Imigrantes bolivianos da planície e do altiplano em região de fronteira: Distinções pregressas em solidariedade seletiva

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RESUMO: Este artigo objetiva entender como imigrantes bolivianos se organizam para estabelecer suas sociabilidades e garantir suas sobrevivências na região de fronteira. Esta pesquisa foi desenvolvida em Corumbá, MS, Brasil. Partimos do pressuposto que os bolivianos possuem distinções profundas entre os que habitam o altiplano e as pessoas das planícies, que poderiam ser resumidos na dicotomia colla e camba. A organização dos grupos variou entre a criação de clube social, promovida pelos cambas, e os improvisos de redes informais, no caso dos collas. Nossa metodologia consistiu em realização de entrevistas, levantamentos documentais em acervos disponíveis naquela cidade e revisão bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Imigrantes, Bolivianos, Fronteira, Rede.

BOLIVIAN IMMIGRANTS FROM PLAIN AND ALTIPLAN IN BORDER REGION: PREVIOUS DISTINCTIONS IN SELECTED SOLIDARITY

ABSTRACT: This article aims to understand how Bolivian immigrants organize to establish their societies and ensure their survival in the border region. This research was developed in Corumbá, MS, Brazil. We assume that Bolivians have deep distinctions between those who inhabit the highlands and the people of the plains, who could be summarized in the colla and camba dichotomy. The organization of the groups varied between the creation of social club, promoted by the cambas, and the improvisations of informal networks, in the case of the collas. Our methodology consisted in conducting interviews, documentary surveys in collections available in that city and bibliographic review.

KEYWORDS: Immigrants, Bolivians, Borders, Network.

INTRODUÇÃO

Este artigo é fruto de pesquisas no âmbito do Mestrado em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Nosso principal objetivo é entender como grupos de imigrantes bolivianos se organizam para estabelecer suas sociabilidades e garantir suas sobrevivências. Partimos do pressuposto que os bolivianos possuem distinções profundas entre os que habitam o altiplano e aqueles das planícies, que poderia ser resumida na dicotomia colla e camba.

Essa pesquisa foi desenvolvida em Corumbá, Mato Grosso do Sul, Brasil. Localizada na fronteira com a Bolívia, essa cidade foi construída, também, pela presença de diversos grupos de imigrantes, sendo que a presença boliviana, possui peculiaridades e momentos variáveis na intensidade de seu fluxo.

A organização desses grupos variou entre a criação de um clube social, promovida pelos cambas, e os improvisos de redes informais, no caso dos collas. É importante que conheçamos traços da realidade, da cultura e da demografia boliviana, pois isso nos permitirá compreender conflitos pregressos quando das organizações que eles farão uso na condição imigrante.

Entendemos que realizar uma pesquisa a respeito da presença imigrante exige do investigador preparos e posicionamentos que permitam traçar os meios de obtenção de respostas para suas hipóteses (SAID, 1998). Desta forma, nossa metodologia consistiu em uma revisão bibliográfica que pudesse qualificar o espaço em que essas diferenças ocorrem, no caso desse estudo na fronteira. Realizamos pesquisa com fontes documentais primárias em acervos disponíveis na cidade, como o do Centro Boliviano-Brasileiro 30 de Marzo e do Núcleo de Documentação Histórica/CPAN/UFMS.

Ainda, nos foi muito importante a realização de entrevistas com imigrantes de ambos os grupos daquela nacionalidade. Dessas selecionamos uma para este artigo visando demonstrar mais claramente as formas como esses grupos sociais manipulam as formas de sociabilidade, bem como os tratos com as autoridades locais, além de trajetórias de vida que pudessem evidenciar tais distanciamentos, assim buscando dar coesão ao texto.

1 QUALIFICAÇÕES DA PRESENÇA DE IMIGRANTES EM REGIÃO DE FRONTEIRA

Diversos estudos sobre os imigrantes situam esses personagens na região de fronteira. Com isso, buscam direcionar seus raciocínios no sentido de identificar esse espaço como muito diferenciado em comparação aos demais da nação, principalmente, por suas populações formarem sociedades mais novas e abertas que as demais (BUSTAMANTE, 1992, p. 487).

