin apud Mandrou, 1968, p. 107)

Para Jean Bodin, as bruxas eram culpadas de 15 (quinze) crimes, entre os quais: renegar a Deus, adorar o Diabo, a ele sacrificar os filhos, consagrá-los à Satanás desde o ventre materno, alimentar-se de carne humana, jurar pelo nome do demônio, cometer incestos, fazer perecerem os frutos; ser escravas do Diabo e com ele copularem.

Da mesma maneira, Fray Martín de Castañega, em seu Tratado sobre superstições e feitiçarias, enumerou as razões da prevalência de mulheres entre as feiticeiras:

Primeiramente, porque Cristo as afastou da administração de seus sacramentos, por isto o Demônio lhes dá esta autoridade, mais a elas que a eles (os homens) na administração de seus “execramentos”. Em segundo porque mais rapidamente são enganadas pelo Demônio, como parece pela primeira que foi enganada, a quem o Demônio teve recurso primeiro que ao varão. Em terceiro, porque são mais curiosas em sabedoria e em esquadrinhar as coisas ocultas e desejar ser singulares no saber, como se negasse a sua natureza. Em quarto, porque são mais faladeiras que os homens e não guardam tanto segredo, ensinando assim, umas às outras, o que não fazem tanto os homens. Em quinto, porque são mais sujeitas à ira e mais vingativas, como tem menos força para se vingar de algumas pessoas contra as quais têm ressentimentos, procuram e pedem vingança e favor ao Demônio (Castañega, 1529) apud Nogueira, 1995, p. 101).

Geoffrey Parker (p. 24) e Elliott Currie (p. 10) também destacam a multiplicidade de obras de demonologia escritas por intelectuais renomados e de grande influência nos séculos XV e XVI, cujas idéias teriam propiciado a intensificação da perseguição e julgamento das pessoas acusadas de bruxaria.

Segundo Robert Mandrou (1968, p. 83), as obras de demonologia contribuíram de forma fundamental para a conscientização da magistratura da época, especialmente na França e Europa Ocidental, acerca da existência da feiticeira e da necessidade de sua repressão severa, in verbis:

Essas boas leituras têm, portanto, pelo menos o efeito de fornecer aos magistrados um arsenal de questões gerais, que atingem o alvo, e sobretudo uma segurança na investigação, uma serenidade inabaláveis: elas explicam o tom seguro peremptório mesmo com o qual os juízes exortam os incriminados, convidando-os a não se deixarem persuadir, a romper o pacto com o Demônio. ... eles elevam a voz por diversas vezes, recordando os compromissos assumidos no batismo, encorajando suas vítimas a resistir às sugestões diabólicas.

Logo a seguir, conclui:

Com a ajuda dos teólogos que também são às vezes juízes (como Del Rio), eles multiplicam as obras eruditas que enaltecem, como Bodin, a repressão. Essas publicações difundidas por toda a parte, dedicadas muito freqüentemente aos homens da justiça que precisam ser ajudados em sua luta contra as astúcias demoníacas, acentuaram elas próprias a propagação torrencial da epidemia sobre o conjunto da França (para não dizer a Europa Ocidental). Elas definiram, com uma prolixidade inesgotável, o dever de consciência da magistratura.

Os feiticeiros andam por todas as partes aos milhares, multiplicando-se na terra, assim como as lagartas em nossos jardins. O que é uma vergonha para os magistrados, aos quais cabe o castigo dos crimes e delitos.

Ninguém pode ser mais claro que Henry Boguet juiz superior do Condado de Borgonha, cujo Discours exércrable des sorciers conheceu o mesmo sucesso que a Démomanie. Esse bom discípulo, que se reporta sem cessar à lição de Sprenger e Bodin, faz da perseguição dos feiticeiros um dever de Estado que tem prioridade sobre todos os outros, porque ele é ordenado pelo próprio Deus. (...)

