Publicações de Diego
Defesa Prévia - Teste do Bafômetro
Por
Diego Carvalho
Publicado em 30 de Setembro de 2017 às 08:49
Defesa Prévia - Teste do Bafômetro
Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
Por
Diego Carvalho
Publicado em 30 de Setembro de 2017 às 07:57
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
Negado trâmite de ação contra lei que proíbe o ensino de diversidade sexual
Por
Diego Carvalho
Publicado em 30 de Setembro de 2017 às 07:49
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o trâmite de ação contra lei do município de Nova Iguaçu (RJ) que proíbe a utilização, em escolas públicas, de materiais que contenham orientações sobre diversidade sexual.
Cobrança do ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
Por
Diego Carvalho
Publicado em 30 de Setembro de 2017 às 00:57
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu liminarmente a cobrança do ICMS sobre tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica que estava sendo cobrada da ADCAP.