Pobreza, miséria e bonança. A construção fantasiosa sobre qualidade de vida.

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Uma família que tem uma construção de palafita sobre um rio poluído - prole infestada de vermes intestinais -, não possui água e esgoto canalizados, acesso à saúde pública, mas tem uma refeição por dia, não é miserável.

E qual a diferença entre pobreza e miséria?

Uma família que tem uma construção de palafita sobre um rio poluído - prole infestada de vermes intestinais -, não possui água e esgoto canalizados, acesso à saúde pública, mas tem uma refeição por dia, não é miserável. Se, porém, essa família é acometida por doença, por algum acidente (o rio transbordou), e o pouco que tem não supre as necessidades deles, então, ela passa a ser miserável. Logo, a linha é tênue entre pobreza e miséria. A "prosperidade" brasileira está sendo colocada à prova. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) mostrou que o número de miseráveis aumentou no Brasil. O que é de estranho é o fato de que o número de cidadãos pobres recuou.

Famílias de baixa renda

Para o Governo Federal brasileiro, famílias de baixa renda são as que possuem “renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa” ou “renda mensal total de até três salários mínimos”.

Podem fazer parte do Bolsa família:

· As famílias com renda de até R$ 77,00 por pessoa, por mês;

· As famílias com renda entre R$ 77,01 a R$ 154,00 por pessoa, por mês, e que tenham crianças e adolescentes com idade entre zero a 16 anos incompletos, gestantes ou nutrizes (mãe que está amamentando);

· As famílias com renda entre R$ 0,00 a R$ 154,00, por pessoa, por mês, e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos;

· Famílias que atendem aos critérios do programa e estão inscritas em outros programas federais.

O Bolsa Família, sem dúvida, permite que os sucos gástricos não corroem a mucosa intestina, o que ocasiona gastrite ou úlcera. Contudo, mesmo assim, o Brasil continua sendo um dos países com gravíssimos problemas sociais. A diferença entre Brasil e Haiti, quanto à miséria, se deve ao fato de o Brasil nunca ter sofrido o tipo de terremoto que houve no Haiti, porém, a miséria é igual. Tanto o Brasil como Haiti tiveram, em seus territórios, governos ditatoriais, golpes de estado e problemas socioeconômicos.

Outro fator não menos importante se deve ao absurdo de definir pobreza, miséria e bonança, não só no Brasil, mas mundialmente [países capitalistas]. O sistema capitalista vem se demonstrando perverso, depois que a Guerra Fria acabou. Há uma histeria coletiva mundial de que ser feliz é ter. Ter as parafernálias tecnológicas e artigos de grife - junto com água e esgoto não canalizados, poluição ambiental, residência em área de risco e precária condição do sistema de saúde - não são requisitos para se ter qualidade de vida. Esse sistema socioeconômico ilusório catalogar estratificações sociais, em todos os cantos da Terra, mantém seres humanos sem qualidade de vida. Usar, exclusivamente, a renda, como critério para definir pobreza, miséria e riqueza, é um critério perigoso. Imagine uma família. Todos os membros familiares têm carros, escolaridade de nível superior, sendo a renda mensal familiar per capita de R$ 20.000, 00 (vinte mil reais). Parece que essa família está no paraíso? Depende.

Se essa família vive em localidade com alto índice de violência urbana, poluição do ar, serviços públicos precários, sistema de saúde privada que se interessa mais pelos saudáveis do que os doentes, [1] não há o que dizer “tenho qualidade de vida”. Por exemplo, o livro Obamanomics - Como a Economia da Justiça Pode Mudar o Mundo. Nesse livro elucidador, maravilhoso, John R. Talbott leva aos leitores as propostas de Obama [primeiro mandato] para melhorar os EUA, principalmente com o afastamento dos grandes empresários a influenciarem as decisões dos congressistas. No livro, ainda há a indignação sobre o PIB norte-americano e a quantidade de cidadãos desprovidos de seus direitos humanos. É um livro, que apesar de falar dos problemas dos irmãos do norte, não deve ser desmerecido, quando se compara com os problemas brasileiros: educação, saúde, habitação, distribuição de renda, lobistas.

Quanto à “prosperidade” brasileira, não há o que dizer de “prosperidade". No site INVESTOPEDIA [2], a situação econômica brasileira afugenta os investidores estrangeiros:

“O Banco Mundial refere a este último como um lugar difícil, em que a realização de negócios, graças a uma cultura estupidificante de burocracia e um sistema fiscal pesado, ineficaz. Uma nação de 200 milhões com desenhos sobre a adesão à comunidade de economias dinâmicas não tem o luxo de fazer com que seja difícil para os estrangeiros endinheirados para entrar e começar a escrever cheques. Apesar de o Brasil goza regionalmente níveis microscópicos de inflação (7%) e desemprego (4%), o dinamismo econômico é menor do que os números podem indicar, em grande parte porque a importação e a exportação são pequenas em relação ao tamanho da economia brasileira. Simplificando as coisas, os brasileiros vendem e compram um do outro. PIB cresce anual de 3%, o que mal cobre o aumento da população concomitante. Esses pequenos aumentos do PIB são mais adequados para os países no auge econômico, e não para aqueles que ainda estão à procura de crescer além de seus irmãos da África subsaariana”. (Tradução via web)

Referência:

1 – Seu Plano de Saúde. Conheça os Abusos e Armadilhas. IDEC. Disponível em:<http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/consumidor/consumidor-material-de-apoio/cartilhas/1812-guia-sobre-planos-de-saúde-idec/file>.

2 - Where NOT To Invest in Latin America. Greg McFarlane. Disponível em:<http://www.investopedia.com/articles/investing/110714/where-not-invest-latin-america.asp>.

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Sobre o autor
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

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