Dessa forma, o dever dos magistrados encontra-se bem traçado, ao mesmo tempo pelos demonólogos, orgulhosos de suas proezas, e pelas autoridades que são arrastadas no fervor repressivo solicitado pelas populações assim como pelos próprios juízes. (Mandrou, p. 111-112)

Enfim, a grande propagação das idéias das obras de demonologia, respaldadas pela autoridade da Igreja, incutiram na mente dos magistrados um conhecimento “teórico” e muitas pré-concepções sobre a bruxaria, que legitimaram naquela época a forma peculiar de condução da produção das provas (interrogatório dos acusados, a procura da marca, a tortura, as deduções) e de julgamento das mulheres acusadas, o que ensejava a condenação na grande maioria dos casos.

---

4. O processo inquisitorial infalível contra a bruxaria:

Os demonólogos dos séculos XV e XVI eram unânimes e não se cansavam de repetir que os juízes eram invulneráveis a qualquer ataque do demônio e sua missão estava colocada sobre a proteção de Deus, não tendo nada a temer.

A propósito, para Kramer e Sprenger (2004, p. 198), existiam três classes de homens abençoados por Deus, a quem as feiticeiras não teriam o poder de injuriar com suas bruxarias. E “na primeira estão os que administram a justiça pública contra suas obras e as levam a julgamento pelos seus crimes”. E prosseguem os demonólogos, “se todo o poder emana de Deus e de Deus é a espada para a vingança dos injustiçados e para o castigo dos perversos, não admira que os demônios se sintam acuados quando se faz justiça para vingar tais crimes horríveis”.

É dentro desse contexto e, com respaldo no Sistema Inquisitivo, cujas características já foram descritas neste estudo, é que os magistrados, instruídos pela propagação das obras de demonologia, fortaleciam-se para conduzir com punhos de ferro os processos e o julgamento das mulheres acusadas de feitiçaria.

Os magistrados deviam perseguir as feiticeiras, constrangindo-as a confessar seu pacto com o Diabo e a renunciar sobre a fogueira a esta traição. Procedendo dessa maneira, os julgadores asseguravam a salvação dessas criaturas transviadas pelo demônio, o que dava àquela função judiciária a conotação de uma missão superior. (Mandrou, 1968, p. 88)

Nas palavras de Robert Mandrou (1968, p. 88-89):

... a Igreja delegou-lhes um encargo de perseguição que deverá purificar o mundo do demônio satânico, salvar as criaturas arrastadas pelo Demônio, e limpar as aldeias, as comunidades infectadas pelas desordens desses sequazes do Diabo.

Penetrados dessa convicção, os juízes dificilmente deixam escapar o menor sinal de cumplicidade com o Diabo; examinando e reexaminando as palavras e os gestos dos acusados, terminam por encontrar esses sinais em cada atitude. Mesmo a piedade lhes é proibida: dizem-no incidentalmente Bodin e Lancre no auge da crise do fim do século XVI.

E logo a seguir conclui:

Deixar-se apiedar pelas lágrimas, pelas súplicas, seria correr o risco de entrar em cumplicidade com Satã, e até de dar a uma de suas criaturas uma nova oportunidade de praticar atos nefastos. Essas lágrimas poderiam muito bem ter sido suscitadas pelo próprio Diabo...

A lógica formal desta atitude, extravio místico comum aos juízes e às vítimas, é inabalável. Ao fim do inquérito, o juiz completa tais e tais indícios convergentes pela confissão: o processo está acabado. A fogueira não está longe.

Diante desse dever divino outorgado à magistratura para reprimir a bruxaria, o juiz inquisidor poderia iniciar o processo de várias formas, inclusive por iniciativa própria, não poupando esforços para obter provas que confirmassem a sua convicção já previamente formada acerca da culpabilidade do acusado.

4.1. Do início do processo contra a bruxaria:

A instauração do processo contra o crime de bruxaria poderia ocorrer, segundo o manual de demonologia de Kramer e Sprenger (2004, p. 396-399), de três métodos diferentes.

De acordo com o primeiro método – muito pouco utilizado em razão das suas conseqüências para o denunciante, o processo poderia se iniciar mediante a acusação de uma pessoa por outra perante o juiz, seja do crime de heresia, seja do de dar proteção a algum outro herege, sendo que o acusador deveria provar o crime, sob pena de se submeter à lei de talião caso não o consiga.

