O que acontece com uma dívida após 5 anos?

BREVES APONTAMENTOS DO DECRETO-LEI 201/67 – CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS (INCISO XVII)

PENSÃO A EX CÔNJUGE OU A EX CONPANHEIRO

Antoine de Saint-Exupéry disse que: "Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas". Esse frase coaduna com o art. 1694, do nosso atual Código Civil: "os parentes, os cônjuges ou companheiros, podem pedir uns aos outros os alimentos de...

Modelo de Parecer: da obrigatoriedade do fornecimento de laudo/prontuário médico a paciente

Trata-se de consulta formulada por servidora pública, com o fim de requerer laudo médico neurológico, ou cópia de prontuário médico, que ateste a moléstia de sua genitora, bem como a necessidade de cuidados permanentes por parte dela.

É possível a alienação fiduciária de animais por produtor rural casado sob o regime de comunhão parcial de bens?

Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores

A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.

A ascensão dos Direitos femininos no Brasil e a sua condição

A condição feminina no Brasil mudou ao longo da história, fatores como status (Papel social desempenhado por parte da mulher), Direito à cidadania, à proteção, ao trabalho, ao sufrágio, à sexualidade, são fatores que formam e caracterizam a sua evolução.