Referências Bibliográficas:
LARANJEIRA. Raymundo (Coord.) Direito Agrário Brasileiro.
Sao Paulo: LTr. 2000.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 4. ed. São
Paulo: Cortez Editora, 2006.
PIOVESAN, Flávia (Orgs.) Direitos Humanos. Vol I.
Curitiba PR: Juruá, 2006
______. CONTI, Irio Luiz (Coord.) Direito Humano à
Alimentação Adequada. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora, 2007
______. Direitos Humanos e o Direito Constitucional
Internacional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009
______. IKAWA, Daniela (Coord.) Direitos Humanos –
Fundamentos, Proteção e Implementação – Perspectivas e Desafios
Contemporâneos. Vol. II. Curitiba: Juruá Editora, 2008
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. O
social e o político na pósmodemidade. 10. ed. São Paulo: Cortes, 2005.
______. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura
política. São Paulo: Cortez, 2006
SANTOS, Sandro Schmitz dos. Declaração Universal dos
Povos Indígenas e os novos desafios ao Direito Internacional. Revista do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 19, n. 6, jun. 2007 Site:
<http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/20882/3/
declaracaouniversal_povos_indigenas.pdf>, Acesso em 16.06.2009, às 15hs03min
SILVA, Letícia Borges da. OLIVEIRA, Paulo Celso de. (Org.) Socioambientalismo:
Uma Realidade – Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba
PR: Juruá Editora, 2007.
URQUIDI, Vivian. TEIXEIRA,Vanessa.
LANA, Eliana. Questão Indígena na América Latina: Direito
Internacional, Novo Constitucionalismo e Organização dos Movimentos
Indígenas. São Paulo: Cadernos PROLAM/USP, Ano 8, Vol. 1, 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de urna História das
Idéias Jurídicas da Antiguidade Clássica a Modernidade. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2006
______. LEITE, Jose Rubens Morato. (Orgs.) Os
"Novos" Direitos no Brasil: Natureza e perspectivas. São Paulo:
Saraiva, 2003.
Notas
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Gramática do Tempo: para uma
nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006, p. 186, 187.
SEPÚLVEDA, In SANTOS, Op. Cit., p. 187.
SANTOS, Boaventura de Sousa..Pela Mão de Alice. O
social e o político na pósmodemidade. 10. ed. São Paulo: Cortes, 2005, p.
139.
SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 185.
SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 187.
WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Idéias
Jurídicas da Antiguidade Clássica a Modernidade. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2006, p. 86.
SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 186-187.
SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 296.
WOLKMER, Op. Cit., 2006, p. 72.
COLAÇO, Thais L. In WOLKMER, et
al. Os "Novos" Direitos no Brasil: Natureza e perspectivas.
São Paulo: Saraiva, 2003, p. 76.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 4. ed. São Paulo:
Cortez Editora, 2006, p. 216.
WOLKMER, et al.,
2003, p. 88.
LARANJEIRA. Raymundo (Coord.) Direito Agrário Brasileiro. Sao
Paulo: LTr. 2000, p. 513.
SANTILLI, Juliana. In
PIOVESAN, et. all. Direitos Humanos
– Fundamentos, Proteção e Implementação – Perspectivas e Desafios
Contemporâneos. Vol. II. Curitiba: Juruá Editora, 2008, p. 341.
ARAÚJO, Ana Valéria. In SILVA, Letícia Borges da. OLIVEIRA,
Paulo Celso de. (Org.) Socioambientalismo: Uma Realidade – Homenagem a
Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba PR: Juruá Editora, 2007, p.
28-29.
URQUIDI, Vivian. et. all. Questão Indígena na América
Latina: Direito Internacional, Novo Constitucionalismo e Organização dos
Movimentos Indígenas. São Paulo: Cadernos PROLAM/USP, Ano 8, Vol. 1, 2008, p.
202.
URQUIDI, Op. Cit., p. 202-203.
BORGES, Letícia. In PIOVESAN, Op.
Cit., 2006, p. 127
BORGES, Op. Cit., p. 127
SANTILLI, Juliana. In PIOVESAN, et.
all., Op.Cit., 2008, p. 341
GOMEZ, Magdalena. In PIOVESAN, Op.
Cit., 2006, p. 125
URQUIDI, Op. Cit., p. 203-204
SANTOS, Sandro Schmitz dos. Declaração
Universal dos Povos Indígenas e os novos desafios ao Direito Internacional.
Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 19, n. 6, jun. 2007
Site: <http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/20882/3/
declaracaouniversal_povos_indigenas.pdf>, Acesso em 16.06.2009, às
15hs03min.
BORGES, Leticia. In PIOVESAN, Op.
Cit., 2006, p. 128-129.
ARAÚJO, Valéria. In SILVA &
OLIVEIRA, Op.Cit., 2007, p 35-36.
GOMEZ, Magdalena. In PIOVESAN, Op.
Cit., 2006, p. 125.
ARAÚJO, Valéria. In SILVA &
OLIVEIRA, Op.Cit., 2007, p 34
URQUIDI, Op. Cit., p. 204
ARAÚJO, Valéria. In SILVA &
OLIVEIRA, Op.Cit., 2007, p 33-34
URQUIDI, Op. Cit., p. 205