Pelo segundo método, o processo se iniciaria a partir de uma denúncia anônima. A pessoa não se comprometia a provar o crime e se recusava a envolver-se diretamente na acusação. O denunciante agia de forma sigilosa e prestava informações em nome do zelo à fé e a Deus, ou para evitar castigos, como a excomunhão.

O referido método exigia mais cautela dos juízes de modo que os depoimentos deviam ser colhidos de forma escrita na presença de testemunhas idôneas.

 O terceiro método seria o mais usual. Não se teria a presença de um acusador ou um informante, apenas uma denúncia geral de que haveria bruxas em determinada aldeia ou cidade. O juiz, por sua vez, deveria proceder à investigação não por solicitação de qualquer das partes, mas apenas pela obrigação que lhe seria imposta pelo seu ofício consagrado pela vontade divina.

As pequenas querelas e tagarelices da aldeia podiam servir de base para denúncias contra mulheres suspeitas de bruxaria, tais como: a aparência pouco atraente e as roupas do suspeito, as extravagâncias do comportamento social e as práticas sexuais incomuns ou não recomendadas, os dramas conjugais acerca da impotência e infertilidade, os eventos da natureza (tempestades, granizos sobre as vinhas, etc...). (Mandrou, 1968, p. 80)

Enfim, tudo poderia tornar-se sinal de uma intervenção satânica para quem vivia naquele temor cotidiano – ameaças, violências e maledicências justificavam a onda de denúncias, iniciando-se o processo inquisitivo para investigação e punição dos suspeitos da prática de bruxaria.

Assim, a partir da denúncia ou mesmo por iniciativa própria, o juiz inquisidor dava início a um procedimento investigató­rio secreto para carrear elementos no intuito de ratificar a acusação por ele próprio elaborada e admitida.

Com efeito, “a prova (no Sistema Penal Inquisitivo) não era fator de convencimento do juiz, mas instrumento para este convencer os outros do acerto da acusação que apresentara liminarmente”.  (JARDIM, 2001, p. 24-25.)

Passa-se, então, ao estudo da produção das provas e do julgamento pelos magistrados.

4.2. O interrogatório do acusado e a tortura como meio de prova para se obter a confissão:

Submetidos à justiça, os acusados de bruxaria deviam suportar um longo “combate”, na maioria das vezes, sem qualquer defesa, e do qual raramente saiam vencedores.

Aliás, sobre a possibilidade da dúvida acerca da culpabilidade das acusadas de bruxaria, Kramer e Sprenger (2004, p. 277) afirmavam: “não é de nosso conhecimento que alguma pessoa inocente já tenha sido punida por mera suspeita de bruxaria: Deus nunca há de permitir que isso aconteça”.

A ausência da dúvida sobre a culpabilidade decorria da infalibilidade do método de interrogatório empregado no processo contra as mulheres acusadas de bruxaria.

Isso porque os interrogatórios dos acusados eram conduzidos pelos juízes com “mãos de ferro” para a obtenção da confissão espontânea ou mediante tortura.

Os juízes, imbuídos de recursos de sua erudição formada pelas obras de demonologia então difundidas na classe culta da sociedade, desfrutavam de uma enorme vantagem nos interrogatórios, pois já admitiam pré-concepções irrefutáveis sobre a bruxaria e partiam das mesmas para obter as confirmações dos atos e malefícios praticados pelos acusados.

Para mostrar contradições e induzir os acusados, os juízes também relatavam os fatos já confirmados por outras pessoas da comunidade e fatos comprovados contra outras feiticeiras já condenadas em processos semelhantes ou oriundos do mesmo local, da mesma aldeia. Era a famosa jurisprudência da época. O acusado ficava sempre acuado, perturbado e perseguido, às vezes por semanas.

Aliás, o fato de os acusados relatarem inúmeras vezes o que os magistrados acreditavam que eles realmente haviam perpetrado pode se dever à corriqueira prática dos interrogatórios sugestivos. Por meio dessa técnica minuciosamente ensinada nos tratados de demonologia, os juízes efetuavam perguntas que orientavam as respostas dos suspeitos, impossibilitando qualquer defesa substancial.

