Artigos de Benefícios previdenciários para pessoas com deficiência
Benefício assistencial de prestação continuada: mudanças da Lei nº 12.435/2011
Por
Alexandre Oliveira Soares
Destacado em 20 de Outubro de 2011 às 13:02
O legislador perdeu a oportunidade legislativa de, por meio da Lei 12.435/2011, sepultar de vez a cizânia jurisprudencial que gira em torno da determinação da condição de necessitado do idoso ou do deficiente.
Pessoas portadoras de deficiência como dependentes dos segurados da Previdência: alterações da Lei nº 12.470/2011
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 30 de Setembro de 2011 às 11:02
A Lei nº 12.470/2011, além de estipular alíquotas diferenciadas de contribuição para determinadas categorias de segurados, acrescentou pessoas que podem ser consideradas como dependentes dos segurados do RGPS.