Outros buscam articular a presença de imigrantes em fronteira como sendo uma oportunidade muito especial de construção de redes, tanto de solidariedade quanto de exploração do trabalho, no sentido de criação de espaços dos imigrantes a partir de relações transfronteiriças (SANDOVAL, 2013).

De fato, a fronteira se apresenta como palco privilegiado para as relações estabelecidas pelos e para os imigrantes. Neste espaço, além das instâncias estatais de controle e vigilância, que podem dar ou não autorização para ingresso e permanência no território de uma nação, ocorrem vivências fortemente conduzidas a partir da presença de imigrantes. As atividades econômicas exercidas por eles podem ser importante elemento para análise qualitativa de suas presenças uma vez que estudos indicam a informalidade como uma saída para processos excludentes que a sociedade receptora impõe sobre eles (KLOOSTERMAN; DER LEUM; RATH, 1999).

Desta forma, a fronteira é palco de um dos mais intensos fenômenos demográficos da humanidade: o movimento migratório internacional. Isso, por que é necessário que a fronteira, enquanto instância, possa ser superada para que se efetive a internacionalização desses personagens. Diversos estudos apontam para esse fenômeno como sendo dos mais amplos processos sociais, econômicos e políticos na atualidade (QUIROZ, 2014). Tal processo atinge o continente sul-americano e, da mesma maneira como ocorre com as fronteiras, impõe aos respectivos países e blocos (MERCOSUL e PACTO ANDINO) diferentes formas de regulamentá-lo (ARTOLA, 2014). A busca por ter controle sobre o processo imigratório passou a ser pauta constante nas esferas mais elevadas das políticas das nações.

Compreendemos que estudar a presença de imigrantes em região de fronteira implica em construir análises a partir de uma metodologia de trabalho interdisciplinar e polissêmica. Este procedimento nos conduz a propor critérios explicativos no sentido de organizar os fatores que (...) estruturam as múltiplas interações dos atores sociais relacionados com a imigração (MENESES, 2005, p. 114). A esse preparo metodológico deve ser acrescentado o entendimento de que a imigração é um fato social completo, e que a mesma só pode ser efetivada a partir de deslocamentos no espaço físico. Ainda, que tal deslocamento não ocorre apenas no ambiente físico sendo também em um espaço qualificado em diversos significados, como nas relações econômicas, sociais, políticas e culturais, neste aspecto, sobretudo através de duas realizações culturais que são a língua e a religião (SAYAD, 1998, p. 15).

Desta maneira, reconhecemos que os estudos sobre imigrações podem ser ampliados a partir da inserção da categoria fronteira como elemento muito relevante. Isso, porque podemos entender esse espaço como instância, na qual diversas deliberações, oficiais ou não, ocorrem no processo imigratório.

Desta forma, entendemos que uma das maneiras de qualificar o espaço que o imigrante constrói no seu local de destino seja reconhecer que limites e fronteiras não são, necessariamente, sinônimos. Ou seja, limite é unidade territorial do espaço físico, da organização social, implicando a submissão imposta pelo Estado. É no âmbito do limite que se verifica a feição de regulador das relações estatais, das leis, do intercâmbio, da legalidade/ilegalidade, mas, destacamos que o Estado não dá conta de ser plenamente o legitimador delas.

O limite é a linha imaginária que divide nações, portanto, é precursor nas ações dos integrantes do Estado (MACHADO, 2002). Enquanto que, a fronteira é formada pelas relações sociais, de conflitos e trocas, atingindo o lugar que é além do poder do Estado, por mais controlador que este seja. Trata-se de suas vicissitudes e arranjos sociais que lhe dão muito destaque, e por ser borda está conjugada com as condições e contradições do imigrante naquela região (OLIVEIRA; CAMPOS, 2012, p. 17).