Como relata Mandrou, após exaustiva pesquisa de arquivos judiciais na França dos séculos XVI e XVII, “... a maior parte dos interrogatórios põem com efeito o acusado no caminho, lembrando-lhe os fatos antigos que pertencem à crônica da comunidade; ou então fornecendo-lhe os elementos da resposta”. (1968, p. 82)

Por meio do interrogatório, portanto, os juízes perquiriam a verdade real do processo inquisitivo obtida, na sua essência, através da confissão. A consolidação da confissão como a rainha das provas contou com os influxos religiosos que lhe conferiam a condição de um possível arrependimento do acusado, o que poderia propiciar uma reconciliação com Deus.

Com poderes delegados por Deus para punir as bruxas, os juízes agiam de forma obstinada para obter a confissão do acusado e, com isso, a reconciliação daqueles traidores com Deus, rompendo o pacto com o diabo.

Evidentemente que a confissão não livrava as bruxas da condenação e, por conseguinte, da pena de morte na fogueira, mas assegurava a salvação da alma, segundo a demonologia.  

Todavia, se o acusado se mostrasse reticente, negando e recusando todos os depoimentos e fatos relatados contra ele, os juízes procederiam à busca da verdade real por meio de tor­mentos, ou seja, da tortura.

A propósito da utilização legítima da tortura no processo inquisitivo, destaca-se a lição do professor Felipe Pinto (2010, p. 200-201):

A difusão da tortura como método de apuração acompanhou o incremento do movimento da Igreja de combate aos hereges. Inicialmente, expediu-se o decreto Licet ad capiendos de Gregório IX (1233), arregimentado por uma formulação inequívoca na Bula Ad extirpanda (1252) da autoria de Inocêncio IV, a partir de quando a aplicação da tortura, prevista para todos os processos contra os suspeitos de heresia, foi delegada a juízes civis. Mais tarde, com a bula Multorum querela de Clemente V, a tortura alcançou também os tribunais do Santo Ofício.

Em 1487, publicava-se o Malleus Malleficarum, de autoria de dois monges dominicanos Heinrich Kramer e James Sprenger, posteriormente reconhecido pela bula papal Summis desiderantes affectibus e que consistia numa espécie de manual para diagnóstico de feitiçarias, inclusive com descrições requintadas dos meios e modos de inflição dos suplícios aos acusados de bruxaria.

De fato, as instruções de tortura, muito mais do que um regramento, serviram como divulgação do método e estímulo para os inquisidores que, em razão do sucesso da técnica de apuração, passavam a acreditar que o “abençoado” método gozava de uma providencial infalibilidade.

Qualquer que fosse a resistência, física ou moral dos acusados, a tortura alcançava o seu desiderato na maior parte dos casos, já que muitos preferiam a morte rápida, assegurada a todos que confessassem prontamente todos os crimes e malefícios praticados, à continuação das longas sessões de sofrimento.

Importante ressaltar que a estrutura do processo inquisitório era corroborada pelos estudos de filósofos e teólogos de notória erudição que utilizaram um conveniente discurso de superação das tentações para a manutenção do corpo puro e, ainda, a exaltação do sofrimento como maneira de se alcançar a purificação da alma e a reconciliação com Deus.

A partir de tais discursos legitimadores das barbáries autorizadas pelos juízes, a tortura teria adquirido um caráter medicinal para a alma, pois a submissão do acusado à tortura, enquanto forma de sua salvação para livrar-se dos pecados, o aproximaria de Deus e, dessa forma, todo o sofrimento e as marcas deixadas no corpo passariam a gozar de uma conotação benéfica de reconciliação divina. (Pinto, 2010, p. 202)

Dentro desse contexto, o interrogatório se tornou um ato processual de extrema relevância no processo contra as mulheres acusadas de bruxaria, uma vez que consistia na formalização da obtenção da prova mais valiosa (a confissão) e que, por essa razão, correspondia à verdade real e absoluta, mesmo se obtida mediante tortura.

