Revista
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Ano XIV - nº 2413 - ISSN 1518-4862
Direito Tributário » Imposto de Renda
Imposto de renda da pessoa física. Inconstitucionalidade do limite legal para dedução de despesas de educação
Antonio Joaquim Ferreira Custódio / Rufino Armando Pereira Passos
Direito Constitucional » Judiciário » Reforma » Súmula vinculante
O controle de constitucionalidade concentrado das súmulas vinculantes
Renato Augusto Ercolin
Direito Administrativo » Processo administrativo » Processo disciplinar
Duas questões referentes ao julgamento do processo administrativo disciplinar
Antonio Carlos Alencar Carvalho
Direito Tributário » Administração Tributária
Corrupção política e atividade tributária
Alexandre Henrique Salema Ferreira
Direito Processual Civil » Soluções alternativas
A imposição da conciliação pelo Estado como solução para a ineficiência da prestação jurisdicional
Robson Egidio Cardoso
Direito do Trânsito » Penal Trânsito
O crime de trânsito de violação da suspensão do direito de dirigir e as decisões do Judiciário gaúcho. Uma análise contemporânea
Jorge Amaral dos Santos
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