Direito Constitucional Processual

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O sujeito passivo no mandado de segurança

22/02/2011 06:22Juliana de Paula Moraes 8

Confronta-se a legitimação da autoridade coatora com a da pessoa jurídica a que está vinculada para o pólo passivo da ação, e abordam-se, ante a determinação legal de notificação do coator, os obstáculos para essa identificação.

Evolução do Direito Processual Civil

23/02/2015 10:46Marivaldo Cavalcante Frauzino 20

Apresenta uma síntese da evolução histórica e científica do Direito Processual Civil, suas fontes, meios de integração e interpretação.

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