Publicações de André
Breves considerações sobre o art. 132 do CPC e os conflitos negativos de competência
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 17 de Abril de 2004 às 00:00
Uma das preocupações que o Magistrado costuma enfrentar na sua carreira é o eventual conflito negativo de competência, baseado na interpretação do artigo 132 do CPC, normalmente suscitado entre o Juiz titular e seu substituto e entre o Juiz removido…
Direitos autorais e contrato de trabalho
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00
A criação intelectual de empregado, no exercício de sua função, é propriedade dele ou da empresa?
Inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00
1. INTRODUÇÃO Sobre a inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé, a bibliografia nacional é relativamente pequena. Os doutrinadores pátrios, ressalvadas brilhantes exceções, tratam do assunto apenas de passagem em suas obras de direito cambiário, sem maiores esforços no…
Decretação de falência
Por
André Côrtes Vieira Lopes
Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00
Modelo de sentença de falência de uma sociedade