4.3. A prova testemunhal – sigilosa:

Quanto à prova testemunhal, a regra era que aquilo que fosse declarado sob juramento por duas ou três pessoas seria considerado a verdade.

Vigia àquela época o sistema da prova tarifada ou prova legal, pelo qual existia uma hierarquia objetiva entre os meios de prova. A confissão era a rainha das provas e demonstrava a verdade absoluta. Duas ou mais testemunhas também demonstravam o fato, mas valiam menos que a confissão.

Havendo divergências entre os depoimentos das testemunhas ou quando as testemunhas prestavam declarações confusas ou contraditórias, ou quando pareciam ter ocultado algum fato, o juiz poderia inquiri-las quantas vezes lhe aprouvesse até o esclarecimento integral.

Cumpria ao juiz inquirir também sobre qualquer inimizade pessoal manifestada ou sentida pelas testemunhas para com a prisioneira (acusada), sendo que nestes casos tais testemunhas poderiam não ser admitidas ou levadas em conta no julgamento.

No entanto, se a própria acusada negava a existência de inimigos ou quando dava o nome de suposto inimigo que não havia prestado depoimento naquele caso, mesmo que outras testemunhas tivessem declarado que uma determinada pessoa havia prestado depoimento por motivo de inimizade ou ódio contra a acusada, o juiz estava autorizado a não rejeitar as evidências demonstradas pelo depoimento, incluindo-o junto com as outras provas. (Kramer, 2004, p. 405)

Além disso, na falta de outras provas, por mais absurdo que possa parecer, admitia-se o depoimento de outras bruxas, dos cúmplices, parentes, notórios criminosos e malfeitores desde que para demonstrar os fatos imputados pela acusação. Tais pessoas não poderiam ser admitidas, contudo, como testemunhas em favor da defesa.

Isso mostra o tratamento prejudicial conferido ao acusado, considerado mero objeto do processo.

Nesse sentido, destacam-se algumas regras processuais instituídas por Kramer e Sprenger (2004, p. 403):

Reparar que as pessoas sob sentença de excomunhão, os sócios e os cúmplices, ou servos que prestam depoimento contra os seus amos são aceitos como testemunhas em causas relacionadas à Fé. Assim como um herege pode depor contra outro herege, uma bruxa pode depor contra outra bruxa. (...) O mesmo se há de dizer do depoimento da esposa, dos filhos e dos parentes da pessoa acusada. Pois que evidência dessa natureza tem mais valia em provar uma acusação do que em refutá-la.

Em razão da gravidade do crime de bruxaria e dos supostos riscos para as testemunhas, seus nomes eram mantidos em sigilo, de modo que a acusada não ficaria sabendo quem teria prestado o depoimento.

Conforme instruía Kramer no Malleus Malleficarum (2004, p. 417):

... o Juiz diligente atentará para os poderes dos acusados; os quais são de três tipos, a saber, o poder do berço e da família, o poder das riquezas e o poder da malícia. O último há de ser mais temido do que os outros dois, já que acarreta um maior perigo para os acusadores caso o seu nome se torne conhecido. A razão para isso é que é mais perigoso tornar conhecidos da acusada os nomes das testemunhas quando a acusada é pobre, porque é pessoa que tem muitos cúmplices malignos, como bandidos e homicidas, a ela associados, que nada têm a perder, além da própria vida, o que não é o caso com os que são de berço nobre ou ricos, com abundância de posses temporais. E a espécie de perigo que se há de temer é explicada pelo Papa João XXII, é o da morte ou supressão, própria ou da prole, ou da família ou o consumo da própria substância, o alguma coisa dessa natureza.

Os nomes das testemunhas raramente eram divulgados e isso somente ocorria quando não havia riscos, o que era muito difícil nos casos de crime de bruxaria.

Mais uma vez percebe-se o direcionamento da condução das provas à procura de evidências para a confirmação das acusações, não havendo verdadeira imparcialidade do juiz inquisidor nos processos contra as mulheres acusadas de bruxaria.

