Usucapião: a ampliação do conceito de justo título

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Notas

1. OLIVEIRA, Julio Moraes. O conceito de Consumidor em face do novo Código Civil e sua interpretação jurisprudencial. In Revista Asa-Palavra. v. 9. Brumadinho - jan/jul. 2008.p. 109.
2. GOMES, Orlando. Direitos Reais. Atualizador Humberto Theodoro Jr. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense. 2002. p. 169.
3. RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de Usucapião. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 2. p. 812.
4. FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Direitos Reais. 4 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.p. 277.
5. GOMES. op. cit. p. 169.
6. GOMES. op. cit. p. 169.
7. NEQUETE, Lenine. Da prescrição aquisitiva (usucapião). 3 ed. Porto Alegre: Ajuris, 1981. p. 207.
8. GONÇALVEZ. Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das Coisas. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 5. p. 77.
9. FULGÊNCIO, Tito. Da posse e das ações possessórias. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. p. 42.
10. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. 24 ed. Reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. p. 164.
11. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 5. p. 197.
12. PENTEADO. Luciano de Camargo. Direito das Coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 273.
13. RIBEIRO. op. cit p. 790. "O vocábulo, no entanto, não deve ser empregado no sentido material de documento, porque, segundo realça Tito Fulgêncio, o exercício de fato podendo ser provado por outros meios de prova, e até por testemunhas, nos casos em que não deixa vestígio, aí não é empregada a palavra no sentido de causa eficiente da posse, mas no de qualidade com que o indivíduo figura na relação de fato."
14. RIBEIRO. op.cit. p. 790.
15. "Compreendido o termo "título" como equivalente a ato jurídico que leva á transferência da propriedade, não é de boa terminologia a exigência legal de que seja justo."
16. GOMES. op. cit . p. 169.
17. PENTEADO.op.cit. p. 273.
18. DINIZ. op. cit.p. 164.
19. FARIAS. op. cit. P. 277.
20. RIBEIRO. op. cit. p 809. "Impende alertar, ab initio, que grassa ainda hoje divergência de entendimento quanto a ser ou não necessário o registro (no CC/16, transcrição) do título, para que seja considerado justo, para embasar usucapião ordinária."
21. PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19 ed. Rio de Janeiro; Forense, 2001, v. IV.p. 149.
22. GOMES, op. Cit. P. 170.
23. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 278.
24. RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de Usucapião. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2. p. 779.
25. SALLES. José Carlos de Moraes. Usucapião de bens imóveis e móveis. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 98.
26. REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO COMO DEFESA. ACOLHIMENTO. POSSE DECORRENTE DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. JUSTO TÍTULO. BEM DE FAMÍLIA.– A jurisprudência do STJ reconhece como justo título, hábil a demonstrar a posse, o instrumento particular de compromisso de venda e compra. (REsp 174108/SP. Quarta Turma. Rel. Min. Barros Monteiro. DJ de 15.09.2005).
27. CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. JUSTO TÍTULO. SÚMULA N. 84-STJ. POSSE. SOMA. PERÍODO NECESSÁRIO À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ATINGIDO. I. Ainda que não passível de registro, a jurisprudência do STJ reconhece como justo título hábil a demonstrar a posse o instrumento particular de compromisso de compra e venda. Aplicação da orientação preconizada na Súmula n. 84. (REsp. 171204/GO. Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior. DJ de 26.06.2003).
28. DINIZ. op. cit. p. 165.