Publicações de Lorrainne
A transmissão de títulos de crédito e a importância econômica: como torná-los uma garantia de prestação cambiária?
ResumoOs títulos de crédito são grandes percursores de riquezas, uma vez que o cerne está para a circulação do crédito, de modo célere, eficaz e seguro. Mediante a importância desses documentos a prazo, o ordenamento jurídico os respalda, na tentativa...
Nascido para curar: os direitos do bebê salvador
O texto aborda a questão do "savior sibling", bebê concebido para curar outro filho, levantando questões sobre direitos e instrumentalização humana.
Morte superveniente ao divórcio requerido versus estado civil: viúvo (a) ou divorciado (a)?
DEATH SUPERVENING TO THE REQUIRED DIVORCE VERSUS MARITAL STATUS: WIDOWED OR DIVORCED? O direito ao divórcio é incontroverso o qual pode ser exercido conjuntamente pelos cônjuges ou por apenas um deles, tratando-se pois de ação personalíssima cujo objetivo está na...
Transtorno depressivo e a falta de previsão pela lei dos planos de benefícios da previdência social:
RESUMO: Levando em consideração o transtorno depressivo recorrente e a lei 8.213, de 24 de julho de 1991 surge a indagação sobre o mesmo ser considerado acidente de trabalho ou não. Para chegar-se à reposta do problema em questão o...
Corpo humano e suas circunstâncias jurídicas como direito (in)disponível
Dispor do próprio corpo está ligado a respaldos jurídicos de grande relevância, nesse viés, é salutar diexar claro circunstâncias viavéis para a (in)disponibilidade do mesmo o qual é desprovido de valor econômico mas considerado patrimônio existencial
Mutilação genital feminina: cultura ou negativa de direitos?
Infelizmente a prática da mutilação genital feminina ainda é um fato e sua erradicação é de grande importância para a efetivação de diversos direitos. Nesse passo, será abordado as suas consequências, negativa de direitos e se corresponde como cultura
As responsabilizações advindas do uso reiterado de agrotóxicos
A responsabilidade administrativa, civil e penal dos sujeitos causadores de danos ambientais em relação aos agrotóxicos. Possibilidade cumulativa sem demais prejuízos em Lei.
Violência obstétrica como traço da desumanização
O desrespeito aos direitos das parturientes e a sua contribuição para a desumanização do parto
A Identificação dos Infectados pelo COVID-19: Violação de Direitos?
O artigo que se apresenta tem por objetivo ponderar a respeito da identificação dos infectados pelo Covid-19 demonstrando em seu fim a possibilidade ou não da violação à vida privada quando anseia-se pela divulgação, tendo por base a saúde pública.
Contrato de plano de saúde familiar disfarçado de contrato coletivo
Observando a essencialidade dos contratos em plano de saúde é salutar o conhecimento dos seus tipos e a razoabilidade das decisões judiciais. Nesse caso será analisado decisão do Superior Tribunal de Justiça- REsp 1.638.280 – RS.
Acompanhante na UTI: benefícios ao paciente
O artigo busca frisar a importância de um acompanhante nos leitos para concretizar a humanização em UTIs, demonstrando os benefícios amplos e eficazes proporcionados pela prática.
O estatuto da pessoa com deficiência: sua influência no regime das incapacidades
O presente trabalho busca transmitir a importância da história das pessoas com deficiência até chegar-se ao século XXI, em primordial, o ano de 2015 com o advento da Lei nº 13.146 como Lei de inclusão social, que é o Estatuto das Pessoas com Deficiência.
A possibilidade de manifestação quanto a doação de órgãos, do corpo humano post mortem: a decisão familiar
O trabalho objetiva demonstrar a importância da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, principalmente, pós morte, desencadeando nesse fim a possibilidade da decisão familiar.
A responsabilidade dos pais para o controle da obesidade infantil: uma análise à luz do direito pátrio.
O trabalho objetiva apontar sobre a obesidade de modo geral, mas principalmente, a obesidade infantil frente aos seus influenciadores e a importância e responsabilidade dos pais para o controle dessa doença crônica.
A aplicação do dever de reparação de danos ante a perda de uma chance de cura
Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance de cura, ou sobrevivência, decorrida de erro médico, e o correspondente dever de reparação.
Aspectos Éticos e Legais em Face do Bebê Medicamento.
O artigo tem o escopo demonstrar o que se chama hoje de bebê medicamento. Fazendo, para tanto, uma análise dos princípios basilares do Direito de Família, bem como, sobre a dignidade da pessoa humana expressamente abordada na Carta Maior.
Considerações sobre aborto de anencéfalos
O trabalho objetiva apontar sobre o aborto de anencéfalos de uma forma geral, bem como, sua aprovação, pela Suprema Corte, mediante Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 54.
Divergências na prescrição do cheque em virtude de sua pós-datação
O artigo tem como escopo demonstrar a prescrição do cheque no ordenamento jurídico em virtude da sua pós-datação, bem como, as divergências relacionadas ao mesmo. Busca ainda relatar o seu desenvolvimento histórico.