Artigos de Carona no registro de preços
Compra pública sem licitação: adesão ao registro de preços
Por
André Luís da Silva Gomes
Destacado em 30 de Dezembro de 2011 às 15:57
Este procedimento traz em si grande celeridade para a atividade da Administração Pública, mas esbarra em vários princípios como a isonomia entre concorrentes, a obrigatoriedade de licitar, a vinculação ao instrumento convocatório e a legalidade.
Adesão aos registros de preços feitos por órgãos diversos do contratante
Por
José Arteiro Vieira de Melo
Destacado em 19 de Setembro de 2011 às 10:07
Considerando que há discordâncias doutrinárias acerca do tema. e que o e. TCU não vedou a “carona” de forma peremptória, constata-se que a Administração Pública tem a possibilidade de optar pela utilização do instituto criado pelo artigo 8º do Decreto n° 3.931/2001.