A Argentina e o fortalecimento do Mercosul

RESUMO Este artigo analisa a evolução, a estrutura institucional e os desafios do Mercado Comum do Sul (Mercosul), com especial atenção ao papel da Argentina no bloco. Destaca-se que, desde sua criação em 1991, o Mercosul tem sido fundamental na...

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Para onde vai o dinheiro da multa eleitoral?

Se você está descontente com a política, a pior coisa que pode fazer é faltar às eleições sem justificar e pagar a multa, que irá para o cofre dos partidos.

O direito de modificar o sobrenome

Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.

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Obrigatoriedade do serviço como mesário em 2020

Posso ser obrigado a servir como mesário mesmo em época de pandemia? Existem algumas razões que podem justificar um pedido de dispensa. Entre essas razões, algumas estão relacionadas à pandemia e outras não. Contato para dúvidas: [email protected]

Análise sobre a Convencionalidade do Art. 611-A da CLT

Direito Coletivo do Trabalho