Artigo Destaque dos editores

Educação à luz do Direito

Exibindo página 6 de 7
17/06/2006 às 00:00
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

            ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. coord. e rev. por Alfredo Bosi, com a colaboração de Maurice Cunio et al. 2. ed. São Paulo : Mestre Jou, 1982.

            __________. História da filosofia. Trad. Antônio Ramos Rosa & Antônio Borges Coelho. Lisboa : Presença, 1994.

            ABREU, Sergio. Os descaminhos da tolerância (o afro-brasileiro e o princípio da igualdade e da isonomia no direito constitucional). Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1999.

            ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. São Paulo : Melhoramentos, 1964.

            ALVES, João Roberto Moreira. Jurisprudência educacional. Rio de Janeiro : Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, 1999.

            __________. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro : Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, 1999.

            AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito civil brasileiro: introdução. Rio de Janeiro : Forense, 1991.

            ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Mário da Gama Kury. 2. ed. Brasília : Editora UNB, 1992.

            BARBOSA, Rui. Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instituição pública. Edição comemorativa do 1º centenário dos pareceres apresentados na Câmara do Império, em 1882. Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 1947.

            BARROS, Roque Spencer Maciel de. Ensaios sobre educação. São Paulo : EdUSP, 1971.

            BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 1998.

            BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1998.

            BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo : Saraiva, 1998.

            BERMAN, Harold J. Aspectos do direito americano. São Paulo : Forense, 1963.

            BOAVENTURA, Edivaldo Machado. A educação brasileira e o direito. Belo Horizonte : Nova Alvorada, 1997.

            __________. Direito educacional constitucional. Rio de Janeiro : Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, 1977.

            __________. Direito educacional. Rio de Janeiro : Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, 1999.

            __________. Um ensaio de sistematização do direito educacional. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, Brasília, v. 33, n. 131, jul.-set. 1998.

            BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Apres. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. 6. ed. Brasília : Editora UnB, 1995.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta. 2. ed. São Paulo : Malheiros, 1996.

            CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra : Almedina, 1993.

            CAPPELLETI, Mauro. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfeet. Porto Alegre : Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.

            CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública – uma nova sistematização da teoria geral do processo. Rio de Janeiro : Forense, 1999.

            CERVO, Amado Luiz. Metodologia científica. 3. ed. São Paulo : McGrawHill do Brasil, 1983.

            COMENIUS, João Amós. Didática magna. Trad. Nair Fotes Abus-Merhy. Rio de Janeiro : Editora Rio, 1978.

            CRUET, Jean. A vida do direito e a inutilidade das leis. Lisboa : Ibero-Americana, 1939.

            CURY, Munir; AMARAL, Antônio Fernando do & MENDEZ SILVA, Emílio Garcia. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado – comentários jurídicos e sociais. 2. ed. São Paulo : Malheiros, 1996.

            DANTAS, San Tiago. Palavras de um professor. São Paulo : Forense, 1975.

            DEWEY, John. Democracia e educação. Trad. Godofredo Rangel & Anísio Teixeira. 3. ed. São Paulo : Companhia Editora Nacional, 1959.

            DI DIO, Renato Alberto Teodoro. Contribuição à sistematização do direito educacional. São Paulo, 1981. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.

            DICIONÁRIO de Ciências Sociais. Fundação Getúlio Vargas, Instituto de Documentação. Benedicto Silva (coord. geral). Rio de Janeiro : Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1987.

            DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 11. ed. atual. São Paulo : Saraiva, 1999.

            __________. Dicionário jurídico. São Paulo : Saraiva, 1998.

            ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. R. Limongi França (coord.). São Paulo : Saraiva, 1977.

            ENCYCLOPÆDIA BRITANNICA do Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro : Enciclopædia Britannica do Brasil Publicações, 1982.

            ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. 1. ed., 2. tiragem. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999.

            FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo : EDUSP, 1977. (Coleção Universitária de Ciências Humanas, 4).

            __________. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro : Forense, 1971.

            FERRAZ, Esther de Figueiredo. A importância do direito educacional. Mensagem, Revista do Conselho de Educação do Ceará, Fortaleza, n. 8, 1982-1983.

            __________. Alternativas da educação. Rio de Janeiro : José Olympio, 1969.

            FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo : Saraiva, 1996.

            FICHTE, Johann Gottlieb. Escritos filosóficos. São Paulo : Abril Cultural, 1973. (Os pensadores).

            FIGUEIRA Jr., Joel Dias & LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995.

            GILISSEN, John. Introdução histórica do direito. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

            HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Princípios de filosofia do direito. Trad. Orlando Vitorino. 4. ed. Lisboa : Guimarães, 1990.

            HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Trad. Antônio Correia. 5. ed. Coimbra : Arménio Amado, 1970.

            IHERING, Rudolf von. A finalidade do direito. Trad. José Antônio Faria Correa. Rio de Janeiro : Editora Rio, 1979.

            __________. A luta pelo direito. Rio de Janeiro : Editora Rio, 1978.

            JACQUES, Paulino. Curso de introdução à ciência do direito. Rio de Janeiro : Forense, 1967.

            KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo : Martins Fontes, 1996.

            LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo : Cortez, 1994. (Série formação do professor).

            LIMA, Elvira de Souza. Entrevista. Jornal do Brasil, 30 de abril de 2000. Caderno Educação e Trabalho, p. 1-2.

            LIMA, Hermes. Anísio Teixeira, estadista da educação. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1978.

            LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Comentários à Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei 9.394, de 20.12.1996; jurisprudência sobre educação. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1999.

