Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade judiciária - Página 2/2

Publicado em . Atualizado em .

Página 2 de 2»

7. Notas

1. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000, pp. 181 e ss.

2. ADEODATO, João Maurício. Modernidade e Direito. Revista da ESMAPE. Recife: v. 2, n. 6, out./dez. 1997, pp. 258.

3. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999, p.654.

4. idem, p. 659.

5. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. v. 7., 13. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1999, p. 518.

6. idem, p. 520.

7. cf MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995, p. 556.

8. HARADA, Kiyoshi. Responsabilidade Civil do Estado. http://www.jus.com.br/doutrina/respesta.html, 16 de maio de 2000.

9. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil do Estado. Revista Brasileira de Direito Comparado. Rio de Janeiro: n. 8, 1990, p. 7.

10. Neste sentido, acórdãos publicados nas RTJ 39/190, 56/273, 59/782, 94/423 etc.

11. COTRIM NETO, A. B. Da Responsabilidade do Estado por Atos do Juiz em face da Constituição Federal de 1988. Revista de Informação Legislativa. Brasília: a. 30, n. 118, abr./jun. 1993, p. 99.

12. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. op. cit. p. 175.

13. CAVALIERI FILHO, Sérgio. op. cit. p. 183.

14. cf ADEODATO, João Maurício. op. cit. pp. 258-262.

15. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999, p. 129.

16. SOUZA, José Guilherme. A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Atividade Judiciária. Revista dos Tribunais. v. 652. a. 79. fev. 1990, p. 31.

17. CAVALIERI FILHO, Sérgio. op. cit. p. 184.

18. vide artigo 630 do Código de Processo Penal e artigo 5º, LXXV da CF/88.

19. AROCA, Juan Montero. Sobre la Responsabilidad Civil de los Jueces. Revista de la Facultad de Derecho de Mexico. Tomo XXXVIII, n. 160-161-162, julio/deciembre, 1988, p. 252.

20. CRETELLA JR., José. Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: 99/13-32, jan./mar. 1970, p. 18.

21. CAVALCANTI, Flávio de Queiroz. Responsabilidade pelo mau funcionamento da Justiça. Revista de Informação Legislativa. Brasília: a. 29. n. 116. out./dez. 1992, p. 112.

22. DELGADO, José Augusto. Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação Jurisdicional. Revista da AMAGIS. Belo Horizonte: v. 2. a. 1. 1983, p. 174.


8. Bibliografia

ADEODATO, João Maurício. Modernidade e Direito. Revista da ESMAPE. Recife: v. 2, n. 6, out./dez. 1997.

AROCA, Juan Montero. Sobre la Responsabilidad Civil de los Jueces. Revista de la Facultad de Derecho de Mexico. Tomo XXXVIII, n. 160-161-162, julio/deciembre, 1988.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999.

CAVALCANTI, Flávio de Queiroz. Responsabilidade pelo mau funcionamento da Justiça. Revista de Informação Legislativa. Brasília: a. 29. n. 116. out./dez. 1992.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1999.

COTRIM NETO, A. B. Da Responsabilidade do Estado por Atos do Juiz em face da Constituição Federal de 1988. Revista de Informação Legislativa. Brasília: a. 30, n. 118, abr./jun. 1993.

CRETELLA JR., José. Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: 99/13-32, jan./mar. 1970.

DELGADO, José Augusto. Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação Jurisdicional. Revista da AMAGIS. Belo Horizonte: v. 2. a. 1. 1983.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. v. 7., 13. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1999.

HARADA, Kiyoshi. Responsabilidade Civil do Estado. http://www.jus.com.br/doutrina/respesta.html, 16 de maio de 2000.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil do Estado. Revista Brasileira de Direito Comparado. Rio de Janeiro: n. 8, 1990.

SOUZA, José Guilherme. A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Atividade Judiciária. Revista dos Tribunais. v. 652. a. 79. fev. 1990.


Autor


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

MORAES, Diego Fernando Vila Nova de. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atividade judiciária - Página 2/2. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, 1 nov. 2000. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/493>. Acesso em: 29 jul. 2014.


Comentários

0

Livraria