Artigos de Agente político
Impeachment e CPI
Por
Augusto N. Sampaio Angelim
Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00
A política brasileira tem peculiaridades circenses (sem querer ofender aos integrantes de tão divertida e antiga arte), basta verificar que as famigeradas Comissões Parlamentares de Inquérito são instauradas não visando, propriamente, preservar a moralidade e o respeito à coisa pública.…
Impeachment de presidente de Câmara de Vereadores:
Por
Michel Pinheiro
Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00
SUMÁRIO: 1. Conceito de impeachment. 2. Impeachment de Prefeito.3. Afastamento de vereador 3.1. Afastamento durante o processo.3.2.Ilícitos político-administrativos para o afastamento definitivo.3.3. Atos interna corporis do Colegiado Municipal. 4. Impeachment de Presidente de Câmara de Vereadores.5. Situação momentânea do Presidente…