Artigos de Direito Econômico
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TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
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Direito econômico voltado para o desenvolvimento
As superpotências ocidentais se valeram do protecionismo para alcançarem desenvolvimento econômico. Buscaram manter o controle da alta tecnologia e, apenas depois de alavancarem suas indústrias, passaram a defender o livre-comércio.
Cessão de quotas da empresa
As quotas concedem aos sócios quotistas direitos políticos e econômicos dentro da sociedade.
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A necessidade do procedimento de registro do trade dress no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Resumo: A propriedade industrial possui grande influência dentro da indústria da moda no Brasil, suas ramificações são protegidas pela lei 9.279/96 e passíveis de proteção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o órgão federal é uma autarquia responsável por...
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ERB (estações de rádio base): função social
As ERB são essenciais à infraestrutura de comunicação, demandam investimentos das operadoras e integram o seu fundo de comércio.
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Direito real e propriedade no mundo virtual
Objetos virtuais só existem numa simulação de computador. Como classificá-los juridicamente?
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Minha EIRELI deixou de existir?
O tipo jurídico EIRELI não existe mais, pois foi automaticamente transformado em SLU.
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Estelionato de ativos virtuais: nova lei
A novíssima Lei nº 14.478 trata de serviços de ativos virtuais.
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Contratos empresariais e seus vetores de funcionamento
Vetores dos contratos empresariais são os caracteres que motivam e sustentam sua existência.
Crimes contra a propriedade intelectual no Código Penal
O Código Penal se ocupa de proteger o direito autoral, ou seja, direitos morais ou patrimoniais que surgem quando se cria uma obra com valor econômico, seja ela intelectual, artística, científica, literária etc.
Sistema de preços e a importância de uma moeda sólida
Por que e como a inflação monetária falsifica o cálculo e gera destruição? Seria realmente possível as empresas repassarem os impostos que incidem sobre bens de consumo para os consumidores na forma de um preço final mais elevado?
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O que diz a legislação sobre criptomoedas?
Criptomoedas podem ser uma boa forma de investir seu dinheiro. Mas você sabe o que de fato é legal ou não?
Propriedade industrial e trade dress: caso grand gatêau
Comentamos o alcance do trade dress a partir do caso grand gatêau, envolvendo disputa entre duas empresas que ofereciam um produto com receita semelhante em seu cardápio.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Modalidade permite adquirir casa própria, pagando aos poucos, como parte de um consórcio.
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Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
Por qual motivo as contas são bloqueadas nas exchanges? O que fazer em caso de bloqueio? A corretora não resolveu meu problema e minha conta continua bloqueada. Quais são meus direitos?