Bernardo Alves da Silva Júnior
bernardoalves955927Procurador da Fazenda Nacional. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí.
Publicações de Bernardo Alves da Silva Júnior
-
ArtigoDestaque dos editores
Interposição fraudulenta de terceiros presumida: aplicação da penalidade de inaptidão do CNPJ
-
ArtigoDestaque dos editores
A aplicação cumulativa das multas decorrentes de interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior sobre o importador ostensivo.
-
ArtigoDestaque dos editores
O IPI não-cumulativo e a impossibilidade jurídica do crédito oriundo da aquisição de insumos isentos