4.4. A busca da marca do Diabo:

Mesmo que nenhuma outra prova superasse a confissão, o juiz dispunha, ainda, de outros meios probatórios para confirmar suas convicções acerca das acusações de bruxaria.

Isso porque o Diabo marcava suas criaturas.

Robert Mandrou (1968, p. 83) narra que, segundo os demonólogos, a marca imposta pelo diabo às bruxas, como forma de revelar objetivamente o pacto existente, era constantemente procurada pelos juízes nos processos contra a bruxaria, mesmo que os acusados não tivessem dificuldades para confessar seus crimes.

Conforme reiterados processos da França do século XVI e XVII, o juízes se valiam da ajuda de cirurgiões que, nos intervalos dos interrogatórios, encarregavam-se de raspar totalmente o acusado e de picá-lo com uma agulha à procura da marca de insensibilidade reveladora do pacto com o diabo, in verbis:

... nos melhores casos, a vítima não sente nada quando a agulha é enfiada em sua carne, e o sangue não corre quando ela é retirada. Esta insensibilidade estreitamente localizada representa uma prova tão boa, que é procurada com muita perseverança pelos barbeiros: em 1964, próximo de Vesoul, uma infeliz foi picada tão fortemente que o operador não pôde recuperar sua agulha...

O exame do corpo inteiro pode necessitar de um largo tempo, várias horas durante as quais o juiz espera pacientemente que cada cicatriz devidamente sondada seja avaliada pelo cirurgião. (Mandrou, 1968, p. 84)

Essa prova exterior, objetivamente constatada, se somava aos demais elementos de convicção praticamente irrefutáveis que os interrogatórios e os testemunhos forneciam ao juiz.

4.5. Da possibilidade de deduções tautológicas contrárias às evidências do processo:

Como se não bastasse toda a forma inquisitória e tendenciosa de condução da produção das provas, sem qualquer chance de defesa aos acusados, os magistrados ainda eram munidos pelas obras teóricas de demonologia de uma interpretação peculiar nos processos contra as mulheres acusadas de bruxaria.

Os juízes não consideravam o seu interlocutor naquele tipo de processo como um acusado comum, havendo sempre o fundado receio de serem enganados pelas mentiras satânicas. Em razão disso, desconfiavam de tudo que era dito em resposta às perguntas, concluindo pela presença diabólica em todas as declarações, e até mesmo desconfiavam das pesquisas objetivas das provas, como, por exemplo, da busca da marca quando as evidências não confirmavam em sua inteireza os fatos da denúncia.

Ou seja, o acusado poderia ser considerado culpado mesmo quando resistia às sessões de tortura, negando os fatos lhe atribuídos, o que já era quase impossível de ocorrer, ou quando não se localizava nenhuma marca do demônio.

Segundo Mandrou, no século XVII, vários juízes na França concluíram, ao fim de uma procura vã das marcas insensíveis, que o demônio teria atuado no caso para apagá-las momentaneamente e enganar a Justiça em prol de um de seus cúmplices. (1968, p. 86)

Ou seja, os juízes estavam munidos de uma ciência erudita demonológica e, por isso, possuíam uma convicção íntima e arraigada de que teriam de tratar com um verdadeiro inimigo (e não um suspeito), cujas dissimulações e mentiras poderiam ultrapassar tudo o que se podia imaginar.

A partir daí os juízes extraiam legitimamente inúmeras deduções tautológicas, corroboradas pelas obras de demonologia:

Quando a feiticeira se recusa a responder, negando em bloco o que lhe é imputado, ela manifesta o endurecimento suscitado por Satã, o pacto de silêncio que ele lhe recomenda para manter em xeque os justiceiros. Quando ela se desfaz em lamentos amargos sobre as infelicidades que sofreu, sobre a maldade dos vizinhos, trai a angústia que os atos nefastos por ela cometidos lhe suscitam, em um momento em que o seu protetor a abandonou. Da mesma forma, as lágrimas vertidas durante a tortura ou ao fim de um interrogatório extenuante traem a culpabilidade reconhecida: ao passo que um olho desesperadamente seco exprime a perseverança na cumplicidade diabólica.