Neste espaço ocorre uma articulação entre os imigrantes que merece muito destaque: a formação de redes de solidariedade. A existência de redes entre os imigrantes tem sido objeto de diversos estudos que apontam para uma espécie de encadeamento que vai desde relações familiares até as que envolvem ilicitudes e aliciamento (MACHADO, 2005). Para Tilly (1990), as redes imigratórias têm como efeito real unidades efetivas, que não são individuais nem domiciliares, mas, sim, conjuntos de ligações estabelecidas por vínculos de amizade, família e experiência de trabalho.

Ainda, são esses conjuntos que tornam possível a incorporação do país de destino como alternativa de mobilidade. Desta forma, em se tratando de imigrantes, entendemos que o uso da expressão rede busca enfatizar as circunstâncias que levaram muitos a emigrar, muitas vezes através de informações quanto às perspectivas no país de destino (TRUZZI, 2008, p. 203). É notável nos movimentos migratórios que o contato com o país de destino facilitaria seu deslocamento, e isso poderia ocorrer através de relações com parentes, amigos ou conhecidos que buscavam convencer o potencial emigrante a se deslocar (TRUZZI, 2008).

Outro aspecto muito relevante neste estudo diz respeito à formação de redes que se materializam sob a forma de clubes sociais de imigrantes. Oliveira (2010) assinala que a formação de clubes sociais por parte de imigrantes visava, essencialmente, a melhor conectividade entre seus pares, além de figurar como poderoso instrumento de sociabilidades. Ressalta a autora, ainda, que a existência de clubes sociais tinha, portanto, algo mais do que oferecer melhores articulações entre os membros de dada colônia, mas, sim, sobretudo, articulações externas à própria colônia, notadamente com o ambiente político.

Neste sentido, é importante observar que a qualificação espacial da imigração implica em reconhecer a geografia, portanto, a fronteira, e a sociologia e antropologia, vide redes sociais, como importantes áreas do saber que complementam a metodologia a ser utilizada.

2 IMIGRANTES BOLIVIANOS EM CORUMBÁ, MS, BRASIL

Nossa pesquisa foi realizada na cidade de Corumbá, localizada na fronteira com a Bolívia, é palco de intensas correntes imigratórias desde o final da Guerra do Paraguai (1864-1870). Para lá migraram pessoas das mais distintas nacionalidades, como os europeus espanhóis, portugueses, italianos, franceses, macedônios, entre outros, ou, ainda, os árabes libaneses e sírios, os sul-americanos argentinos, paraguaios, uruguaios e bolivianos (OLIVEIRA, 2005). Com relação a esses, há indícios de quem tenham chegado ainda no período colonial, dentro do processo de expansão das coroas portuguesa e espanhola (ESSELIN, 1998), contudo, após a expulsão dos jesuítas foram estabelecidas novas correntes migratórias com a manipulação que ambas as coroas procuravam exercer sobre os chiquitanos, que se encontravam sob o domínio daqueles padres (OLIVEIRA, 2014).

Visando maiores completudes, salientamos que as pesquisas sobre correntes imigratórias de bolivianos em direção à fronteira em estudo devem considerar a distinção entre os povos do altiplano e das planícies naquele país. No sentido histórico é importante observar que as designações colla, para os que são oriundos dos Andes, e camba, para os das planícies, são relevantes para entender a distribuição da população internamente, o que se reflete, também, nas distribuições sócio-espaciais quando ocorre a imigração (SOUCHAUD; BAENINGER, 2011). Tal distinção produz dissensões sociais profundas, que terminam por assumir formatos territoriais (SOUCHAUD; BAENINGER, 2011).

Destarte, no que diz respeito a este artigo, iremos marcar a chegada dos povos da Bolívia, no século XX, a partir de dois momentos. O primeiro quando da construção da ferrovia que liga Corumbá a Santa Cruz de la Sierra (1939-1954), o que motivou expressivo deslocamento, especialmente, dos que viviam nas cidades de San José de Chiquitos, Roboré, Tapera e Santa Cruz de la Sierra, portanto da planície, em direção àquela fronteira (SILVA, 2011). E, o segundo momento, por volta do princípio dos anos 1980, quando, de maneira mais intensa, começam a se direcionar para aquela fronteira os habitantes do altiplano. Este movimento tinha como principal elemento de fomento o comércio internacional de produtos, especialmente, vindos da Ásia. As origens são, predominantemente, de Cochabamba, La Paz, El Alto, Sucre e Cusco.

