O positivismo jurídico. Reflexões

A ideia de senso de justiça [visando a garantia de direitos e valores fundamentais constitucionais, e assim por diante] permitiria ao magistrado extrapolar os ditames da ordem jurídica, criando lei quando da análise do processo em mesa?

Pureza metodológica da teoria de Hans Kelsen

Neste artigo tratamos de modo didático sobre alguns conceitos-chave da teoria pura do direito de Hans Kelsen: norma jurídica; estrutura lógica da norma jurídica; norma fundamental; sistema dinâmico de normas jurídicas e moldura das normas jurídicas.

As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli

Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.

O jusnaturalismo católico

Um pequeno ensaio sobre o direito natural do ponto de vista cristão católico.

Teoria Pura do Direito em análise – Parte 1

O artigo tem como finalidade expor, criticamente, de forma simples, os escritos de Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”.

A dimensão espiritual das leis

Ensaio de direito natural sobre a busca da verdade e da justiça no exercício do direito e defesa dos valores fundamentais nos meios jurídico e legislativo.

Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios

Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.

José Pedro Galvão de Sousa e a tradição jusnaturalista

Apresentamos a obra do jurista e filósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa, reconhecido internacionalmente como profundo conhecedor do direito natural.

Retórica e argumentação no discurso jurídico

O discurso jurídico se tornou, na sociedade moderna, um poderoso instrumento do exercício da cidadania.

A Lei 13.979/2020 e o conflito de direitos fundamentais: como Stuart Mill, Rawls e Nozick decidiriam?

Reflexões sobre caso concreto em que se contrapuseram, de um lado, os direitos coletivos à vida e à saúde e, de outro, os direitos individuais de locomoção e de autodeterminação.

O caráter pragmático das ações de guarda

Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.

Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista

Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.

O direito achado na rua, de José Geraldo Souza Júnior: nova perspectiva para o ensino jurídico

Historicamente, a formação em direito se restringiu ao predomínio de um sistema normativo. "O direito achado na rua: concepção e prática" traz a perspectiva de uma ciência jurídica antidogmática, mais humanista e igualitária, apta a substituir as ideologias do direito ocidental moderno.

O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas

Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?

O pensamento de Gustav Radbruch e a influência do jusnaturalismo no constitucionalismo moderno

O artigo tem por objetivo apresentar brevemente a teoria de Gustav Radbruch e perceber como a conexão entre direito e moral é retomada no século XX e incorporada às democracias constitucionais.

Direito alternativo – solução para o processo?

A corrente alternativa no Brasil, reconhecendo a diversidade de relações sociais, ou relações jurídicas não assimiladas pelo direito objetivo estatal, pretende tornar o juiz um verdadeiro modelador de direitos, um autêntico escultor de uma ordem jurídica não reconhecida oficialmente.

A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico

Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.

Resenha da obra O Direito achado na rua: concepção e prática

Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.

Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale: conceito e importância

A teoria tridimensional do direito elaborada por Miguel Reale trata da relação dialética entre fato, valor e norma e constitui em uma grande contribuição do jurista brasileiro à academia jurídica mundial.

Teoria da argumentação: instrumento fundamental na prática jurídica

A argumentação é concebida como um processo em que os dados interagem frequentemente e ela se torna tão imprescindível ao operador do Direito quanto o conhecimento jurídico propriamente dito.