A opressão feminina em variadas culturas e legislações patriarcais

A opressão feminina em variadas culturas e legislações patriarcais

1. A Opressão feminina em variadas culturas e legislações patriarcais

Desde o início da civilização humana, a mulher sempre foi vista como um ser inferior, subalterno e passível de punições por parte de homens, por tais motivos muitas legislações ao longo dos séculos refletiram tais percepções distorcidas do gênero feminino.

A Cartilha de proteção à mulher do Ministério Público do Pará dá alguns exemplos, dentre os quais algumas legislações como o código babilônico de Hamurabi, onde a mulher estava na mesma categoria que um animal, pertencendo ao homem como um cavalo ou qualquer outro bicho.

Nesse mesmo código, é possível observar a previsão que caso um homem matasse a filha de um outro homem era obrigado a entregar uma filha sua em troca, a fim da mesma se tornar propriedade do pai da vítima ou até mesmo escrava.

A cartilha fala também do código indiano de Manu, onde a mulher não tinha direito à vida, deveria ser incinerada com o marido morto, era utilizada como oferenda em rituais de adoração aos deuses e era considerada pior que a morte, o inferno, o veneno, as serpentes e até mesmo o fogo.

Tal qual o texto do Ministério Público do Pará (2000, p. 27) expõe "Nem a morte, nem o inferno, nem o veneno, nem as serpentes e nem o fogo seriam piores que a mulher."

Ainda segundo a aludida legislação indiana, a mulher deveria passar a infância sob a guarda de seu pai, a juventude sob a guarda de seu marido e a velhice sob a guarda de seus filhos, assim não sendo detentora de qualquer autonomia ao longo da vida.

Como se não bastasse tudo que já foi citado, o código de Manu ainda descrevia o papel da mulher como uma espécie de serva do marido, ainda que o mesmo não tivesse virtudes e até mesmo que o marido estivesse tendo relacionamentos extraconjugais, isto é, sempre salientando que caso a mulher não tivesse uma conduta adequada seria severamente punida.

Por sua vez, a mulher na Grécia Antiga era impedida de sair de casa, era vendida como mercadoria, não podia estudar ou participar da vida pública, sendo vista de uma forma tão negativa que até a comparavam à obra de Satanás1.

O texto do Ministério Público do Pará (2000, p. 27) fala que “perante a legislação em vigor, a mulher igualava-se a um objeto qualquer, pois era vendida e comprada em mercados específicos."

Não era muito diferente na Roma Antiga, onde as mulheres não podiam ser proprietárias de nenhum bem e pertenciam ao homem como um objeto, isto é, ao ponto de também serem comercializadas em mercados.2

Já a visão do gênero feminino nos primeiros séculos de cristianismo3 reduzia a figura da mulher a percepções “positivas” e “negativas” em que a mulher era vista como ora demoníaca e pecaminosa, ora pura e maternal.

O artigo de Cleonice Bezerra et al (2020, p.2) fala que “Os que pensaram sobre os gêneros sexuais nos primeiros quatro séculos da era cristã colocaram a mulher como uma figura contraditória: o “portão do diabo” e a “a esposa de Cristo”.

Nas sociedades islâmicas, por sua vez, as mulheres chegavam ao ponto de compor o testamento como um bem a ser transferido a parentes em caso de morte, fora isso algumas tribos até mesmo enterravam vivos os recém-nascidos do sexo feminino por medo de desonra (Ministério Público do Pará, 2020).

No mundo islâmico, até hoje mulheres são enforcadas, decapitadas e apedrejadas judicialmente por motivos como honra, fora isso punições extrajudiciais como jogar ácido em mulheres consideradas desonradas são comuns em países como o Paquistão.

Ademais, práticas como a mutilação genital feminina continuam sendo comuns em muitos países pobres de maioria islâmica na África como o Quênia, já que há a crença entre boa parte da população que mulheres não devem sentir qualquer tipo de prazer na prática de relações sexuais.

Segundo a cartilha do Ministério Público do Pará, os judeus da antiguidade consideravam a mulher uma maldição em razão de Eva ter supostamente enganado Adão, fora isso constava no livro sagrado judaico tantas outras percepções negativas em relação ao gênero feminino.

Nesse sentido, o texto do Ministério Público do Pará (2000, p.28) também aponta que para o judaísmo “A mulher é mais amarga do que a morte. O homem bom perante Deus é aquele que se salva da mulher."

Nesse contexto, como parece evidente, haja vista o que foi citado acima sobre o judaísmo, as legislações da sociedade judaica também eram machistas, pois tinham como base o livro sagrado judaico e a cultura misógina da época

O que parece ser uma constante entre todos os exemplos apresentados acima é a opressão do gênero feminino por sociedades com costumes e legislações essencialmente patriarcais4, onde as mulheres são coadjuvantes em suas próprias histórias.

Referências bibliográficas

BEZERRA, Cleonice et al. ASPECTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, 2020.

BRASIL. Cartilha de proteção à mulher: ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Belém: Ministério Público do Pará, 2020.

COELHO, Rita. Honour killings: a thematic analysis within European newspapers. 2017.

KULWICKI, Anahid Devartanian. The practice of honor crimes: A glimpse of domestic violence in the Arab world. Issues in mental health nursing, v. 23, n. 1, p. 77-87, 2002.

SCHOLZ, Julia Farah. Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 15, n. 2, p. 238-257, 2020.

SIMISTER, John Gordon. Domestic violence and female genital mutilation in Kenya: effects of ethnicity and education. Journal of Family Violence, v. 25, n. 3, p. 247-257, 2010.

1. Cleonice Bezerra, Crislândia Carmelita de Souza, Rosilene Rosa Oliveira Barbosa e Evertânea de Carvalho Romão Ribeiro citam um trecho do trabalho de Rose Marie Muraro: “Na Grécia, o status das mulheres foi extremamente degradado, pois as mesmas ficavam exclusivamente reduzidas as suas funções de mães, prostitutas ou cortesãs”.︎

2. As gregas e as romanas eram comercializadas em mercados específicos.︎

3. O cristianismo, o islamismo e o judaísmo são religiões patriarcais.︎

4. Cleonice Bezerra, Crislândia Carmelita de Souza, Rosilene Rosa Oliveira Barbosa e Evertânea de Carvalho Romão Ribeiro falam da visão de violência contra a mulher de Ana Lúcia Sabadell : “Logo, entende-se que a violência contra a mulher é um aspecto central da cultura patriarcal, por ser uma violência praticada por homens contra mulheres no âmbito privado, nas relações de intimidade como manifestação de um exercício de poder fundamentado em moldes patriarcais.”︎