Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Destaque dos editores

Parques nacionais nos Estados Unidos

Exibindo página 2 de 2
Alice Serpa Braga
10/08/2011 às 17:31
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. National Park Service, disponível em http://www.nps.gov/index.htm, acesso em 19 de janeiro de 2011.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US CODE, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16, acesso em 13 de fevereiro de 2011.

O’BRIEN, Bob R. Our national parks and the search for sustainability. Austin: University of Texas Press, 1999.

Notas

  1. A Convenção sobre Diversidade Biológica conceitua biodiversidade como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas (art. 2º)
  2. O’BRIEN, Bob R. Our National Parks and the search for sustainability. Austin: University of Texas Press, 1999. 20pp.
  3. Disponível em http://usparks.about.com/library/weekly/aa012598.htm, acesso em 22 de janeiro de 2011.
  4. "by some great protecting policy of government . . . in a magnificent park . . . . A nation's park, containing man and beast, in all the wild and freshness of their nature's beauty", disponível em http://history1800s.about.com/od/americanoriginals/a/catlin-national-parks.htm, acesso em 22 de janeiro de 2011.
  5. Disponível em http://www.cr.nps.gov/local-law/anti1906.htm, acesso em 09 de fevereiro de 2011.
  6. A exemplo dos Parques Nacionais Petrified Forest, Grand Canyon e Katmai.
  7. O’BRIEN, Rob R. Ob cit. 24pp.
  8. O’BRIEN, Bob R. Ob cit. 26pp.
  9. Disponível em http://history1800s.about.com/od/americanoriginals/a/catlin-national-parks.htm, acesso em 23 de janeiro de 2011.
  10. Diponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/html/uscode16/usc_sec_16_00000001----000-.html, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  11. which purpose is to conserve the scenery and the natural and historic objects and the wild life therein and to provide for the enjoyment of the same in such manner and by such means as will leave them unimpaired for the enjoyment of future generations
  12. Disponível em http://www.cr.nps.gov/history/online_books/anps/anps_7a.htm, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  13. O National Park System consiste em 15 diferentes categorias que integram unidades de parques nacionais a cemitérios e campos de batalha de relevância histórica, conforme informações disponíveis em http://www.nps.gov/legacy/nomenclature.html, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  14. Disponível em http://www.nps.gov/aboutus/index.htm, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  15. Disponível em HTTPS://www.nps.gov/legacy/nomeclature.html, acesso em 08 de fevereiro de 2011.
  16. National Park, National Monument, National Preserve, National Historic Site, National Historical Park, National Memorial, National battlefield, National Cemetery, National Recreation Area, National Seashore, National Lakeshore, National river, National Parkway, National Trail.
  17. General Authorities Act, 1970, disponível em http://www.cr.nps.gov/history/online_books/anps/anps_7a.htm, acesso em 08 de fevereiro de 2011.
  18. Diponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/html/uscode16/usc_sec_16_00000001----000-.html, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  19. Disponíveis em http://www.nps.gov/aboutus/budget.htm, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  20. No valor do orçamento não está computado o montante referente à arrecadação com a cobrança de ingressos nos espaços de recreação e tampouco o valor aportado pelos concessionários a título de contraprestação pela exclusividade no uso de área pública e na prestação de serviço.
  21. Disponível em http://www.nps.gov/faqs.htm, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  22. Disponível em http://www.nps.gov/aboutus/index.htm, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  23. O’BRIEN. Bob R. Ob cit. 4pp.
  24. Disponível em http://www.nps.gov/faqs.htm, acesso em 07 de fevereiro de 2011.
  25. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo III, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sup_01_16_10_79_20_III.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  26. §5951, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005951----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  27. O prazo máximo de vigência é, em regra, de 10 anos, podendo, a critério do National Park Service, ser estendido a 20 anos caso o investimento careça de um prazo mais delongado para garantia do retorno financeiro ao concessionário, nos termos do disposto no § 5953, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005953----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  28. Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.987/95.
  29. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5952, parágrafo 2, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005952----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  30. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5952, parágrafo 3, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005952----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  31. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5952, parágrafo 5, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005952----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  32. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5952, parágrafo 5, subparágrafo C, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005952----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  33. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5952, parágrafo 6, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005952----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  34. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5952, parágrafo 8, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005952----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  35. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5955, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005955----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  36. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5956, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005956----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  37. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5956, subparágrafo B, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005956----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  38. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5956, subparágrafo C, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005956----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  39. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5956, subparágrafo D, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005956----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  40. Disponível em http://www.concessions.nps.gov/, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  41. National Park Service Concessions Management Advisory Board.
  42. US CODE, título 16, capítulo 79, subcapítulo 3, § 5958, disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sec_16_00005958----000-.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  43. Disponível em http://www.nps.gov/legacy/nomenclature.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  44. Disponível em http://www.us-parks.com/national-parks.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  45. Disponível em http://www.law.cornell.edu/uscode/16/usc_sup_01_16_10_1.html, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  46. Quatorze dos quais são intitulados Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
  47. Disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_National_Parks_of_the_United_States, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  48. Correspondente a 2,2% do território nacional norte-americano.
  49. O`BRIEN, Bob O.Ob cit. 6pp.
  50. O`BRIEN, Bob R. Ob cit. 3pp.
  51. Disponível em http://www.nps.gov/caco/forteachers/upload/nparks.pdf, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  52. Disponível em http://www.nps.gov/news/loader.cfm?csModule=security/getfile&PageID=387483, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  53. Disponível em http://www.nps.gov/news/loader.cfm?csModule=security/getfile&PageID=387483, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  54. National Parks Foundation.
  55. Em sete anos, o National Parks Foundation patrocinou projetos e programas relacionados à gestão e incremento dos parques nacionais, disponível em http://www.nps.gov/news/loader.cfm?csModule=security/getfile&PageID=387483, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  56. Disponível em http://www.nps.gov/news/loader.cfm?csModule=security/getfile&PageID=387483, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  57. Disponível em http://www.nps.gov/fees_passes.htm, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  58. Disponível em http://www.nature.nps.gov/stats/, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  59. Cerca de nove milhões de visitantes no ano de 2008, disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_National_Parks_of_the_United_States#National_Parks, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
  60. Aproximadamente quatro milhões de visitantes em 2008, disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_National_Parks_of_the_United_States#National_Parks, acesso em 13 de fevereiro de 2011.
Assuntos relacionados
Direito Ambiental Preservação do ambiente Preservação da vegetação Estados Unidos Parques Nacionais
Sobre a autora
Alice Serpa Braga

Procuradora Federal lotada na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA-Sede. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.Especialista em Direito Constitucional pela Unisul/LFG.Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Ex-Procuradora do Estado de Goiás.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BRAGA, Alice Serpa. Parques nacionais nos Estados Unidos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2961, 10 ago. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19740. Acesso em: 19 mai. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos