Publicações de Robson
Dissolução societária
Estuda-se o fenômeno do rompimento do contrato social, de forma voluntária ou não, com a saída de um ou mais sócios da sociedade.
DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA
O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem julgados. 1.Formas de dissolução societária. A dissolução societária pode ser parcial ou total. Na primeira a personalidade jurídica da sociedade...
Assédio sexual
Podemos conceituar assédio sexual como toda tentativa, por parte do empregador ou de quem detenha poder hierárquico sobre o empregado, de obter dele favores sexuais, através de condutas reprováveis, indesejadas e rejeitadas, com o uso do poder que detém como…
É nula a sentença declaratória de falência sem a realização de audiência de conciliação?
A Lei de Recuperação de Empresas e Falências ( Lei nº 11.101/2005 ) não é expressa no que se refere a necessidade ou não da realização de audiência de conciliação nos pedidos de falência, assim, nos cumpre interrogarmos se ela…
A fraqueza como vício do consentimento
A fraqueza do contratante como novo vício do consentimento, fora do Código de Defesa do Consumidor, seria bem vista no novo Código Civil e viria como uma resposta apta as alterações contemporâneas do consentimento. A modificação das relações contratuais, pelo…
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Como ensinava Aristóteles, a justiça comutativa não leva em conta a qualidade das partes e sim o equilíbrio que deve estar presente nas prestações dos contratantes.
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências:
A nova lei de recuperação de empresas nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, vem a regular a recuperação extrajudicial, judicial e a falência nos trazendo algumas mudanças importantes na atual legislação falimentar, conforme vemos de forma geral: 1)…
A vida é o limite do dano moral
Quanto vale o dano moral causado por um título de crédito protestado indevidamente, por uma lesão à imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém para a Serasa? Certamente, é difícil de dizer quanto vale cada uma dessas lesões, tanto…
A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal no processo de execução singular
O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante: I – executado,... não nomeia bens à penhora, dentro do prazo legal;Este artigo quando mal interpretado, ou seja, de forma restrita e…
Determinação jurídica da liberdade de estabelecimento no Mercosul
Resumo: O presente artigo demonstra a existência da liberdade de estabelecimento no Mercosul, através de sua formação legal e do objetivo estabelecido pelos Estados Partes em formar um mercado comum. Uma das questões bastante complicadas surgidas no Mercosul se refere…
O tratamento nacional entre os prestadores de serviços no Mercosul
Resumo: O presente artigo aborda a questão do tratamento nacional entre os prestadores de serviços no Mercosul com base no Protocolo de Montevideo sobre a prestação de serviços. O Protocolo de Montevidéu sobre a prestação de serviços no Mercosul[1] aborda…
A liberdade de estabelecimento no Mercosul à luz do direito comunitário europeu
O artigo trata da questão referente a liberdade de estabelecimento no Mercosul, à luz do Direito Comunitário Europeu (1). Esta liberdade permite que pessoas físicas e jurídicas tenham acesso e possam exercitar uma atividade econômica de forma independente, ou seja,…
A flexibilização da exigência do depósito elisivo na lei falimentar
Resumo: O artigo discorre sobre a possibilidade do devedor apresentar sua defesa no processo falimentar sem a realização do depósito elisivo quando o requerimento do credor estiver fundamentado na impontualidade. A legislação falimentar brasileira, tomando como base o critério da…