Os juízes possuem assim uma resposta unívoca para todas as atitudes de seus adversários... (Mandrou, 1968, p. 87)

O automatismo e a lógica formal dessas deduções eram inabaláveis naquela época e o final do processo já estava próximo, sendo praticamente inevitável a condenação da acusada das práticas de bruxaria.

 

4.6. A sentença condenatória:

 A partir dos estudos das provas e da sua peculiar condução pelos magistrados, não é difícil perceber que a condenação da acusada era inevitável.

Certamente também ocorriam casos de absolvição, mas era recomendado pelas obras de demonologia que não fosse declarado em nenhum trecho da sentença que a acusada seria inocente ou imune, mas apenas que nada contra ela havia sido provado no processo.

Isso porque, se depois de algum tempo fosse trazida de novo a julgamento e a acusação fosse legalmente comprovada, a pessoa acusada poderia ser condenada por aquele crime, não obstante a prévia sentença de absolvição. (Kramer, 2004, p. 458)

A sentença de condenação, por sua vez, estava relacionada diretamente com a confissão alcançada nos processos mediante tortura. As demais provas vinham apenas para corroborá-la. O juiz venceu o diabo, retomando-lhe a presa e cumprindo bem o seu dever outorgado por Deus.

As formalidades da sentença condenatória eram muito simples: poderia haver previsão de interrogatório suplementar a fim de obter denúncias de cúmplices ou de outros partidários do Satã; estipular cláusula de confisco dos bens da feiticeira a fim de prover as despesas do processo; determinar os preparativos da execução sobre o cadafalso ou nos lugares do sabá, nas horas seguintes à proclamação do julgamento imediatamente executável, salvo nos casos de processo de apelo que os condenados, humildes e pobres na maior parte, não assistidos de defesa jurídica, não tinham condições de iniciar. (Mandrou, 1968, p. 89 e 92)

A repercussão financeira da sentença condenatória estava relacionada com a multa e o confisco de todos os bens necessários para as despesas do processo, do aprisionamento e da execução. Os deslocamentos do juiz e dos cirurgiões que examinavam as marcas, o trabalho dos auxiliares encarregados da tortura, as despesas de instalação do patíbulo e da fogueira, a retribuição, inclusive, do carrasco generosamente pago com os bens da bruxa.

Freqüentemente os juízes determinavam a incineração do processo juntamente com o acusado para que não restasse mais nenhum traço de seus crimes, mesmo nos arquivos da Justiça. Da mesma forma, os juízes mandavam ao fogo os instrumentos da magia encontrados no domicílio da bruxa. (Mandrou, 1968, p. 95)

Nas palavras conclusivas de Robert Mandrou (1968, p. 89): “uma vez “lançadas as cinzas ao vento”, que arrasta os últimos traços dos culpados (e freqüentemente até mesmo de seu processo jogado na fogueira após a última leitura da sentença), os juízes retornam a outros afazeres e, certamente, a novas perseguições de feiticeiras”.

---

5. Conclusão:

O presente artigo apresentou uma visão geral do processo inquisitivo da Europa Ocidental nos séculos XVI e XVII, dando ênfase à forma peculiar de atuação dos magistrados no período da “caça às bruxas”, o que teria contribuído diretamente para que muitas mulheres fossem condenadas e queimadas na fogueira, sem qualquer chance de defesa.

Ao contrário do que poderia parecer num primeiro momento, não foram apenas as características típicas do Sistema Inquisitivo vigorante à época, como, por exemplo, a confusão entre os papéis de acusador e julgador, que inviabilizaram o exercício do direito de defesa das mulheres suspeitas de bruxaria e facilitaram inúmeras condenações à morte.

 Conforme se demonstrou ao longo deste estudo, as condenações pelo crime de bruxaria se deveram também ao tratamento ainda mais rígido e peculiar dado pelos juízes aos referidos casos.

Os juízes inquisidores não consideravam o seu interlocutor naquele tipo específico de processo como um acusado comum, havendo sempre o fundado receio de serem enganados pelas supostas “mentiras satânicas”, pelas “manobras do Diabo”.