            LOURENÇO FILHO, M. B. Pedagogia de Rui Barbosa. São Paulo : Melhoramentos, 1954.

            __________. Tendência da educação brasileira. São Paulo : Melhoramentos, 1940.

            MACCALOZ, Salete Maria. Justiça rápida. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 21 maio 2000. 1º Caderno, p. 11.

            MACHADO NETO, Antônio Luiz. Compêndio de introdução à ciência do direito. 3. ed. São Paulo : Saraiva, 1975.

            MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores – Lei nº 7,347/85 e legislação complementar. 5. ed. São Paulo : revista dos Tribunais, 1997.

            MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo : Saraiva, 1974.

            MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro : Zahar, 1967.

            MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. 10. ed. São Paulo : Saraiva, 1998.

            MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 14. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.

            MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos do direito administrativo. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1991.

            MELO FILHO, Álvaro. Direito educacional: aspectos teóricos e práticos. Mensagem, Revista do Conselho de Educação do Ceará, Fortaleza, n. 8 (nº especial sobre direito educacional), 1982-1983

            MENDONÇA, Ana Waleska & BRANDÃO, Zaia (orgs.). Por que não lemos Anísio Teixeira? Uma tradição esquecida. Rio de Janeiro : Ravil, 1997.

            MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1967; com a Emenda nº 1 de 1969. 3. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1987.

            __________. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro : Forense, 1973.

            __________. Direito à educação. Rio de Janeiro : Alba, 1933.

            MOCHCOVITCH, Luna Galano. Educação, Estado e cidadania: uma reflexão sobre a realidade atual do sistema educacional brasileiro. Rio de Janeiro, 1985. Dissertação (Mestrado em Filosofia da Educação) – Departamento de Filosofia da Educação, IESAE, FGV.

            MORSBACH, Mabel. O negro na vida americana. Rio de Janeiro : Record, 1969.

            MOTTA, Elias de Oliveira. Direito educacional e educação no século XXI: com comentários à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pref. Darcy Ribeiro. Brasília : UNESCO, 1997.

            NERICI, Imideo Giuseppe. Introdução à didática geral. 13. ed. Rio de Janeiro : Científica, 1998.

            NERY JR., Nelson. Aspectos do processo civil no Código de Defesa do Consumidor. Revista do Direito do Consumidor, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, n. 1, p. 202

            NUNES, Pedro dos Reis. Dicionário de tecnologia jurídica. 9. ed. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1976.

            OLIVEIRA FILHO, Benjamim de. Introdução à ciência do direito. 4. ed. Rio de Janeiro : José Konfino Editor, 1967.

            PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituição de direito civil. 5. ed. Rio de Janeiro : Forense, 19761.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

            PERELMAN, Chaim. Ética e direito. São Paulo : Martins Fontes, 1997.

            PIAGET, Jean. Para onde vai a educação? Trad. Ivette Braga. 2. ed. Rio de Janeiro : José Olympio, 1974.

            PILETTI, Claudino & PILETTI, Nelson. Filosofia e história da educação. 11. ed. São Paulo : Ática, 1994.

            1º SEMINÁRIO DE DIREITO EDUCACIONAL (1977, Campinas). Anais. Campinas : UNICAMP/CENTAU, 1977

            REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. 3. ed. São Paulo : Saraiva, 1967.

            REVISTA DO DIREITO EDUCACIONAL. Rio de Janeiro : Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, n. 46, set.-out. 1997.

            ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo : Martins Fontes, 1993. (Clássicos).

            __________. Emílio ou da educação. Trad. Sergio Milliet. São Paulo : Difusão Européia do Livro, 1968. (Clássico Garnier da Difusão Européia do Livro).

            RUIZ, Urbano. Direito à educação. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 jun. 1998. 3º Caderno, p. 2.

            SANTOS, Boaventura Souza de. Pelas mãos de Alice. O social e o político na pós-modernidade. São Paulo : Cortez, 1995.

            SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema. São Paulo : saraiva, 1973.

            SENADO FEDERAL, Biblioteca do Senado Federal – site www.senado.gov.br.

            SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo : Malheiros, 1998.

            __________. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo : Malheiros, 1994.

            SILVA, Pedro Sancho da. Sistematização do direito educacional. Revista do Direito Educacional, Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, n. 46, 1977.

            SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law: introdução ao direito dos EUA. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999.

            SOARES, Moacir Bretas. Dicionário de legislação do ensino. Rev. téc. Antônio José Chediak. Rio de Janeiro : Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1981.

            SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de. Educação na Constituição e outros estudos. São Paulo : Pioneira, 1986.

            SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio & VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1978.

            TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. 2. ed. Rio de Janeiro : Editora UFRJ, 1996.

            __________. Educação não é privilégio. 6. ed. comentada por Marisa Cassim. Rio de Janeiro : Editora UFRJ, 1994.

            UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo : Cortez; Brasília : MEC/UNESCO, 1998.

            UNICAMP, Biblioteca Central da UNICAMP – site www.unicamp.br/bc.

            VILANOVA, Lourival. O direito educacional como possível ramo da ciência jurídica. Mensagem, Revista do Conselho de Educação do Ceará, Fortaleza, 1982-83.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Nelson Joaquim

advogado, mestre em Direito pela UGF, especialista em Direito Civil, Romano e Comparado, professor da Universidade Estácio de Sá

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

JOAQUIM, Nelson. Educação à luz do Direito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1081, 17 jun. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/8535. Acesso em: 19 mar. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos