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Flexibilização dos direitos sociais:

remédio para a cura do desemprego no Brasil ou simples placebo jurídico?

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NOTAS

  1. "dito formalismo produz lentidão, opera como freio na vida jurídica; e, cada vez mais, se tende a desembaraçar o direito de seu aparato protetor demasiado rígido, a rechaçar os impedimentos de outrora e a contentar-se com a vontade completamente desnuda" (tradução do autor).
  2. "a demora excessiva é fonte de injustiça social porque o grau de resistência do pobre é menor que o grau de resistência do rico; este último, e não o primeiro, pode, sem dano grave, esperar uma justiça lenta" (tradução do autor).

  3. BIBLIOGRAFIA

    :

    BARROS, Cassio Mesquita de. "A terceirização". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, v. 22, p. 85-94, 1999.

    BÍBLIA SAGRADA. São Paulo: Paulinas, 56. ed., 1987.

    BONFIM. Benedito Calheiros. "Globalização, reformas e desemprego". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 23, p. 7-13, 1999.

    BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei n. 5483/2001. "Altera o Art. 618, da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências".

    BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2001.

    BRASIL. Lei n. 8666, de 21 de Junho de 1993. "Estabelece normas para a elaboração das licitações públicas e dá outras providências".

    BRASIL. Lei n. 9300, de 29 de Agosto de 1996. "Reduz os encargos sociais sobre benefícios concedidos aos trabalhadores no meio rural e dá outras providências".

    BRASIL. Lei n. 9601, de 21 de Janeiro de 1998. "Contrato de trabalho por prazo indeterminado. Banco de horas".

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Enunciado n. 331. "Contratação de empregados por empresa interposta".

    CAMARGO, Antônio Bonival. "Flexibilização garantidora do emprego". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, v. 23, p. 3-7, 1999.

    CAPELLETI, Mauro. "El proceso como fenómeno social de masa". In: Proceso, ideologias y sociedad, Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, n. 32, p. 133-134, 1974.

    CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 27. ed., atual. e rev., São Paulo: LTr, 2001.

    CHAHAD, José Paulo Zeetano. "O combate ao desemprego no contexto das Transformações no mundo do trabalho: conceito e sugestões para o caso brasileiro". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 23, p. 23-34, 1999.

    CRIVELLI, Ericson. "Os novos caminhos da desregulamentação e flexibilização laboral no Brasil". In: Revista Genesis, Curitiba: [s. ed.], n. 33, p. 172-216, Dezembro de 2001.

    CRUZ, Cláudia Ferreira. "Alterações na legislação trabalhista e combate ao desemprego no Brasil". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 23, p. 14-23, 1999.

    DALAZEN, João Oreste. "Reforma do processo trabalhista". In: Revista do Direito Trabalhista, Brasília: Consulex, ano V, n. 10, p. 16-21, 30 de Outubro de 1998.

    DIAS, Luiz Cláudio Portinho. "Trabalho em regime de tempo parcial". In: Revista do Direito Trabalhista, Brasília: Consulex, ano 4, n. 10, p. 11-12, 30 de Outubro de 1998.

    JORNAL DO BRASIL. "Duhalde enterra cartilha do FMI". Rio de Janeiro, ano CXI, n. 269, p. 10, 03 de Janeiro de 2002.

    JOSSERAND, Louis. Derecho Civil. Buenos Aires: Bosch & Cía, tomo I, v. 1, 1950.

    LEITE, Júlio Cesar do Prado. "Justiça e paz social". In: Revista do Direito Trabalhista,

    Brasília: Consulex, ano 5, n. 5, p. 32, 31 de Maio de 1999.

    MAGALHÃES, Francisco Godoy. "Globalização". In: Jornal Trabalhista, Brasília: Consulex, ano XIV, n. 630, p. 32, 1997.

    MARTINS, Sérgio Pinto. "Custo do trabalho e desemprego". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 23, p. 35-43, 1999.

    ____________________. Comentários à CLT. 2. ed., São Paulo: Atlas, 1999.

    MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. "Relação de trabalho rural". In: Revista do Direito Trabalhista, Brasília: Consulex, ano V, n. 06, p. 7-8, 30 de Junho de 1999.

    ROMITA, Arion Sayão. "Justiça do Trabalho – necessárias distinções". In: Revista do Direito Trabalhista, Brasília: Consulex, ano 5, n. 8, p. 5-6, 30 de Junho de 1999.

    ROSENN, Keith. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

    SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada. 33. ed., São Paulo: LTr, 2001.

    SÜSSEKIND, Arnaldo. "Contratos provisórios de trabalho – constitucional e eficaz ?". In: Revista LTr, São Paulo: LTr, v. 60, n. 10, p. 1246-1258, Outubro de 1996.

    TOFFLER, Alvin. A terceira onda. 4. ed., Rio de Janeiro: Record, 1980.

    TRINDADE, Washington Luiz da. "O combate ao desemprego passa pelo viés da dimensão do Estado". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 23, p. 43-48, 1999.

    VELOSO SOBRINHO, Manoel Lopes. "Desemprego e flexibilização das leis trabalhistas". In: Trabalho & Doutrina, São Paulo: Saraiva, n. 24, p. 35-39, 1999.

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    Sobre o autor
    Guilherme Alves de Mello Franco

    advogado trabalhista em Juiz de Fora (MG), assessor jurídico de sindicatos, especializando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá

    Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

    FRANCO, Guilherme Alves Mello. Flexibilização dos direitos sociais:: remédio para a cura do desemprego no Brasil ou simples placebo jurídico?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 60, 1 nov. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3422. Acesso em: 2 mai. 2024.

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