3 CENTRO BOLIVIANO-BRASILEIRO 30 DE MARZO: UMA EXPERIÊNCIA DE SOCIABILIDADES SELETIVAS

A presença de bolivianos na fronteira em estudo produziu alguns efeitos muito interessantes. E um dos que consideramos dos mais relevantes é o Centro Boliviano -Brasileiro 30 de Marzo (CBB), clube social fundado em 1962. Embora não haja registros sobre esse evento, segundo depoimentos que colhemos, a reunião que conduziu ao ato de fundação ocorreu no dia 30 de março daquele ano, razão pela qual a instituição leva em seu nome tal data. Posteriormente, Eugênia Oliva, uma senhora boliviana, fez a doação do terreno onde, hoje, é a sede do Clube, inaugurada em 1978. Naquela época, a principal idealização do Centro Boliviano-Brasileiro era de natureza social, assistencial, cultural e recreativa promovendo confraternização e interações entre nacionais de ambos os países.

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Entendermos melhor a história do CBB bem como compreender o seu atual status junto aos bolivianos e brasileiros é fundamental para resgatar o sentido sócio-político e cultural da instituição. Conforme conseguimos averiguar, trata-se de um clube que foi construído por imigrantes da região de Santa Cruz de la Sierra, predominantemente, composto por comerciantes de classe média, que ali construíram maneiras muito interessantes de serem inseridos nas camadas sociais mais abastadas de Corumbá. Na fase em que nos encontramos na pesquisa ainda não foi possível constatar as razões para que esse grupo tivesse emigrado em direção a Corumbá. Ou seja, se tais motivos seriam econômicos ou políticos.

É importante observar que um dos elementos mais relevantes para a formação de redes sociais, incluindo os clubes, é o capital social. Este é elaborado através da existência de relações familiares e de amizade, comunidades com consolidados valores, normas e sanções, normas culturais de confiança, compromisso etc. (GAMARNIKOW; GREEN, 1999). E, neste aspecto observamos que tal grupo de cruceños faz parte de uma das expressões mais vívidas das relações interétnicas existentes na Bolívia, tendo como contraponto os habitantes do altiplano daquele país. Tal dicotomia produz discursos na sociedade corumbaense que visam desqualificar esse grupo de imigrantes chamando-lhes por colhas, chocos ou, mais diretamente, índios (COSTA, 2015, p. 42).

Desta forma, o estabelecimento de clubes sociais, a exemplo de diversas outras atividades exercidas pelos imigrantes, pode reproduzir diferenças pregressas existentes no país de origem. Assim, no estágio em que se encontra esta pesquisa, foi possível constatar que aquele grupo de cruceños tinha em mente a existência de um espaço para construção de suas relações com a sociedade de acolhimento, o que não perpassava, necessariamente, pela incorporação de grupos que representasse as divergências na terra natal. Deste modo, fica mais claro entender o porquê não ter bolivianos originários do altiplano nos quadros de diretoria ao longo de sua história.

Há documentos no acervo histórico da associação que dão evidência clara que houve um período em que esse grupo alcançou prestígio junto à sociedade local, uma vez que o CBB gozou de intensas relações sociais, culturais e políticas.

No que se refere ao aspecto social, há documentos que revelam intensa participação de bolivianos e brasileiros no clube. Exemplo disso era a realização de concursos de miss, tendo em 11 de setembro de 1999 a organização do primeiro deles. A candidata seria avaliada nos trajes: social, de banho e típico, além de receber pontuação nos quesitos: cintura, quadril, busto, altura, cor dos olhos, cor do cabelo, tornozelos e coxa. Ademais, no correr da década de 1990, ocorrera o evento Uma noite na fronteira. Em seu convite apontava que o traje para a ocasião seria passeio completo. No dia 05 de agosto de 1999, véspera da data da celebração da Independência da Bolívia (174 anos), ocorreu no CBB um evento que visava fazer homenagens à imprensa corumbaense e boliviana.

