Artigos de Comércio eletrônico
Marketplace e pirataria
Gigantes do varejo como Amazon enfrentam acusações de venda de produtos piratas. Legislações rigorosas e disputas judiciais destacam a complexidade do combate à pirataria em um cenário globalizado de comércio eletrônico.
Arrependimento no comércio eletrônico
Analisamos o direito ao arrependimento nas compras realizadas via comércio eletrônico, utilizando uma abordagem crítica para problematizar este direito positivado no Código de Defesa do Consumidor.
Consumidor, você sabe como fazer compras seguras na internet?
Saiba como se proteger de fraudes e outros crimes contra o consumidor, com cuidados simples e fáceis.
O direito do consumidor nas compras on-line em tempos de pandemia
A pandemia causada pela covid-19 promoveu uma mudança significativa nas relações comerciais. Houve uma ascensão do mercado on-line e um declínio no comércio físico. Em meio a isso, o consumidor precisa estar atento para sua defesa.
Os limites para as reclamações e avaliações sobre produtos e serviços na internet
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas
Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.
Comércio eletrônico: vulnerabilidade do consumidor e a insuficiência do CDC
Analisa-se o liame entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Decreto n. 7.962, utilizando o diálogo das fontes sobre as relações comerciais eletrônicas.
Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam
Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia Blockchain e os “smart contracts”, os chamados contratos inteligentes, já começam a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada.
Guerra por tributação sobre bens digitais
A disponibilização de músicas ou filmes pela internet é exemplo de fato que pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade fiscal, o que expõe contribuintes a uma iminente dupla tributação.
A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce
A boa-fé objetiva é princípio que deve ser respeitado com a finalidade de que não haja abuso de direito pelos consumidores ao se utilizarem do direito de arrependimento.
Sites de comparação de preços: responsabilidade junto ao consumidor
RESUMO: Com o advento da internet e o aumento exponencial das relações jurídicas realizadas na rede, bem como a diversidade de negócios que a mesma nos proporciona, além das cifras significativas deste ramo, percebo a importância do estudo destas relações e...
O bitcoin como objeto material da lavagem de capitais
A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.