Publicações de Gisele
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1].
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao
O dia de hoje...
Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a natureza jurídica desse instituto, bem como,..
Neopopulismo, mentiras e política
O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Considerações sobre os partidos políticos no sistema jurídico brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz atentar para a importância dos partidos políticos para a saúde da democracia pátria. Porém, a democracia não se limita aos partidos, se completa ...
Considerações sobre ação monitória
Por haver diferentes espécies de prestação jurisdicional a envolver a substância da pretensão manifestada, não se admite a conversão do processo de execução no de conhecimento, sendo certo que existe dois tipos de processo que se influenciam mutuamente ..
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
O neoconstitucionalismo contemporâneo veio para se opor às teses do constitucionalismo, numa perspectiva oposta à metodologia clássica. Em verdade, não mais se aceita um direito submisso à discricionariedade e que tenha mera matriz teórica e acrítica ...
O discurso do Não
Os negacionistas são apenas analfabetos profissionais que renegam veementemente a ciência e a realidade dos fatos.
Sobre o direito ao esquecimento
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969.
A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. ...
1946 - A república populista
A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em ...
A Redentora por definição.
Enfim, a Constituição Cidadã não pactuou com radicalismos, seja o de direita ou de esquerda, por isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas Constitucionais e, tantas vezes as Cortes brasileiras são ...
Resistir às incertezas é parte da Educação
É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente refletir sobre o papel da Educação em tempos de crise, e inspirado em Morin pois a função da Educação é ajudar os discentes a enfrentar os pro
Ser leve e líquido.
A razão de ser da modernidade contemporânea angariar o adjetivo de "líquida" é a sua capacidade de mudar de formato e de velocidade, inaugurando uma dinâmica cada vez mais célere que influenciam os seres humanos, suas relações e toda a civilização.
A origem da tragédia.
A tragédia em sua evolução reflete a história, sentimentos e de posições sociais. Há muita aprendizagem a ser extraída a partir da tragédia. Como empatia e resiliência[1], entre outras habilidades que podem ser adquiridas.
O significado da República
O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.
Vacinação: obrigatoriedade no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
Recessão democrática
A crise da democracia no mundo dá azo a nefastas manifestações de autoritarismo e totalitarismo, o texto comenta sobre esse intrigante momento contemporâneo.