Conseguimos apurar que o registro de fichas de inscrição (Filiación) ao clube social existiu entre 1969 e 2002. Todavia, havia pouquíssimas armazenadas, sendo que em relação às décadas de 1970 e 1980 não havia nenhuma documentação, hiato documental bastante significativo para a memória do clube. Um dos aspectos que a rede instituída a partir do CBB proporcionou foi o convênio que estabeleceu com uma clínica médica privada em Corumbá, que passaria a atender os associados e aos seus dependentes. Isso permite constatar a existência de uma função assistencial aos imigrantes que ao CBB tinham acesso.

Ficou evidente que o CBB tinha por missão uma espécie de desconstrução da imagem generalista que a sociedade receptora tinha sobre os bolivianos de origem do altiplano. Ou seja, buscava-se distanciar esse grupo composto de cruceños dos colhas. Exemplo disso está nos cursos que visavam fomentar uma terapia ocupacional e o aprendizado de uma atividade laboral, na década de 1990.

Eram oferecidos os cursos de corte de cabelo unissex, arranjos florais, pintura de tecido, croché e tricô, corte e costura, preparo de salgados, tortas, doces, curso de gesso, tapeçaria, bordado e vitral, e, o mais intrigante: etiqueta social. Este nos chama atenção pelo seu sentido simbólico, uma vez que traz consigo a ideia de designação estereotipada, ou seja, formas de classificar os indivíduos em agrupamentos manipuláveis (PAYNE, 1973). Seus conteúdos são, essencialmente, apriorísticos e que induz a um comportamento condizente ao conteúdo acordado, construindo marcas simbolicamente aceitas e desejadas (CASTRO, 1983, p. 104).

Os esforços neste sentido levaram a estabelecer um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em 1999, para o oferecimento de cursos de computação, auxiliar de escritório e almoxarifado, todos eles ligados às atividades meio na lida com o comércio. Além desses, também tiveram lugar os cursos de cidadania, alfabetização (não obtivemos informação quanto ao idioma), Espanhol Nível I, Português Nível I, Inglês e Oratória. No acervo do CBB não há registros quanto à ementa e conteúdo dos mesmos.

O resultado desse esforço das diretorias do CBB em adquirir em Corumbá visibilidades diferenciadas em relação aos colhas fica evidenciado em alguns momentos, como quando Miguel Tomilic, um de seus mais proeminentes membros, e ex-presidente do CBB, assume interinamente a presidência da Associação Comercial de Corumbá (ACIC) em 1995. Ainda no mesmo ano, e com o mesmo impacto, a Diretoria concede a Ricardo Chimirri Cândia, então Prefeito de Corumbá, o título de Sócio Honorário que em cuja gestão foi criada a Feira Brasbol em 1993.

Até o presente, esta pesquisa deixou evidente que os anos 1990 foram os que trouxeram maiores resultados quanto à intenção de criar um espaço diferenciado de bolivianos em Corumbá. Exemplo disso são as articulações que as diretorias construíram com a imprensa local e a de Santa Cruz de la Sierra, terra de origem desse grupo social. O jornal Diário da Manhã, de Corumbá, além dos El Deber e El Mundo, de Santa Cruz, traziam noticiários enfatizando o fortalecimento desse Clube, bem com as transmissões de cargo através da posse de novas diretorias. Embora nossos estudos ainda estejam avançando junto aos periódicos dessas cidades, é perceptível que o CBB usufruía de uma notoriedade na mídia corumbaense e cruceña.

Atualmente, CBB se depara com diversos problemas de ordem estrutural. O prédio onde funciona sua sede carece de pinturas, reparos hídricos e elétricos, além de não oferecer os serviços de outrora. O centro de suas atividades está nas festividades cívicas e religiosas, especialmente nas comemorações da independência da Bolívia, e das principais santas católicas daquele país: Nossa Senhora de Copacabana, Virgem de Cotoca e Virgem Urukupiña.

