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A inversão do ônus da prova no processo consumerista e as negativas absolutas

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Patrícia Maria de Santa Eulália Borges
15/01/2012 às 13:13
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6. REFERÊNCIAS

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Notas

  1. CIRIGLIANO, Raphael. Prova Civil: Legislação – Doutrina – Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1966, p. 27.
  2. SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judiciária no Cível e Comercial. São Paulo: Limonad, p. 98-99.
  3. NERY JUNIOR, N. Aspectos do processo civil no código de defesa do consumidor. Revista do Direito do Consumidor, v. 1, 1992, p. 200.
  4. DINAMARCO. C. R. A reforma do código de processo civil. São Paulo: Malheiros Editores, 1995, p. 143.
  5. THEODORO JUNIOR, Humberto. Direitos do Consumidor. "Dicionário Aurélio Eletrônico – V. 2.0". Ed. Nova Fronteira, junho: 1996.
  6. EBERLIN, Fernando Bücher Von Teschenhausen. A inversão do ônus da prova nos processos que envolvem relação de consumo: regra de comportamento ou critério de julgamento? Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo, 45, p. 31-46, dez 2006, p. 35.
  7. WATANABE, Kazuo. Código brasileiro de defesa do consumidor, 5ª ed. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1997, p. 618.
  8. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, v. 758, dez. 1998, p. 344.
  9. MOREIRA, C. R. B. Notas sobre a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. Revista do Direito do Consumidor, São Paulo, v. 22, 1993, p. 135.
  10. EBERLIN, Fernando Bücher Von Teschenhausen. A inversão do ônus da prova nos processos que envolvem relação de consumo: regra de comportamento ou critério de julgamento? Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo, 45, p. 31-46, dez 2006, passim.
  11. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. t. IV. Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 209.
  12. Disponível em: <https://www.magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll?f=templates&fn=main-hit-j.htm&2.0>. Acesso em: 09 ago. 2010.
  13. Idem, ibidem, p. 178.
  14. Idem, p. 175.
  15. Idem, p. 180.
  16. A prova no direito processual civil, p. 42. apud SANTOS, Sandra Aparecida Sá dos. A inversão do ônus da prova: como garantia constitucional do devido processo legal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 71
  17. Disponível em: <https://www.magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll?f=templates&fn=main-hit-j.htm&2.0>. Acesso em: 09 ago. 2010.
  18. THEODORO JR., Humberto. Direitos do Consumidor, 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  19. Disponível em: < https://www.magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll?f=templates&fn=main-hit-j.htm&2.0>. Acesso em: 09 ago. 2010.
  20. Disponível em: < https://www.magisteronline.com.br/mgstrnet/lpext.dll?f=templates&fn=main-hit-j.htm&2.0>. Acesso em: 09 ago. 2010.
  21. MARINONI, Luiz Guilherme. Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1168, 12 set. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8845>. Acesso em: 07 ago. 2010.
  22. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. v. III. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p.80.
Assuntos relacionados
Direito do Consumidor Processo (Direito do Consumidor) Ônus da prova no Direito do Consumidor
Sobre a autora
Patrícia Maria de Santa Eulália Borges

Advogada em São Carlos (SP). Professora de para cursos livres e técnicos no Senac – São Carlos, na área de Administração e Negócios. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vagas - FGV (2010). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp (2002). Exerceu a advocacia cível e trabalhista em São Carlos/SP (2003-2005). Trabalhou para as empresas do grupo Cosan como advogada trabalhista, na regional em Barra Bonita/SP e, por fim, para a Raízen Energia S/A, como coordenadora do jurídico trabalhista, na central em Piracicaba/SP (2006-2011).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BORGES, Patrícia Maria Santa Eulália. A inversão do ônus da prova no processo consumerista e as negativas absolutas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3119, 15 jan. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20849. Acesso em: 24 abr. 2024.

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