Notas
[1] MOREIRA LIMA, Sérgio Eduardo. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002. P. 34.
[2] MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. P. 569.
[3] REZEK, José Francisco. Direito Internacional público: Curso Elementar. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 199.
[4] BRASIL, Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 14 de setembro de 2015.
[5] Brasil, Decreto nº61.078, de 26 de julho de 1967. Convenção de Viena Sobre as Relações Consulares. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D61078.htm >. Acessado em 14 de setembro de 2015.
[6] GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público, 8ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 167.
[7] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. P. 255.
[8] MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014,
[9] MOREIRA LIMA, Sérgio Eduardo. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002. P.46
[10] BRASIL, Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2015.
[11] MOREIRA LIMA, Sérgio Eduardo. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002. P.46
[12] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. P.255
[13] MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. P.571
[14] BRASIL, Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2015.
[15] MOREIRA LIMA, Sérgio Eduardo. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002. P.46
[16] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.P.255
[17] BRASIL, Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2015.
[18] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.P.309
[19] BRASIL. Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2015.
[20] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.P.255
[21] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. P. 267 e 268
[22] LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002, p. 53.
[23] LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002, p. 40, 41 e 42.
[24] MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.13 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. P. 1314.
[25] MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.13 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. P. 1316.
[26] MOREIRA LIMA, Sérgio Eduardo. Privilégios e Imunidades Diplomáticas. Brasília: Instituto Rio Branco: Fundação Alexandre de Gusmão, 2002. P. 94
[27] BRASIL, Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2015.
[28] BRASIL, Decreto nº 54.435, de 8 de junho de 1965. Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2015.
[29] REZEK, Francisco. Curso Elementar de Direito Internacional Público 11. ed. rev. Atual. São Paulo: Saraiva, 2008. P.202
[30] SILVA, G. E. do Nascimento e. Direito Internacional Diplomático. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. P. 267 e 268