4 IMIGRANTES BOLIVIANOS ORIUNDOS DO ALTIPLANO: FORMAÇÃO DE REDES E ENTRAVES DOCUMENTAIS

Ainda é muito impreciso o período em que os bolivianos oriundos do altiplano começaram a chegar de maneira mais volumosa à fronteira em estudo. Nossa hipótese é de que esses movimentos estariam ligados à inserção daquele país, e também de maneira mais vigorosa no Paraguai, nas redes de comércio internacional de produtos oriundos da Ásia, especialmente da China e do Japão.

De acordo com Albuquerque (2010, p. 67) isso teria ocorrido no início dos anos 1980, quando as fronteiras, especialmente as com o Brasil, passaram a ser palco de intensas comercializações e, por consequência, correntes migratórias internas naqueles países. A instalação de uma modalidade nova de comércio impôs a Corumbá ao menos três elementos que redimensionaram suas dinâmicas sociais e econômicas: reconfiguração das moedas de troca, através da vigorosa incorporação do Dólar Americano nas transações locais; aumento da diversidade e do volume de mercadorias trazidas pelas vias do Pacífico; e, o significativo aumento populacional. Este último pode ser mais bem verificado nos dados no Instituto Nacional de Estadísticas (INE) da Bolívia, em que apresenta um aumento de mais de 200% dos moradores de Puerto Suarez e Puerto Quijarro entre o Censo de 1972 e o de 1991.

Nossa hipótese ganha mais corpo ao constatar o baixo volume de famílias de bolivianos daquela região residentes tanto em Corumbá quanto em suas circunvizinhas Puerto Quijarro e Puerto Suarez que tenham chegado ali antes dos anos 1980. Ao longo dos anos de 2014 a 2017 foram realizadas diversas abordagens e entrevistas nas quais constatamos que os poucos imigrantes oriundos de cidades ou povoados do altiplano que habitavam nessa região anteriormente àquele período estavam ligados às atividades comerciais nas feiras livres e à prestação de serviços, como domésticas, pedreiros e biscates.

Trabalharemos nesta parte do artigo com uma imigrante buscando ilustrar as formas como esse grupo social, em especial quando oriundo do altiplano boliviano, está alijado do processo de sociabilidades trazidas pelo CBB. Nossa intenção é de demonstrar os níveis de dificuldades enfrentadas no tocante à documentação e ao trato com as autoridades, decorrentes da ausência de redes mais efetivas, como o Clube que analisamos neste artigo, que pudessem dar apoio a eles.

Nossa metodologia aplicada no correr da entrevista assentou-se no cuidado com os riscos inerentes à história de vida, uma vez que o enredo narrado pode omitir partes significativas para a compreensão daquilo que queremos capturar. Mais, ainda, os acontecimentos biográficos são colocações e deslocamentos no espaço social, o que nos coloca na posição de buscar entender uma trajetória vida não apenas pelo sujeito em si, mas, sim, sobretudo, através da reconstrução de espaços e conjuntos de agentes em que esteve relacionado (BOURDIEU, 2001, p. 190). Este cuidado nos permitiu enxergar nosso sujeito da pesquisa como pertencente à superfície social, ou a capacidade de existir em diversos campos (BOURDIEU, 2001).

Nosso sujeito desta pesquisa, a quem chamaremos por E., é uma mulher, casada, tem 3 filhos (8, 10 e 12 anos) e trabalha por volta de 10 anos nas feiras livres do município de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Nascida em um povoado localizado em Escalona que fica no Departamento de La Paz, reside em Puerto Quijarro. Esta imigrante viveu no campo até atingir idade para sair de casa e trabalhar como empregada doméstica em Cochabamba. Isso ocorreu quando E. havia acabado de iniciar a 5ª série do Ensino Primário, o que a levou a abandonar os estudos por conta do trabalho. De acordo com ela, sua família era muito pobre e antes dela outras irmãs já haviam trilhado o mesmo caminho.

Algum tempo depois, mudou-se para Santa Cruz de La Sierra e continuou trabalhando como empregada doméstica. Aos 20 anos, E. se casou e quando seu primeiro filho estava com 2 anos, uma prima que morava na fronteira em estudo a convidou para trabalhar na região, já que em Santa Cruz de La Sierra a família tinha a renda muito baixa e a fronteira se mostrava um terreno repleto de oportunidades. A proposta era para ser feirante em Corumbá.

