Renato Aurelio Pinheiro Lima

Advogado atuante no direito tributário, com ênfase em planejamento tributário e revisão de tributos federais e indiretos. <br>No planejamento tributário a expertise desenvolvida consiste em analisar os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa para detectar oportunidades e identificar situações de risco nas esferas federal, estadual e municipal.<br>Na revisão de tributos federais o objetivo é analisar as bases de cálculo, alíquotas e apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI dos últimos 5 (cinco) anos de escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor. E essa revisão é efetuada na esfera administrativa, sem qualquer aplicação de procedimentos jurídicos, incluindo a posterior qualificação dos valores e a assessoria na compensação dos tributos.<br>Na revisão de tributos indiretos tem-se como foco principal a identificação de possibilidades administrativas de recuperação de créditos e estorno de débitos de ICMS e IPI, com base na legislação vigente. Objetiva-se, com isso, uma maior otimização dos recursos financeiros da empresa através da economia tributária administrativa, sem qualquer interferência da esfera judicial no momento de identificação dos créditos ou no seu aproveitamento.<br>Como advogado nesse ramo do direito oferece soluções completas e integradas, voltadas a verificar potenciais créditos tributários de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e IPI, além de adequar a empresa ao melhor regime de tributação e estrutura societária para o negócio, com a apresentação de estratégias para a redução da carga tributária e melhoria do fluxo de caixa.