Procedimento sumaríssimo no Direito do Trabalho

NOTAS

1. SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil vol. I, 12ª Edição, São Paulo, Saraiva, 1985, p. 51
2. TESORIERE, Giovanni. Diritto processuale del lavoro, Pádua, 2ª edição, Cedam, 1994, p. 41
3. ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano, 5ª edição, Madri, Ed. Reus, 1994
4. STEIN, Peter G. Römisches recht und Europa – die geschichte einer rechtskultur, traduzido para o Inlgês por Klaus Luig, Frankfurt, Ed. Fischer, 1997
5. "Depois que o insigne Professor Giuseppe Chiovenda, ´fontadore della nuova scuola processuale italiana´, na qualificação de Carnelutti, pai do Direito Processual Moderno que, no julgamento de Buzaid, como escritor não ensaia, não improvisa, não se apressa a publicar, reflete por largo tempo, ordena o pensamento e elabora um sistema, proclamou em Bucarest, em 1932, que a ´idéia romana é a alma e a vida do processo civil moderno´, porque ´a história do processo entre os povos civilizados modernos se resume em um lento retorno à idéia romana´, ninguém mais acalentou dúvidas de que a formação jurídica na ciência do Direito Processual requer, previamente, uma fecunda preparação no Direito Romano" (LIMA, Domingos Sávio Brandão. O procedimento sumaríssimo, José Bushatsky Editor, São Paulo, 1977, com citações de Francesco Carnelutti, "in" Revista di diritto processuale civile, vol. XIV, parte I, pág. 297; Alfredo Buzaid, "in" prefácio das Instituições de direito processual civil, de Giuseppe Chiovenda, Saraiva, São Paulo, 1965, I/VIII; CUENCA, Humberto. Processo civil romano, Buenos Aires, EJEA, 1957, pág. XXXIV)
6. SANSEVERINO, Milton. Procedimento sumaríssimo, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983, pág. 4 e ss.
7. WENGER, Leopold. Institutes of the roman law and of civil procedure, tradução de Otis Harrison Fisk, Fred B. Rothman & Co., Littleton, Colorado, 1986, p. 325
8. ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano, 5ª edição, Madri, Ed. Reus, 1994
9. STEIN, Peter G. Römisches recht und Europa – die geschichte einer rechtskultur, traduzido para o Inlgês por Klaus Luig, Frankfurt, Ed. Fischer, 1997
10. ALVIM, Arruda. Curso de Direito Processual Civil, vol. I, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1971, p. 14 e ss.
11. GUSMÃO M. Aureliano de. Processo Civil e Comercial, vol.I, 3ª Edição, São Paulo, Saraiva, 1934, p. 204; PASSOS, J. J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. III, Rio de Janeiro, Forense, 1979, p. 18
12. PEREIRA, Sérgio G. Aspectos do Procedimento Sumaríssimo, Porto Alegre, Ed. Síntese, 1979, p. 67.
13. PEREIRA, Sérgio G. Aspectos do Procedimento Sumaríssimo, Porto Alegre, Ed. Síntese, 1979, p. 67; repudiando tal gênese, FABRÍCIO, Adroaldo F. Doutrina e prática do procedimento sumaríssimo, Ajuris, nº 5, p. 26.
14. In Summatin Cognoscere, BIDR, 1921, p. 42 – apud LIMA, Domingos Sávio Brandão. O Procedimento Sumaríssimo, São Paulo, José Bushatsky, 1977, p. 16, nº 1.4, primeiro tópico.
15. Cuenca, Humberto. Processo Civil Romano. Buenos Aires, EJEA, 1957, pág. 17.
16. CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di Diritto Processuale Civile, 3ª edição, Jovene, Napoli, 1965, p. 3
17. CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di Diritto Processuale Civile, 3ª edição, Jovene, Napoli, 1965, p. 4
18. CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di Diritto Processuale Civile, 3ª edição, Jovene, Napoli, 1965, p. 4
19. CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di Diritto Processuale Civile, 3ª edição, Jovene, Napoli, 1965, p. 4
20. In Tratado Prático Compendiário de Todas as Ações Sumárias, Imp. Nac., Lisboa, 1867, §§ 10 a 15, pp. 21 e 26 – apud LIMA, Domingos Sávio B. O procedimento sumaríssimo, São Paulo, José Bushatsky, 1977, p. 47 (nota 106)
21. OLEA, Manuel Alonso & PUIG, César Miñambres. Derecho processual del trabajo, 10ª Edição, Madri, Ed. Civitas, 1999, p. 281
22. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. O procedimento sumaríssimo no direito do trabalho – comentários à Lei 9.957/2000, São Paulo, LTr, 2000, p. 117

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BIBLIOGRAFIA

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MARTINS, Sérgio Pinto – Procedimento sumaríssimo - Boletim IOB de Jurisprudência, nº 5/2000, 2/15829.

MEIRELES, Edilton – Procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho – Editora LTr – São Paulo – 2000.

NORRIS, Roberto, José Affonso Dallegrave Neto – Inovações no processo do trabalho – procedimento sumaríssimo (Lei 9.957/2000) comissão de conciliação prévia (Lei 9.958/2000), Editora Forense, Rio de Janeiro, 2000.

OLEA, Manuel Alonso & PUIG, César Miñambres. Derecho Procesal del Trabajo. Madri, 10ª. ed. revisada, Ed. Civitas, 1999, pág. 281.

PASSOS, J. J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. III, Rio de Janeiro, Forense, 1979

PEREIRA, Águeda Maria Lavorato, Ligia Maria Teixeira Gouvêa – Apontamentos sobre o Rito Sumaríssimo (Lei 9.957/2000), Revista LTr, vol. 64, págs. 332/338.

PEREIRA, Sérgio G. Aspectos do Procedimento Sumaríssimo, Porto Alegre, Ed. Síntese, Porto Alegre, 1979

ROCHA, Eduardo Henrique Elgarten – Considerações a respeito da lei n. 9.957 de 12 de janeiro de 2000 - Revista LTr, vol. 64, págs. 239/243.

SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 1o vol. São Paulo, 12a ed., d. Saraiva, 1985, pág. 51.

SANSEVERINO, Milton – Procedimento sumaríssimo, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983.

SOUZA, Celita Oliveira – Procedimento sumaríssimo – lei nº 9.957/2000 – cuidados especiais que advogados e partes deverão dispensar, a partir de 13/03/2000, às reclamações trabalhistas com valor até R$ 5.440,00 – Boletim IOB de Jurisprudência, nº 6/2000, 2/15874.

STEIN, Peter G. Römisches Recht und Europa - Die Geschichte einer Rechtskultur, traduzido para o Inglês por Klaus Luig. Frankfurt, Ed. Fischer, 1997

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio – O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho – comentários à lei n. 9.957/2000 – Editora LTr – São Paulo – 2000.

TESORIERE, Giovanni. Diritto Processuale del Lavoro. Pádua, 2a ed. at., CEDAM, 1994

WENGER, Leopold. Institutes of the Roman Law of Civil Procedure, trad. de Otis Harrison Fisk. Fred B. Rothman & Co., Littleton, Colorado, 1986