Neste aspecto, Massey (1988) conceitua a rede de imigrantes como sendo complexos laços interpessoais, vinculados por laços familiares, de parentesco, amizade e conterraneidade. A existência de tais redes permitiu que o ingresso de E. nas feiras livres em Corumbá se desse através dessa prima, que já trabalhava naquele espaço vendendo roupas e conseguiu que ela começasse com uma pequena banca.

Outro aspecto importante trazido neste caso é a relação de hierarquia estabelecida entre os comerciantes da feira, incluindo os imigrantes, pois, segundo nossa entrevistada, quando iniciaram suas atividades comerciais, sua banca foi colocada no final da feira pelos demais feirantes, porque ela era novata. Foi através da existência desse tipo de rede que E., também, teve acesso à língua portuguesa, pela mesma prima.

Tratamos de uma imigrante pendular, ou seja, mora na Bolívia e desempenha suas atividades comerciais no Brasil. A existência da modalidade pendular, conjugada naquele espaço, demonstra os níveis de complexidades em que tanto o imigrante quanto a fronteira estão sujeitos. Isso porque a imersão e emersão do imigrante diariamente nos espaços nacionais e internacionais promovem uma série de consequências no que tange à documentação, à lida com as autoridades, ao preconceito e às estratégias de transporte, sociabilização e ganhos e perdas de direitos sociais em ambos os países.

Diferentemente da prima, que comercializava roupas novas, E. vende roupas usadas, e como no início de suas atividades na feira, dispunha de pouco capital, conta que começou com apenas 3 fardos de roupas, trazidas, inicialmente de Santa Cruz de La Sierra. Depois construiu uma relação de confiança com um fornecedor e agora este despacha as mercadorias e ela envia o pagamento para ele via depósito bancário semanalmente.

Com o passar de suas atividades o fato de viver na fronteira e na condição pendular ganhou novos contornos. Por estar documentalmente em dia com o seu país, lhe foi oportunizada a realização de um empréstimo bancário na Bolívia visando comprar um pequeno caminhão, que ela e o marido usaram para trabalhar. Contudo, após problemas com autoridades brasileiras, segundo relato de E., o caminhão ficou fichado no Posto Esdras pela Receita Federal, após uma fiscalização na qual suas mercadorias foram apreendidas. A imigrante teve medo de que após este incidente, o veículo pudesse ser apreendido em abordagens futuras, já que sua placa havia sido anotada, então, optaram por vendê-lo.

No tocante aos contatos com as autoridades brasileiras é importante que observemos que elas merecem um campo mais aprofundado de estudos em futuras pesquisas. Isso porque ficou evidente o quanto se diferencia o trato que ela recebeu quando comparadas as autoridades municipais com as federais. Exemplo disso está nos primeiros momentos dela na feira em Corumbá, quando afirma que não houve conflito com os fiscais da Prefeitura daquele município. Ou seja, ela se instalou, começou a trabalhar e apenas depois regularizou sua situação cadastral.

Ao passo que a imigrante demonstrou temor com relação às autoridades federais, o que ficou evidente quando relatou as apreensões de suas mercadorias por duas vezes pela Receita Federal em depósitos em Corumbá. Na primeira, contou que foram devolvidas 5 bolsas de roupas pelas autoridades e, na segunda nada foi devolvido. Como na segunda vez ela conta que possuía lençóis novos junto com as roupas usadas, acredita, portanto, que este foi o motivo de ter perdido a mercadoria toda. Contudo, E. não sabe ao certo o motivo de ter recebido mercadorias de volta em uma das operações e de não ter ocorrido o mesmo na segunda ocasião, já que não foram oferecidas maiores informações pelas autoridades.

Apesar de estar cadastrada junto à Prefeitura de Corumbá, onde paga regularmente o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a imigrante demonstra grande insegurança diante das figuras de autoridade porque está com seu Visto Temporário vencido há mais de um ano e não possui o CPF.