Essa postura seria decorrente da propagação das obras de demonologia, cujo discurso jurídico teleológico estabeleceu uma profunda conscientização da magistratura da época (camada erudita da sociedade) acerca da existência da feiticeira e da necessidade de sua identificação e repressão severa, especialmente na França e Europa Ocidental dos séculos XVI e XVII.

Com efeito, a propagação das “teorias” demonológicas, respaldadas pela autoridade da Igreja, incutiram na mente dos magistrados uma visão bem definida de que agiam por delegação de Deus para cumprir uma missão jurisdicional superior e essencial à salvação das mulheres transviadas pelo diabo nos casos de bruxaria.

 Além da íntima convicção de que estavam agindo em nome de Deus, os magistrados também foram municiados pelos demonólogos de um conhecimento “teórico” e de pré-concepções sobre a bruxaria, as formas de sua identificação e punição, que legitimaram naquele contexto histórico a maneira incisiva de condução da produção das provas e do julgamento.

A confissão era a rainha das provas e o juiz a perseguia com “mãos de ferro” no interrogatório dos acusados de bruxaria, valendo-se, inclusive, da tortura, pois se acreditava que era a forma de salvação da alma do acusado e de sua reconciliação com Deus.

Os nomes das testemunhas eram mantidos em sigilo, pois havia o risco de que os malefícios da bruxa recaíssem sobre aquelas pessoas, seus parentes e seus bens. Os juízes podiam, ainda, fazer deduções tautológicas, contrárias às evidências do processo, tendo em vista que pressupunham em qualquer situação a atuação do diabo para enganar a justiça e livrar seus cúmplices da punição divina.

Ou seja, a condução do processo pelos julgadores se apresentava de forma tão peculiar que dificilmente a mulher acusada de bruxaria conseguia se livrar da condenação e da morte na fogueira.

Enfim, de tudo que foi apresentado neste artigo, percebe-se que, naquele contexto histórico, mesmo que aos olhos da contemporaneidade pareça absurdo, o processo foi considerado válido e os julgamentos justos, amparados em obras teóricas e conceitos amplamente difundidos.

As condenações de mulheres à morte na fogueira nos Séculos XVI e XVII por terem cometido atos de bruxaria, mesmo que desprovidas de provas ou baseadas em confissões obtidas por meios cruéis, foram legitimadas por pré-concepções demonológicas difundidas na sociedade erudita, da qual os magistrados faziam parte, e respaldadas pela autoridade da igreja, sem que existissem vozes capazes de refutá-las com a mesma força.

---

6. Bibliografia:

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios gerais de Direito Processual Penal. In: Revista de Estudos Criminais. Ano 1. Nº 1. Sapucaia do Sul: 2001.

_________. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (org.) Crítica a Teoria Geral do Direito Processual Penal.. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

CURRIE. Elliott P. CRIMES WITHOUT CRIMINALS: Witchcraft and its control in Renaissance Europe. 3 Law & Soc'y Rev. 7 1968-1969, p. 7-32.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GONÇALVES, Bruno Galeano de Oliveira. O mal da bruxaria. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011.

KRAMER, Heirinch, SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 2004.

JARDIM, Afrânio Silva. Ação penal pública – princípio da obrigatoriedade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

MANDROU, Robert. Magistrados e Feiticeiros na França do Século XVII. São Paulo. Ed. Perspectiva. 1968.

NOGUEIRA, Carlos Roberto Figueiredo. Bruxaria e história: as práticas mágicas no ocidente cristão. Bauru: EDUSC, 2004.

_______. O nascimento da bruxaria. São Paulo: Imaginário, 1995.

Parker, Geoffrey. The European Witchcraze revisited. p. 23-24.

PINTO, Felipe Martins. A Inquisição e o Sistema Inquisitório. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 56, p. 189-206, jan./jun. 2010.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

RIDDELL. William Renwick. The trial of Witches, Segundum Artem. 21 Am. Inst. Crim. L. & Criminology 257 1930-1931. p. 257-260.

THUNS, Gilberto. Sistemas processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Volume I. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.