Introdução ao Direito Notarial e Registral

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NOTAS

¹ DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 437.

² MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. 149.

³ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 75.

⁴ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 9.

⁵ LARRAUD, Rufino. Curso de derecho notarial. Buenos Aires:Depalma, 1996, p.83.

⁶ NERI, Argentino I. Tratado Teórico y prático de Derecho Notarial. Buenos Aires: Depalma, 1980. V. 1, p.322.

⁷ BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, p.79.

⁸ BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p.131.

⁹ BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p.135.

¹⁰ BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p.142 e 143.

¹¹ DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registros de Imóveis. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 13.

¹² BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p.35.

¹³ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 30.

¹⁴ SILVA, João Teodoro da. Serventias Judiciais e Extrajudiciais, Belo Horizonte, Serjus, 1999. p.17 (44 páginas)

¹⁵ MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.58 e 59.

¹⁶ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.82.

¹⁷ LIMA, Rogério Medeiros Garcia de. Princípios da Administração Pública: reflexos nos serviços notariais e de registro. Revista Autêntica. Edição 02. Dezembro 2003. Belo Horizonte: Editora Lastro. p.23.

¹⁸ DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004. p. 71.

¹⁹ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.85.

²⁰ LIMA, Rogério Medeiros Garcia de. Princípios da Administração Pública: reflexos nos serviços notariais e de registro. Revista Autêntica. Belo Horizonte: Editora Lastro. Edição 02. Dezembro 2003. p.20-26.

²¹ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.86.

²² CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 35.

²³ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 25.

²⁴ MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.72 e 73.

²⁵ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.83.

²⁶ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p.90.

²⁷ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 23 e 24.

²⁸ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 30.

²⁹ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 43.

³⁰ CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 4. ed. ver. Ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 46.

³¹ KOLLET, Ricardo Guimarães. Tabelionato de Notas para concursos. 1. ed. Porto Alegre: Norton Livreiro, 2003. p.25.

³² KOLLET, Ricardo Guimarães. Tabelionato de Notas para concursos. 1. ed. Porto Alegre: Norton Livreiro, 2003. p.25.

³³ CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 137.

³⁴ BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p.35.

³⁵ CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada.15 ed. São Paulo: Saraiva,2002. p. 16.

³⁶ VASCONCELOS, Julenildo Nunes. CRUZ, Antônio Augusto Rodrigues. 1ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000. p. 5.

³⁷ GALIANI, Luiz Antônio. Os princípios basilares do fólio real. RJ n°. 212, jun/95, p.38.

³⁸ GALIANI, Luiz Antônio. Os princípios basilares do fólio real. RJ n°. 212, jun/95, p.38.

³⁹ BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p.189.

⁴⁰ BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p.186.

⁴¹ BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobiliário Registral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p.194.