Conforme conseguimos apurar, a Prefeitura de Corumbá está exigindo o CPF para renovar o cadastramento dos feirantes, incluindo os estrangeiros. No tocante a nossa entrevistada, este documento apenas pode ser emitido caso E. tenha um Visto válido. De acordo com E., enquanto seu Visto Temporário estava vigente, ela não sabia ao certo quais eram os procedimentos para a emissão do CPF e por esse motivo não solicitou o documento.

Todavia, os problemas pregressos podem ter aumentado o distanciamento de E. do órgão que emite o documento, já que foram relatados conflitos anteriores com a Receita Federal. E. demonstrou maior apreensão nos trâmites documentais na Polícia Federal do que junto aos órgãos municipais.

A imigrante afirmou que está buscando regularizar sua situação documental, porque acredita que a posse de documento oferece ao imigrante uma situação de maior segurança quando há a abordagem de uma autoridade e afirma crer que estará mais resguardada. O maior entrave que E. enfrenta, no momento, é em relação ao tipo de documento que precede o CPF, já que por ser uma imigrante pendular, não reside no Brasil, o que é uma exigência para a obtenção do Visto.

Quando perguntada sobre a existência e funcionalidades do CBB afirmou saber onde se localiza, porém, seu uso está restrito a reuniões convocadas pela prefeitura ou pela Associação 2 de Maio, entidade que agrega os feirantes. Afirma desconhecer quaisquer outras atividades ou ter participado de festividades no local.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pensamos que a imigração seja um dos fenômenos da humanidade mais intensos na atualidade, e a fronteira uma das mais importantes etapas que o imigrante tem que enfrentar. A junção dessas categorias potencializa os traços e marcas pregressos dos mais variados grupos étnicos ou nacionais. Isso ficou bastante evidenciado nesta pesquisa, quando pudemos verificar as formas de sociabilidades e de sobrevivência dos bolivianos do altiplano e da planície, ou os collas e cambas. Parcela da sociedade boliviana que emigrou em direção a Corumbá está eivada de sentimentos preconceituosos, fortemente entrincheirados, neste respeito entre esses dois grupos.

Através desta pesquisa constatamos que o CBB embora tenha sido fundado com objetivos de natureza social, assistencial, cultural e recreativa visando promover a confraternização e interações entre bolivianos e brasileiros, demonstrou ser na prática um clube social apenas para os imigrantes bolivianos da planície. Logo, os imigrantes oriundos do altiplano boliviano não tiveram nenhum alcance social junto a esta instituição.

A imigrante que utilizamos como exemplo neste artigo demonstra esta seletividade quando afirma que nunca participou de quaisquer festividades ou demais atividades promovidas pelo CBB. No tocante a documentação, um suporte assistencial do CBB minimizaria as lacunas e dificuldades referentes ao acesso documental no Brasil, condição fundamental para o desempenho laboral, também na atividade de feirante na cidade de Corumbá.

No correr desta pesquisa pudemos verificar o quanto a distância entre esses grupos de imigrantes bolivianos é real. Enquanto os oriundos da planície homenageavam prefeito, realizavam concursos de miss, o que vieram do altiplano tinham suas mercadorias apreendidas e documentos não renovados, sem que um soubesse ou se importasse com o que acontecia com o outro.

REFERÊNCIAS

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Sobre os autores
Joyce Ferreira de Melo Marini

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (2009) e Mestrado em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018). Atualmente, é Colunista de Direito Internacional do Magis Portal Jurídico (MG), assina a Coluna: "Direito Internacional: Sob à Perspectiva dos Direitos Humanos e Migrações". Tem experiência em Advocacia Consultiva na Feldmann Advocacia (SP), com ênfase no ramo do Direito Migratório. E, atua, principalmente, nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Imobiliário, Direito Migratório e Espanhol Jurídico.

Joanna Amorim de Melo Souza Loio

Mestra em Estudos Fronteiriços/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Marco Aurélio Machado de Oliveira

Doutor em História Social/Universidade de São Paulo (USP)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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