Fundamentos para a manutenção da ordem

a possibilidade de expulsão de morador sociopata do condomínio edilício à luz da Constituição da República Federativa do Brasil

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Notas

            01

PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 8.ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003. p.104.

            02

CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2001, p.133.

            03

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 22.ed. São Paulo: Malheiros, p.178.

            04

SILVA, De plácido e. Vocabulário jurídico. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p.337.

            05

DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v.1. São Paulo: Saraiva, 1998, p.748.

            06

ALVES, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade. São Paulo: RT, 1992, p.281.

            07

ALVES, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade, p.293-294.

            08

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2002.

            09

ALVES, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade, p.282.

            10

ALVES, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade, p.285.

            11

ALVES, Vilson Rodrigues. Uso nocivo da propriedade, p.287/293.

            12

RUGGIERO, Antonio Biasi. Questões imobiliárias. São Paulo: Saraiva, 1997, p.90.

            13

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo, p.182.

            14

LEAL, Rogério Gesta. A função social da propriedade e da cidade no Brasil. Aspectos jurídicos e políticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Santa Cruz do Sul, RS: Edunisc, 1998, p.50-51.

            15

LEAL, Rogério Gesta. A função social da propriedade e da cidade no Brasil. Aspectos jurídicos e políticos, p.51.

            16

LEAL, Rogério Gesta. A função social da propriedade e da cidade no Brasil. Aspectos jurídicos e políticos, p.134.

            17

OLIVEIRA, Aluísio Pires de. CARVALHO, Paulo César Pires. Estatuto da Cidade – anotação à Lei 10.257, de 10.07.2001. Curitiba: Juruá, 2002, p.79.

            18

apud DA SILVA, Moacyr Motta. Direito, Justiça, Virtude Moral e Razão: reflexões. Curitiba: Juruá, 2001. p.135.

            19

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos Tradução de Mário da Gama Kury. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2001, p.96.

            20

PLATAO. A República. São Paulo: EDIPRO, 1994, p.64.

            21

KASPER, Cardeal. Discurso: "Paz no Mundo Inteiro e entre Cristãos e entre as Religiões", in Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade entre os Cristãos.

            22

BAUER, Anna Carolina. A interrupção da gravidez de feto inviável à luz dos princípios da constituição da república federativa do Brasil de 1988: um olhar jurisprudencial. 04/11/2005. 105f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Curso de Direito, UNIVALI campus I, Itajaí, 2005, p.52.

            23

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo, p.105.

            24

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 1998, p.158.

            25

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, p. 39-40.

            26

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003. p. 117.

            27

SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, nº 212, abr./jul, 1998. p. 90.

            28

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 32.

            29

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988,p.33-34.

            30

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988,p.36-37.

            31

BLOCH, Ernst in SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 36.

            32

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental, p. 127.

            33

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, p. 41.

            34

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo, p.106.

            35

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental, p. 62.

            36

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental, p. 109.

            37

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Direito civil constitucional. 3.ed. São Paulo: RT, 2003. p.156.

            38

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Civil. Recurso Extraordinário nº 201819, voto da Ministra Ellen Gracie, julgamento em 11/10/2005, disponível em .

            39

SARLET, Ingo Wolfgang. A Constituição Concretizada: Construindo Pontes entre o Público e o Privado, p. 147.

            40

STEINMETZ, Wilson. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004, p.295.

            41

CONSULTOR JURÍDICO. Regras soberanas: direitos fundamentais aplicam-se às relações privadas. Disponível em . Acesso em 27/10/2005.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

WLOCH, Fabrício. Fundamentos para a manutenção da ordem: a possibilidade de expulsão de morador sociopata do condomínio edilício à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 952, 10 fev. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7941>. Acesso em: 21 out. 2014.


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